CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 237.1.53.O Hora: 14h42 Fase: PE
  Data: 12/09/2007

Sumário

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais.




O SR. NELSON PELLEGRINO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, eu, diversos representantes dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários de todo o Brasil e a representação dos servidores do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária estivemos com o Ministro Tarso Genro. Fomos conversar com S.Exa. sobre a pauta da categoria, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004.
Sou Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 308. A Comissão está fazendo sua última audiência pública hoje. Com o objetivo de valorizaros profissionais que trabalham nos cárceres do Brasil inteiro, tratamos de um conjunto de medidas. A atividade de carcereiro é considerada a terceira atividade mais perigosa do mundo. Queremos não só criar uma carreira para a polícia penitenciária, mas também dar a ela treinamento, qualificação e o poder de polícia necessário para que ela possa fazer a custódia de milhares de brasileiros que estão encarcerados. Esperamos que esse trabalho chegue a bom termo.
Obrigado, Sr. Presidente.


PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, POLICIAL, POLÍCIA, PENITENCIÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, APOIO.
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