CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 253.1.52.O Hora: 10:58 Fase: BC
Orador: ROBERTO GOUVEIA, PT-SP Data: 06/11/2003




O SR. PRESIDENTE (Zé Geraldo) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Roberto Gouveia, do PT de São Paulo.
S.Exa. dispõe de até 5 minutos.
O SR. ROBERTO GOUVEIA (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Kofi Annan, na última Assembléia da Organização das Nações Unidas, exortou todo o mundo a enfrentar a epidemia da AIDS. Na ocasião, com um pronunciamento belíssimo na ONU, Kofi Annan manifestou sua frustração, tendo em vista que, de acordo com sua previsão, nos últimos 5 anos a distribuição gratuita de medicamentos cresceria ao ponto de chegarmos aos dias de hoje com praticamente 3 milhões de pessoas recebendo os coquetéis em todo o mundo. No entanto, não chega a 500 mil, num déficit de mais de 2 milhões e 500 mil cidadãos por este mundo afora, irmãos nossos que estão privados do recebimento desses medicamentos.
No nosso programa de combate à AIDS demonstramos ser indispensável a distribuição de medicamentos a quem deles necessita. O programa é tão exemplar que seu coordenador, Paulo Roberto Teixeira, foi convocado a comparecer à Organização Mundial de Saúde, para estendê-lo a todo o mundo.
Faço referência histórica a esse pronunciamento de Kofi Annan, porque hoje quero parabenizar o Governo, em especial, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mais uma vez demonstra sensibilidade e se coloca à altura dos maiores líderes do século XXI.
Tenho em mãos comunicado da Assessoria de Comunicação da Casa, que peço seja inserido nos Anais, e que diz:
Brasil e Moçambique firmam parceria em HIV e AIDS.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje protocolo em que o Governo brasileiro se compromete a transferir tecnologia para a produção de anti-retrovirais em Moçambique, na África.
Além do fornecimento de insumos, o protocolo prevê o investimento nas áreas de educação, capacitação técnica, fortalecimento da sociedade civil e valorização dos direitos das pessoas que vivem com HIV e AIDS.

Segue a matéria abordando exatamente a necessidade da distribuição de medicamentos:
A entrega dos remédios é acompanhada pelo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, os Ministros da Saúde do Brasil e de Moçambique, o Diretor do Programa DST/AIDS e membros do projeto Ntwanano, nome dado ao programa de cooperação que, em português, significa Projeto Aliança.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para que possamos ter idéia da situação de Moçambique, fazendo relação com o início do meu pronunciamento, prossegue ainda a comunicação:
Moçambique é um dos países mais afetados pela epidemia de AIDS. Estima-se que em todo o país existam 1,8 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, cerca de 13% da população. Destas, 450 mil necessitariam do tratamento com anti-retrovirais. No entanto, menos de 1.500 pessoas em todo o país têm acesso aos remédios. A meta é chegar a mais de 200 mil pessoas em tratamento até 2005.
Portanto, razão confere à Kofi Annan. Ao mesmo tempo há necessidade dessa parceria no que diz respeito ao enfrentamento desse que é hoje um dos grandes males da humanidade.
E esta Casa não tem faltado ao debate. Muito pelo contrário, tem dado a sua contribuição. Eu mesmo sou autor de projeto que exclui da Lei de Patentes o processo de produção e os medicamentos para o controle e tratamento da AIDS.
A Comissão de Seguridade Social e Família deste Parlamento aprovou o projeto, assim como a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e hoje ele se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Não tenho dúvida de que este Parlamento fortalecerá o protagonismo do Governo brasileiro, porque hoje nosso programa corre risco. Das 14 drogas distribuídas, apenas 3 são patenteáveis. Apenas esses medicamentos novos são necessários, porque há o problema da resistência. Apenas essas 3 drogas consomem hoje cerca de 60% dos recursos que o Governo brasileiro gasta com a distribuição de medicamentos. Atualmente, o Brasil distribui medicamentos para cerca de 150 mil pessoas.
Portanto, esta Casa será sensível no trato dessa matéria. Não podemos negar recurso a quem precisa de atendimento no pronto-socorro ou na enfermaria de um hospital. E, como o cobertor écurto, é melhor darmos solução a esse problema de fabricação de medicamentos, como é o desejo do Governo brasileiro.
Parabéns, mais uma vez, ao Presidente Lula, que demonstra sua grandiosidade, sua sensibilidade e sua solidariedade ao colocar o Brasil na vanguarda desse processo, respondendo, de forma positiva, ao chamado de Kofi Annan na última assembléia da Organização das Nações Unidas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Zé Geraldo) - Deputado Roberto Gouveia, V.Exa. tem toda razão. O Presidente Lula, com esse ato, acaba de provar que queremos pagar nossa dívida com aquele continente.
Recentemente, tive oportunidade de visitar a África do Sul, onde algumas comunidades registram até 40% das pessoas infectadas com o virus da AIDS. Algumas dessas comunidades estão sendo mesmo exterminadas pela doença. Tive oportunidade de viajar pelo interior daquele país e constatei um índice de pobreza que jamais imaginei. Lá as famílias são numerosas; é comum a mulher ter 10, 12 filhos, porque, segundo a cultura africana, quanto mais filhos tiver, mais ela será valorizada. E as AIDS está arrasando o continente.
Foi medida acertada a contribuição econômica do Brasil para combater essa terrível doença. Esta Presidência solidariza-se com o discurso de V.Exa.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR.