CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 253.1.52.O Hora: 09:12 Fase: BC
Orador: VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM Data: 06/11/2003




A
SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de abordar o assunto que me traz hoje à tribuna, farei rápido registro a respeito de requerimento de informações encaminhado ao Procurador-Geral da República, a que dei entrada esta semana na Casa.
Trata-se de solicitação de informações sobre as providências adotadas pelo Ministério Público Federal após o recebimento do Relatório da CPI da Biopirataria, que funcionou nesta Casa durante o ano de 2002, cujo trabalho, apesar do curto espaço de tempo que teve para ser desenvolvido, na minha opinião e na de todos os demais integrantes desse organismo, foi extremamente positivo.
Durante as investigações, descobrimos que a biopirataria, retirada ilegal de recursos genéticos da nossa fauna e flora e sua remessa para o exterior, é algo extremamente grave.
De acordo com os noticiários e tendo em vista o volume de trabalho dos órgãos de fiscalização federais e estaduais, como o IBAMA, o problema é crescente.
No que diz respeito à investigação feita pela CPI em 2002, detectamos um caso extremamente grave. O cidadão holandês, naturalizado brasileiro, Marcus van Roosmalen, funcionário público federal, respeitado pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA, utilizava-se da sua posição para praticar a biopirataria. Não se trata de hipótese; documentos analisados pela CPI comprovam seu envolvimento.
Em decorrência das investigações feitas pela CPI e pela própria direção do INPA, o pesquisador foi demitido, a bem do serviço público. Pela primeira vez, viu-se, no País, uma pessoa ser demitida por prática de biopirataria.
Há alguns dias, recebemos cópia de documento interno da Fundação Nacional do Índio — FUNAI, que revela outras acusações contra Marcus van Roosmalen, que saiu do Amazonas e está no Mato Grosso, parece que na área indígena do Xingu. Essas denúncias são graves, Sr. Presidente. Dão conta de que, sem qualquer autorização da FUNAI, uma ONG chamada Amazon Conservation Team teria se apropriado, em 1998, de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais dos índios da aldeia Kamayurá, no Parque Nacional do Xingu, para publicar manual de plantas medicinais e curas usadas pelo pajé Takumã Kamayurá.
Esse fato não era do conhecimento da CPI, portanto, não consta do relatório. Mas o documento registra vários outros fatos, como o de que o sítio desse pesquisador na Internet divulgava a seqüência do DNA mitocondrial de um macaco. Seu filho desenvolvia a pesquisa nos Estados Unidos, o que claramente demonstra que ele enviava material genético para o exterior sem qualquer autorização.
Portanto, o referido requerimento solicita ao Ministério Público Federal informações sobre as medidas adotadas particularmente quanto aos crimes cometidos pelo Dr. Marcus van Roosmalen. Parece-me que ele foi embora do País, mas continua, de outra forma, agindo em Estados brasileiros.
Sr. Presidente, infelizmente não posso conceder aparte ao Deputado Hamilton Casara — não tenho dúvida de que S.Exa. poderá oportunamente se pronunciar sobre o tema. Técnico na área, onde atua há muito tempo, e ex-dirigente do IBAMA, S.Exa. deu grande contribuição à CPI, quando do seu funcionamento, e certamente estápreocupado com a evolução da biopirataria no Brasil, acima de tudo com a impunidade, que infelizmente ainda impera no País, no que diz respeito a esse tipo de crime e tantos outros.
Mas, Sr. Presidente, passo a mencionar o tema objeto desta minha manifestação.
O Governo renovou o acordo com o Fundo Monetário Internacional — essa a principal notícia do dia. Nós, do PCdoB, a princípio somos contrários a essa renovação, porque entendemos não ser possível que o Brasil seja tolhido da sua capacidade de crescimento econômico. Só através do crescimento econômico vamos gerar os empregos de que nossa gente tanto necessita.
A propósito, inicia-se hoje o seminário Renovar com o FMI: para quê?, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional. Não sóos Parlamentares, como também a sociedade brasileira tem que debater esse tema em profundidade, expressar sua opinião a respeito de que postura deve o Governo brasileiro adotar diante do Fundo Monetário Internacional.
Muito obrigada.