CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 237.1.53.O Hora: 16h6 Fase: GE
  Data: 12/09/2007

Sumário

Importância da democratização do acesso ao ensino superior. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.851, de 2007, a respeito do tema.




O SR. ANGELO VANHONI - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ANGELO VANHONI (PT-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nosso País enfrenta um desafio muito grande em relação ao ensino superior. Dos 40 milhões de jovens entre 17 e 24 anos de idade, apenas 4 milhões estão na universidade. Destes, 1 milhão e 200 mil freqüentam universidades públicas; 670 mil, o ensino público federal; e pouco mais de 600 mil, o ensino público estadual e municipal.
O Governo Federal tem-se empenhado para democratizar o acesso ao ensino superior, garantindo profissão e formação crítica para a juventude. Tanto é assim que nesses últimos 4 anos o PROUNI, que incentiva o ingresso de estudantes nas escolas particulares e filantrópicas com alguma pendência com o Fisco, já congrega perto de 200 mil jovens. No entanto, épreciso ampliar em muito as vagas no ensino superior para que a universidade seja democrática, de massa e difunda o conhecimento humano ao conjunto da população juvenil em idade escolar.
Nesse sentido, grande esforço precisa ser feito. Nós temos estruturas nos Estados. O Paraná tem 6 universidades públicas estaduais, e o Governo dedica 1 bilhão e 100 milhões de reais para financiar o ensino público superior emnosso Estado.
Sou autor do Projeto de Lei nº 1.851, que prevêa possibilidade de o Governo Federal utilizar-se da rede das escolas públicas federais de ensino superior, desde que a universidade garanta a criação de novas vagas em cursos classificados de bons, ótimos e que possam ser bem desenvolvidos nos Estados pelo MEC.
O Governo Federal deve alocar recursos para a geração de novas vagas nos ensinos público estadual e municipal, em todo o Brasil.
Espero, assim, contribuir com o debate para que a universidade brasileira seja de massa e possa cumprir seu papel: ajudar a sociedade a se tornar soberana e cheia de saber.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Inocêncio Oliveira, 2º Vice-Presidente, deixa a cadeira da presidência que é ocupada pelo Sr. Arlindo Chinaglia, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Apresentação de proposições.
Os Senhores Deputados que tenham proposições a apresentar queiram fazê-lo.
APRESENTAM PROPOSIÇÕES OS SRS.:


PROJETO DE LEI, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, APOIO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, ESTADOS, MUNICÍPIOS, UNIVERSIDADE ESTADUAL, UNIVERSIDADE MUNICIPAL, CURSO DE GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, CRIAÇÃO, EXPANSÃO, CURSO SUPERIOR, APRESENTAÇÃO.
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