CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 257.3.52.O Hora: 15h12 Fase: PE
  Data: 21/09/2005

Sumário

Fracasso do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, lançado pelo Governo Federal.




O
SR. COLBERT MARTINS (PPS-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das propostas do companheiro Lula em sua campanha eleitoral para a Presidência da República que mais repercutiram na juventude do País foi a do programa para criação do primeiro emprego.
Tudo muito natural. A procura por melhores condições de ensino, pela conclusão do 2ª grau e, depois, a obtenção de um diploma universitário, tudo tem motivado nossos jovens e exigido de seus pais os maiores sacrifícios para mantê-los na escola e garantir as necessárias conquistas.
Demais, está claro para toda a sociedade que, no mundo em que a tecnologia impera, há necessidade de que todos se assenhorem do máximo de conhecimentos para que possam enfrentar os desafios que nos são colocados pelo mundo do saber.
Nossos legisladores, diga-se a bem da verdade, não descuidaram do assunto. Tanto que, no Congresso, diversas iniciativas da espécie estavam em tramitação, na forma de projetos de lei que seriam examinados de forma regimental. O Governo, no entanto, no afã de mostrar serviço, atropelou tudo isso e, com o maior alarde, lançou o seu programa do primeiro emprego.
Já se passaram dois anos. As esperanças renascidas desde então começaram a murchar. O projeto alardeado foi como que deixado de lado, as verbas orçamentárias para ele definidas passam a ser contingenciadas, ou seja, deixam de ser aplicadas, e nossos jovens vêem com frustração mais um horizonte estreitando-se diante de suas vidas.
E os últimos dados que pudemos conhecer pelo noticiário da imprensa chegam a ser alarmantes. Nas grandes regiões metropolitanas do País, os índices de desemprego atingem, majoritária e dramaticamente, os jovens entre 16 e 24, a juventude, ela mesma. Ao redor de Salvador, valha-nos o exemplo, esse total de desempregados vai a quase 70% dos jovens, um percentual que, na Grande São Paulo, já é de 58%.
Em resumo: bota-se a perder um projeto carregado de esperanças, desilude-se fração numerosíssima de nossa população e se faz com que a pobreza e a exclusão social se perpetuem, para desgraça de toda a sociedade.
Era o que tinha a dizer.


PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, PNPE, IMPLEMENTAÇÃO, ATRASO, CRÍTICA.
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