CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 237.1.53.O Hora: 15h26 Fase: GE
  Data: 12/09/2007

Sumário

Homenagem póstuma ao ex-Governador Leonel de Moura Brizola, progenitor do orador.




O
SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Brizola Neto.
O SR. BRIZOLA NETO (Bloco/PDT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Parlamentares, quero cumprimentar aqueles que nos assistem pela TV Câmarae, de forma especial, aquela parcela da população do Rio de Janeiro que não se esqueceu do seu saudoso Governador Leonel Brizola e me honrou aqui na Câmara dos Deputados com este mandato, com a tarefa de levar adiante o conjunto do pensamento e dos ensinamentos do legado trabalhista em nosso País.
A história de Leonel Brizola, sem dúvida nenhuma, é muito polêmica e controvertida.
Leonel Brizola foi discípulo do Presidente Vargas, o controvertido líder popular que se atreveu a transformar uma nação com tendências submissas às forças externas em marco nacionalista e independente. Ao fazerde sua vida instrumento político em defesa do trabalhador, Vargas se agiganta e dá ao País a melhor legislação, além da possível, ao operariado brasileiro.
Aqui o discurso se funde e se apóia na personalidade forte de Vargas, de seu discípulo, meu avô Leonel Brizola, e deste Deputado que lhes fala. Não há diferença de propósitos. Negar o entendimento de minha eleição, o reconhecimento do eleitor ao trabalho desses homens em passado recente, é negar o momento histórico. Aqui, agora e sempre, serei o que o destino de Leonel, Jango e Vargas traçaram para o povo brasileiro: a atuação política determinada e contundente, voltada para o ideal trabalhista.
Não sou imitação ou cópia da vida de homens que me antecederam e nos quais o povo confiou. Não sou tampouco uma coincidência histórica. Aqui, sou o povo. Aqui, sou Deputado. Aqui, sou descendente de Jango e de Brizola. Aqui, sou discípulo do Presidente Vargas.
Presidente Inocêncio, o que me une a meu avô Leonel Brizola, mais do que o sangue, mais do que o sobrenome, que hoje faz parte da História do Brasil, é o compromisso com o conjunto de ideais trabalhistas, o compromisso com a educação pública de qualidade para nossas crianças, o compromisso com uma legislação trabalhista duramente conquistada pelo povo brasileiro e o compromisso com a afirmação de uma Pátria soberana diante dos interesses internacionais. Esse éo cerne do pensamento brizolista.
Concedo aparte ao nobre Deputado Miro Teixeira, que muito nos honra com a sua presença.
O Sr. Miro Teixeira - Deputado Brizola Neto, éum prazer vê-lo nesta tribuna, não apenas o prazer do companheiro, mas o prazer do brasileiro que vê, na pessoa de V.Exa., a continuidade da pregação de Leonel Brizola. A rigor, nós todos continuamos com a mesma pregação, mas V.Exa. tem a simbologia da descendência, que devemos preservar. O Governador Leonel Brizola era uma referência pela sua simples presença. A presença de Brizola num ato público já indicava sua natureza: um ato público trabalhista, nacionalista, de defesa dos interesses do povo brasileiro. Por quê? Porque lá estava Brizola. O PDT nunca precisou de logomarca; era a cara do Brizola. A ação dos nacionalistas nunca precisou de logomarca, porque láestavam aquelas expressões, que, num ambiente político-partidário, era o Brizola, e, fora desse ambiente, outras personalidades de igual vulto, como Barbosa Lima Sobrinho, e, em outra época o Dr. Sobral Pinto, com outra vertente de pensamento. É uma galeria de brasileiros ilustres que constroem a nossa história, que nos serve para embasar o futuro. Significa essa história que deixou sementes, que deixou raízes e que continuará. Haverá sempre entre nós alguém que nos sucederá um dia, a nos dizer que temos de investir na educação, no ensino público e gratuito, no horário integral; esses meninos não podem estar na rua. E, lá atrás, se isso tivesse sido ouvido plenamente e se a obra tivesse continuado, talvez, hoje, fosse menor a tensão nacional em torno da violência e da criminalidade. Uma vez, eu vi, aqui neste plenário, Dr. Tancredo Neves discursar, quando foi eleito Presidente da República. Ele encerrou seu discurso com uma referência a Tiradentes. Disse ele: "Seremos como Tiradentes. Vamos querer fazer deste País uma grande Nação". Esse ideal continua, nós queremos fazer do Brasil uma grande Nação. E o suporte da presença do Brizola na vida pública estará aícomo base desta grande Nação. Parabéns.
O SR. BRIZOLA NETO - Muito obrigado, Deputado Miro Teixeira, V.Exa. como grande companheiro de vida e de lutas do meu avô, Leonel Brizola, conheceu como poucos esse ideário e, sem dúvida alguma, é um dos mais brilhantes Parlamentares que leva adiante o ideário trabalhista nesta Casa. I
Mais uma vez, muito obrigado, Deputado Miro Teixeira.
Concedo aparte ao Deputado Chico Lopes.
O Sr. Chico Lopes - Obrigado, Deputado Brizola Neto. Não faz muito tempo, na última vez que estive com seu avô, em Fortaleza, em uma reunião, uma repórter perguntou pra ele: O que que faz o senhor, com 80 anos, ter toda essa fortaleza e viajar por todo o Brasil? Se eu não procurar médico, minha filha... e começou a rir. E, ali, nós conversamos bastante. Eu acompanho a vida de Brizola desde 1960, e falar de Brizola e de Getúlio Vargas, como disse V.Exa., é falar também de João Goulart.
O SR. BRIZOLA NETO - Sem dúvida.
O Sr. Chico Lopes - Todas as bandeiras que perseguimos: reforma agrária, universalização do ensino, tudo isso vem da reforma de base. É verdade que avançamos? É verdade. Mas, nesses avanços, tem a história de Getúlio, tem a história do seu avô, tem a história de João Goulart, e enfrentamos os períodos mais difíceis dos regimes, o autoritarismo. Hoje, vivemos uma democracia graças ao esforço dessas pessoas que lutaram por ela. Então, V.Exa. é uma pessoa que tem todo o direito de levantar essa bandeira, porque os nomes que citou aqui honraram a história deste País. Parabéns, jovem Deputado.
O SR. BRIZOLA NETO - Muito obrigado, Deputado Chico Lopes.
Concedo aparte ao nobre Deputado Edson Santos.
O Sr. Edson Santos - Deputado Brizola Neto, cumprimento V.Exa. pelo belíssimo discurso, que nos dá a oportunidade de falarmos, nos dias de hoje, da liderança de Leonel Brizola em âmbito nacional e, particularmente, no Estado do Rio de Janeiro. V.Exa. elencou uma série de qualidades e prerrogativas de Leonel Brizola: a questão nacional, o empenho com as coisas ligadas aos trabalhadores brasileiros e a questão social. Quero apenas destacar um ponto que acho importante trazer à baila nos dias de hoje: a importância da educação e a sua extensão em tempo integral. A falta de ação nesse sentido traz especificamente para o Rio de Janeiro, uma realidade perversa, particularmente, para a nossa juventude. Hoje, esses jovens, que estão matando e morrendo nas ruas do Rio de Janeiro, são exatamente aqueles que ficaram órfãos de uma política séria de educação, uma política que os preparasse para enfrentar o mundo atual e que os integrasse à atividade econômica. Por isso eu, na condição de político, sou do Partido dos Trabalhadores, vivenciei a minha vida política no partido Comunista do Brasil, como todos sabem, hoje, tenho a consciência de que o Brasil só será efetivamente uma grande nação e nós só recuperaremos a auto-estima da população carioca, nós sóteremos a paz social no Estado do Rio de Janeiro e, em particular, na cidade do Rio de Janeiro, quando os olhos da Administração Pública estiverem voltados para as crianças e para a nossa juventude. E, efetivamente, a figura que me vem àmemória, quando penso nessas questões, é a de Leonel Brizola. Por isso, sinto-me muito honrado em apartear V.Exa. e de ser seu companheiro de luta no sentido de colocar o Rio de Janeiro no caminho certo: o da prioridade para a área social.
O SR. BRIZOLA NETO – Agradeço o aparte ao Deputado Edson Santos, grande companheiro de lutas, desde a Câmara de Vereadores da nossa cidade, e que acompanhou de perto a execução desse projeto que, sem dúvida nenhuma, foi o mais ousado projeto de educação já experimentado no Brasil, projeto que teve a ousadia de aplicar quase 50% do orçamento estadual na educação.
A educação é muito importante. Hoje há um consenso em todos os discursos sobre a importância da educação em turno integral. Agora, compromisso com educação écompromisso orçamentário, e isso foi feito no Governo de Leonel Brizola, tanto lá no Rio Grande do Sul, onde o Governador Brizola construiu 6 mil escolas, como no Rio de Janeiro, quando empreendeu, juntamente com o Prof. Darcy Ribeiro, o programa dos CIEPs.
Acho fundamental lembrar o que justifica o nosso mandato nesta Casa. O que justifica o nosso mandato é justamente o compromisso com a continuidade das idéias de Leonel Brizola. Resumidamente, pode-se se focar em 3 eixos o pensamento de Leonel Brizola.
Primeiro, a promoção de educação pública de qualidade em tempo integral para todas as crianças brasileiras. Lembro-me de uma frase que meu avô Brizola dizia: Direitos humanos e iguais para todos. Privilégios, só para as crianças. E este, sem dúvida nenhuma, era um dos pontos principais do pensamento de Leonel Brizola.
O segundo, que não posso deixar de mencionar, a questão dos direitos e do movimento trabalhista no Brasil que teve em Vargas o seu grande desbravador e, em Leonel Brizola e João Goulart, seus grandes discípulos em toda a história do nosso País.
O terceiro ponto, que não pode ser desconsiderado e talvez seja o mais atual de todos, visto que os 2 anteriores são consenso na nossa sociedade, é, sem dúvida nenhuma, o processo que Leonel Brizola denominou de perdas internacionais.
O Brasil, que tem uma história de exploração da sua produção e do seu trabalho, um país que, como nos ensinou o Prof. Darcy Ribeiro, era um moinho de gastar gente, gastou milhares de índios para colorir a roupa dos europeus com o nosso pau-brasil, gastou milhares de negros para encher de ouro e adoçar a boca desses mesmos europeus. E, ainda hoje, apesar dos esforços do Governo Lula para modificar essa realidade secular existente em nosso País, o trabalhador brasileiro é espoliado em seu trabalho, e temos como principais produtos de exportação a soja e o minério de ferro cru, produtos tão primários quanto o foram o pau-brasil, a cana-de-açúcar e o café.
Essa talvez seja a realidade que explique a grande contradição brasileira: um País com um dos territórios mais rico do mundo possui um povo que ainda se encontra em muitas dificuldades. E é justamente a espoliação internacional e a espoliação do trabalho no Brasil que foram as causas de luta e de transformação do trabalhismo brasileiro de Vargas, de Jango e de Leonel Brizola. É a essas causas que serve o mandato do Deputado Brizola Neto.
Concedo aparte ao nobre Deputado Simão Sessim.
O Sr. Simão Sessim - Ouvia V.Exa. do meu gabinete, e corri ao plenário para ainda poder inserir no seu pronunciamento o registro do nosso prazer, da nossa alegria e, por que não dizer, da nossa emoção e admiração pela sua presença nesta tribuna. Alegria e prazer de ver um jovem trazer para esta Casa, nesta tarde, essas lembranças, que nós todos pudemos trazê-las à memória numa sessão solene em homenagem a Leonel Brizola. E desejo repetir hoje aquilo que foi dito por nós naquela oportunidade. Como bem disse o Deputado Miro Teixeira, V.Exa. é a semente que deu fruto e há de ser permanentemente a presença do ideário daquele grande nacionalista, grande homem público e estadista. Por isso, eu aprendi, mesmo em partido contrário, a respeitar o avô de V.Exa. Aprendi a respeitar Leonel Brizola pelos exemplos que deu a todos nós, que labutamos na política, pelo respeito que demonstrou em todas as vezes que tivemos oportunidade de recebê-lo no nosso Município, Nilópolis, e pela elegância que ele sabia traduzir muito bem. Por isso, dou o meu testemunho de que V.Exa. fala de um homem, de um nome, de uma bandeira, de um ideal que, sem dúvida alguma, é imorredouro. Meus cumprimentos a V.Exa. Eu não desejo só profetizar, mas peço a Deus que lhe dê a trajetória do nacionalismo e da coerência. Se fôssemos dar nome a tudo isso, o seu nome seria Leonel de Moura Brizola. Parabéns!
O SR. BRIZOLA NETO - Muito obrigado, Deputado Simão Sessim. O reconhecimento, principalmente de alguém que sempre acompanhou os Governos de meu avô Leonel Brizola, embora em campo oposto, éde enorme valor para este nosso pronunciamento.
Sr. Presidente, ainda teria muito o que falar sobre a história da liderança nacional que marcou a história do nosso País, mas existem alguns pontos que considero importante ressaltar, um deles é a educação. Leonel Brizola nos traz uma lição de sua própria vida, e esse ponto é de importância fundamental darmos conhecimento.
Muitas pessoas desconhecem a origem humilde de Leonel Brizola, que nasceu no interior profundo do Rio Grande do Sul, no Distrito de Carazinho. Filho de agricultores, perdeu seu pai com 3 anos de idade, e, aos 12 anos, teve de sair de casa e ir, sozinho, para Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, 600 quilômetros distante da casa de sua mãe. E mesmo a vida difícil na cidade grande não o impediu de continuar os estudos.
Chegou àUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou engenheiro; foi Deputado Estadual, Prefeito, Governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. E a grande lição do homem público Leonel Brizola, aquela que jamais podemos esquecer, é que, quando chega ao poder — e a vida lhe dá possibilidades de fazer transformações — propicia aos outros a oportunidade que ele não teve: espalha escolas por todo o Rio Grande do Sul.
E naquelas 6 mil escolas construídas naquele Estado formam-se grandes líderes, como o jornalista Caco Barcelos; João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pessoas que, a partir de uma oportunidade, gerada ali numa pequena escola do interior do Rio Grande do Sul, ganham o mundo e se fazem cidadãos desse mundo.
É justamente por todas as razões aqui elencadas que hoje o Deputado Brizola Neto e o seu partido, PDT, são da base de apoio do Governo Lula. Éjustamente para resgatar esse passado, esse perfil de Estado, que realmente cuidava dos brasileiros e para eles era voltado, que acreditamos no Governo do Presidente Lula.
Sentimo-nos muito honrado com a missão que nos foi atribuída neste Governo de coalizão — a ida do PDT ao Ministério do Trabalho significa a segurança e a garantia dos direitos do trabalhador brasileiro.
Enquanto o trabalhador brasileiro puder contar, no Ministério do Trabalho, com o Ministro Carlos Lupi e com o PDT, com certeza, não lhe será retirado nenhum direito, nenhuma garantia.
Ao encerrar meu discurso, agradeço a todos a atenção.
Sem dúvida, o trabalhismo ainda tem muito o que fazer por este País, porque ainda não conquistamos a escola ideal para nossas crianças, ainda não conquistamos o regime de direitos e garantias necessário ao trabalhador brasileiro e ainda não completamos o processo de independência do nosso Brasil.
Por isso, o trabalhismo está ao lado do Presidente Lula, para garantir que o povo brasileiro seja representado neste Poder Legislativo e também no Poder Executivo, a fim de que o Brasil assuma seu lugar de grande nação no cenário mundial.
Era o que tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Na condição de Presidente, não deveria me manifestar, masdevo lembrar que gozei da amizade pessoal e do reconhecimento do Governador Leonel Brizola e corroboro as palavras do Deputado Brizola Neto.
Fico emocionado ao ver V.Exa. falar de improviso sobre Leonel Brizola. Falou não apenas com o coração, mas também com o cérebro. Brizola foi quem mais lutou por um projeto de nação para este País, priorizou a educação, e hoje tem seu modelo copiado por todos como fundamental para o desenvolvimento.
Jovem Deputado Brizola Neto, V.Exa. traduziu em pouco mais de 20 minutos muito ainda do que se tem a dizer sobre Leonel Brizola. Talvez fosse necessária uma sessão inteira da Câmara para falar de Leonel Brizola e daquilo que ele representou para o Brasil.
Trata-se de um projeto de nação, que prioriza a educação, o trabalhador, as causas e as leis trabalhistas, fundamentais para o desenvolvimento do País. Brizola, sem sombra de dúvida, escreveu uma página marcante na História do Brasil.
Meus parabéns pelo grande pronunciamento.


LEONEL DE MOURA BRIZOLA, EX DEPUTADO FEDERAL, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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