CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final Sessão: 257.3.52.O Hora: 15:12 Fase: PE Orador: RICARDO IZAR, PTB-SP Data: 21/09/2005

O SR. RICARDO IZAR (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. É data que precisa ser lembrada, embora, devemos reconhecer, ainda não se tenha muito o que comemorar.

E não há motivos para festejar, Sras. e Srs. Deputados, porque, no Brasil, os mais de 20 milhões de pessoas possuidoras de algum tipo de deficiência - seja ela visual, seja ela física, seja ela múltipla, seja ela mental, seja ela surdo-cegueira - continuam vivendo, em sua grande maioria, à margem da sociedade. Essas pessoas estão nessa condição lamentável por causa de comportamento antigo, que já deveria ter sido eliminado entre nós: o preconceito.

É certo que o esforço realizado pela sociedade no sentido de erradicar o preconceito e minorar o sofrimento daqueles que, durante todos os dias de suas vidas, enfrentam a dura realidade da deficiência, seja ela qual for, não surte os mesmos efeitos em todos os lugares. Mas é preciso dizer também que esse esforço não pode ficar apenas nas palavras, nas boas intenções, na compaixão passageira. É preciso entender o sofrimento do deficiente. É preciso agir. E é preciso buscar soluções. Dentro desse contexto, vale a pena lembrar que o Estado de São Paulo foi pioneiro em todo o Brasil na criação de Secretaria com o objetivo exclusivo de pensar e executar políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Mais ainda, Sras. e Srs. Deputados: a cidade de São Paulo também manteve o espírito pioneiro, que é a marca do Estado, ao oficializar, em abril deste ano, as atividades da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. É um órgão da Prefeitura chefiado por uma portadora de deficiência - ela mesma tetraplégica, vítima de acidente de trânsito há onze anos.

No âmbito do Parlamento, tenho a honra de participar de outro esforço pioneiro: a Comissão Especial que vai elaborar o Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência, da qual sou integrante, além de ser responsável pelos capítulos relacionados ao emprego e à ocupação. Estou certo de que, a exemplo das crianças, dos adolescentes e dos idosos, que já possuem seus respectivos estatutos, a pessoa portadora de deficiência também passará a contar em breve com o seu estatuto. A partir daí, seus direitos estarão verdadeiramente assegurados.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a primavera se aproxima. E a data de 21 de setembro foi escolhida para marcar a luta do deficiente físico brasileiro contra o preconceito há exatos 23 anos, por motivo que transcende os números friamente gravados no calendário. A primavera simboliza o renascimento, a revitalização, a renovação da chama. E o dia de hoje pretende marcar exatamente isto: o reaquecimento das reivindicações de cidadania. Reivindicações mais do que justas, já que o espírito de cidadania nos ensina a todos o princípio da solidariedade.

Todos nós, em plenas condições de saúde física e mental, temos a obrigação de ser solidários com aqueles que não conseguem desempenhar suas funções diárias com a mesma facilidade, com a mesma destreza, mas que nem mesmo por isso deixam de encarar cada um de seus desafios com a mesma energia, a mesma vitalidade, a mesma alegria no coração e o mesmo desejo de vencer.

Acabar com o preconceito e agir, Sras. e Srs. Deputados. É o mínimo que podemos fazer para que, no próximo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, tenhamos realmente o que comemorar.

Obrigado.