CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 240.2.52.O Hora: 19h34 Fase: OD
  Data: 09/11/2004




O SR. RAIMUNDO SANTOS - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, na data de hoje a Igreja Presbiteriana de Belém está completando 100 anos de organização eclesiástica. São 100 anos pregando o Evangelho, promovendo e aplicando os princípios de fraternidade cristã e fazendo notável trabalho social em favor das populações mais carentes, inclusive na área ribeirinha de Belém.
Vale destacar o papel dos Pastores da Igreja Presbiteriana, dentre os quais Antônio Teixeira Gueiros, que foi importante político no Estado do Pará e pai do ex-Governador Hélio Gueiros; Salomão Azulay, que por longo período ministrou a Igreja Presbiteriana de Belém, que tem hoje àfrente o ilustre Ministro do Evangelho Jessé Guimarães.
Sr. Presidente, apresentei requerimento a esta Casa para que, em data a ser oportunamente definida, seja homenageada a Igreja Presbiteriana de Belém pelos 100 anos de sua fundação, 100 anos de história na Capital do Estado do Pará.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as Igrejas Presbiteriana do Brasil têm por fim prestar culto a Deus, em Espírito e em Verdade, pregar o Evangelho e ensinar os fiéis a guardar a doutrina e prática das Escrituras, na sua pureza e integridade, bem como promover a aplicação dos princípios de Fraternidade Cristã e crescimento de seus membros na graça e no conhecimento de Nosso Senhor Jesus Cristo (art. 2º CI/IPB).
A organização da Igreja Presbiteriana de Belém ocorreu em 9 de novembro de 1904, sob a orientação dos Pastores Belmiro de Araújo César e Willian Thompson, sendo empossado no Pastorado da Igreja o Reverendo Carlos R. Womeldorf.
No ano seguinte, 1905, o Rev. Womeldorf necessitou ir aos Estados Unidos da América em busca de saúde para sua esposa. Daí em diante, até 1910, a Igreja Presbiteriana de Belém ficou sendo assistida pelos Pastores Willian Thompson, Rev. Langdon Herderlite e Rev. João Marques da Mota Sobrinho. Este último foi o primeiro pastor brasileiro residente.
Em 1912, a Igreja foi pastoreada pelo ilustre Pastor José Martins Leitão. No período de 1917 a 1924, a Igreja ficou sem pastor efetivo, recebendo pastores que vinham periodicamente do Ceará ou do Maranhão para ministrar atos eclesiásticos.
Foi destaque, ainda, a passagem do Reverendo Antônio Teixeira Gueiros, que, no período de 1925 a 1938, foi o pastor responsável direto pela construção do Templo da Igreja Presbiteriana de Belém, cuja inauguração ocorreu em 1938.
Outra data memorável foi no ano de 1954, quando se comemorou o Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana de Belém, tendo à frente dos trabalhos o ilustre Rev. David Falcão.
Passados os anos, é mister que se faça menção de outro importante colaborador dos trabalhos eclesiásticos da Igreja. Trata-se do Rev. Salomão Lopes Azulay, que teve o mais longo exercício no abençoado pastorado da Igreja, no período de 1975 a 2001.
A Igreja Presbiteriana de Belém é Igreja mãe do Presbiterianismo do Pará, e por seu reconhecido trabalho evangelístico foram sendo fundadas novas congregações e igrejas nos principais bairros da Grande Belém, como Marambaia, Guamá, Cidade Nova e Icoaraci.
O avanço do Ide de Deus não pára por aí. No interior do Estado do Pára vários trabalhos foram inaugurados. Templos novos foram construídos, e a obra continua. É o que se pode constatar, desde a inauguração da Igreja com a inauguração de muitas igrejas e pontos de pregação organizados em vários Municípios: Castanhal, Benevides, Salinópolis, Mosqueiro, Ananindeua, Acará, Moju, Tailândia, Goianésia do Pará, Marabá, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Xinguara, São Félix do Xingu, Redenção, Altamira, Itaituba, Santarém, Medicilândia, Baião, Cametá, Brasil Novo, Jacundá, Pacajá, Tucumã, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rio Maria, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Rurópolis, Capanema, além de outras localidades.
Firmes no propósito de sempre estar servindo ao Deus Trino, os atuais gestores da Igreja Presbiteriana de Belém não medem esforços para levar adiante a missão que lhes foi confiada —jornadas espirituais e sociais vem sendo desenvolvidas.
No campo social, a Igreja presta importantíssimo trabalho à comunidade através do Projeto Cidadania, que hámuito vem beneficiando pessoas carentes. São ações comunitárias; assistência odontológica preventiva; distribuição de cestas básicas; casamentos comunitários e regularização de documentos.
Outra ação de magnífica importância é a parceria que foi estabelecida com a Sociedade Bíblica do Brasil, em que comunidades ribeirinhas —distantes dos grandes centros urbanos — são beneficiadas com assistência à saúde, por meio do barco-hospital Luz da Amazônia.
Finalmente, vale ratificar a importância do trabalho daqueles que se dedicaram com ardor e exclusividade à missão eclesiástica, sendo instrumentos de Deus no pastorado da Igreja Presbiteriana de Belém, ao longo da abençoada trajetória de 100 anos de organização eclesiástica na Capital do Pará, destacando-se os seguintes pastores: Rev. Antônio da Silva Gueiros, Rev. José Matias Leitão, Rev. Wilson de Souza, Rev. David Falcão, Rev. Zoênio Gueiros, Rev. Domingos Andrade Lima, Rev. Orando de Morais, Rev. José Pereira de Souza, Rev. Umbelino dos Anjos e o Rev. Salomão Lopes Azulay.
Hoje a Igreja Presbiteriana de Belém é pastoreada pelo Rev. Jessé Guimarães, tendo como Pastor auxiliar o Rev. Carlos Alberto Garcia.

A Deus toda a honra e toda a glória!
O SR. HÉLIO ESTEVES - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem a palavra o Deputado Hélio Esteves.
O SR. HÉLIO ESTEVES (PT-AP. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para comentar as palavras da Deputada Luciana Genro principalmente no que diz respeito à questão interna corporis do Partido dos Trabalhadores, na qual está sendo analisado o comportamento não só do Deputado Estadual Randolfo Rodrigues, como também de outros companheiros que militaram naquele pleito. Uns estão sendo acusados de não ter feito campanha para o Prefeito de Macapá. Ora, não fazer campanha não é motivo de expulsão. O que precisa ficar comprovado é se houve ou não descumprimento às normas e ao estatuto do partido.
Se for tomada alguma providência, que seja de caráter punitivo, mas jamais de expulsão de um grande Parlamentar como o Deputado Estadual Randolfo Rodrigues, que tem desempenhado excelente papel à frente dos interesses da população do nosso Estado.
A Operação Pororoca é importante para a moralização do País, do Estado. Devo lembrar a ação da Polícia Federal neste momento em busca de provas. Ainda não se pode concluir que a, bou c são culpados. Existem culpados, é verdade, mas também pessoas inocentes. Daí se acusar a, b ou c é algo, no mínimo, leviano.
É preciso cautela nas acusações para não cometermos erros irreparáveis.
Apesar do importante trabalho da Polícia Federal, em alguns momentos achamos desnecessária a veemência com que prenderam algumas pessoas que nem sequer reagiram à prisão e se prontificaram a prestar esclarecimentos, como foi o caso do Prefeito João Henrique.
Estamos aguardando a investigação, para que, aí sim, possamo-nos pronunciar sobre fatos e provas, não com base em indícios.
Fui vítima de um processo de cassação no Estado do Amapá, em que tive a oportunidade de provar minha inocência e a falta de fundamento dos indícios que apresentaram contra nosso mandato, legitimamente adquirido pelo voto popular e confirmado pela Justiça do meu Estado.
É preciso termos cautela, repito, porque companheiros do Partido dos Trabalhadores ou da Oposição podem ser acusados, e não devemos cometer injustiça ou leviandade contra a, b ou c.
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a generosidade de nos conceder este espaço. Aproveito a oportunidade para mandar um abraço a todos os companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores que militaram na brilhante campanha vencida no Município de Macapá.
Era o que tinha a dizer.
O SR. NEUCIMAR FRAGA - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. NEUCIMAR FRAGA (Bloco/PL-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos desta Casa e aproveitar para fazer o registro da presença, neste plenário, do Prefeito eleito da cidade de Alegre, no Estado do Espírito Santo, Dr. Djalma, do PPS, com quem orgulhosamente tive a oportunidade de participar do processo eleitoral.
O PL fez uma coligação indicando o Vice-Prefeito, Zé Guilherme, na cidade de Alegre.
Portanto, fica registrada neste plenário a presença do Prefeito Dr. Djalma, da cidade de Alegre, do Estado do Espírito Santo, acompanhado de seus assessores.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Esta Presidência saúda, em nome da Mesa, o Prefeito do nosso querido Espírito Santo citado pelo grande Parlamentar Neucimar Fraga. Os nossos cumprimentos e votos de boa estada aqui em Brasília e que possa conseguir recursos para os programas de desenvolvimento de sua terra.
O SR.NICIAS RIBEIRO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho hoje ao microfone de apartes para rapidamente registrar nesta sessão uma angústia, uma preocupação. No final da semana passada, láno Norte, especialmente no Pará e Amapá, numa operação da Polícia Federal denominada Pororoca, foram presas várias pessoas. Em que consiste a minha preocupação?
É claro que a Polícia Federal fez as prisões cumprindo ordem e determinação da Justiça Federal.
No meio dos presos e transferidos de Belém para Macapá, estava o engenheiro Fernando Flexa Ribeiro, Primeiro Suplente do Senador Duciomar Costa, que acaba de se eleger Prefeito de Belém. Obviamente, no decorrer desses 2 meses, o senhor engenheiro Fernando Flexa Ribeiro virá a Brasília para se empossar no cargo de Senador da República.
Para meu espanto, Sr. Presidente, a empresa do futuro Senador Fernando Flexa Ribeiro nem sequer participou da concorrência pública, concorrência essa que é exatamente a razão dessa investigação, dessas prisões e desse depoimento. A empresa dele comprou o edital da concorrência, e ele achou por bem não concorrer. Pelas tantas, por ter comprado o edital da concorrência, esse profissional da engenharia foi preso, filmado, fotografado. Em todas as emissoras de rádio, jornal e televisão, foi noticiada a sua prisão.
Meu Deus! Sr. Presidente, para onde iremos caminhar? Imaginemos o prejuízo econômico, profissional, financeiro desse cidadão — e, como virá a ser Senador da República, o prejuízo político e, claro, no conjunto, o prejuízo moral.
Com todo o respeito que o Poder Judiciário brasileiro merece, não poderia perder a oportunidade, Parlamentar que sou, de fazer o registro da minha preocupação com encaminhamentos que, a meu ver, acabam cometendo exageros no cumprimento da própria ação da Justiça.
E me parece que o Código Penal brasileiro, o Código Civil brasileiro, que a legislação brasileira como um todo dizem que as pessoas poderão ser presas por resistir à prisão, se negar a depor, não ter residência ou trabalho fixo. No caso de Fernando Flexa Ribeiro, tudo isso existia, e ele certamente não se negaria a depor. Teria de ser preso para depor? Por que não o convocaram para que comparecesse à Polícia Federal em Macapá e prestasse os esclarecimentos exigidos pela Polícia Federal e pela Justiça Federal? Teriam de prendê-lo? Algemá-lo? E com a imprensa presente na porta de sua casa?
É o registro que faço nesta Casa, porque entendo que a dignidade humana tem de ser preservada a qualquer custo.
Muito obrigado.