CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 253.1.52.O Hora: 11:12 Fase: BC
Orador: CHICO ALENCAR, PT-RJ Data: 06/11/2003




O
SR. PRESIDENTE (Zé Geraldo) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Chico Alencar.
O SR. CHICO ALENCAR (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não posso deixar de me associar ao companheiro Inácio Arruda nesta homenagem à Rachel Imortalde Alencar Queiroz. Cearense e fluminense do mundo, nasceu em Quixadá e terminou seus dias no Rio de Janeiro, deixando obra fecunda no universo literário, onde predominavam os homens. Fez-se uma escritora forte com romances regionalistas —tinha menos de 20 anos quando escreveu uma de suas mais alentadas obras, O Quinze, de 1930, o que mostra sua genialidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a escalada da violência, especialmente dos crimes contra a vida, e o armamentismo ilegal crescente, colocam em risco o padrão civilizatório nacional. Além das causas estruturais desta tragédia, alimentada pelo desemprego e pela ideologia capitalista do consumo obsessivo como norma existencial, há também a conjuntura da cultura da corrupção, da afirmação do mais forte — que o Governo dos EUA pratica em escala planetária — e a degeneração do parâmetro ético do respeito ao próximo.
Diante desta situação, as políticas de segurança pública ganham prioridade. Não para ações espetaculares e midiáticas, mas com um trabalho cotidiano, que possa reformar as Polícias, resgatando seu papel inteligente, investigativo e preventivo; que combata para valer o contrabando de armas e drogas; que dê alento aos movimentos pelos Direitos Humanos e pela Paz, além da transformação radical do nosso sistema penitenciário, para que deixe de ser a escola de criminalidade que em que se transformou.
Na contramão destas prioridades, e causando mais insegurança à população, estão as exonerações do Secretário Nacional de Segurança Pública, antropólogo Luiz Eduardo Soares, e do Secretário de Estado de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, o advogado João Luiz Duboc Pinaud. Ambos têm elevada visão de uma política de segurança profunda e integrada, além do compromisso inquestionável com os Direitos Humanos e com a ética republicana. Ao perder seu concurso, os Governos Federal e Estadual fluminense abrem mão da chance de avançar nesta área tão delicada, estimulando, indiretamente, a busca exasperada da proteção individual como única saída a que só parte da classe média e os ricos têm acesso.
Os truculentos — e não só banditismo — sentem-se mais à vontade. E o Brasil ainda mais inseguro. Uma sociedade de grades, de armas e muros altos está condenada à autodestruição.
Muito obrigado.