CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 237.1.53.O Hora: 14h24 Fase: PE
  Data: 12/09/2007

Sumário

Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Finlândia. Discriminação praticada pelo Estado de São Paulo contra a Zona Franca de Manaus. Apresentação de projeto de lei sobre a instituição do Subsistema do Desporto Indígena no âmbito do Sistema Nacional do Desporto. Realização do 23º Festival da Canção de Itacoatiara. Apoio aos investimentos realizados na área social pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.




A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB-AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, quero fazer um pequeno registro sobre a recente visita do Presidente Lula à Finlândia. Durante a estada de S.Exa. naquele país, foi realizado seminário sobre oportunidades de investimentos no Brasil. Infelizmente, houve reclamação séria de várias empresas, sobretudo a Nokia, grande produtora de aparelhos celulares, em relação à discriminação que o Estado de São Paulo promove contra a Zona Franca de Manaus. Nesse sentido, foi encaminhada pela União Européia uma reclamação à Organização Mundial do Comércio.
Lamento que São Paulo continue com essa atitude ruim não só em relação ao Amazonas, mas a todo o Brasil. Espero que o problema seja resolvido e que possamos definitivamente acabar com a guerra fiscal no País.
Outro assunto, Sr. Presidente.
Anuncio à Casa que apresentei um projeto de Lei que institui, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena. O Estado brasileiro, com esse dispositivo, passa ter mais compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas, sua cultura, seus costumes e suas tradições. Nos arts. 210, 215 e 231 da Carta Magna encontram-se detalhados os direitos das comunidades indígenas. E, nos termos do art. 217 da Constituição Federal, as práticas desportivas formais e não-formais constituem direito de todo brasileiro. Nesse contexto, Sr. Presidente, ressalta a importância de assegurar aos povos indígenas, também no âmbito da legislação relativa ao desporto, as indispensáveis condições para seu pleno desenvolvimento. Portanto, Sras. e Srs. Deputados, nada mais adequado do que inserir, no sistema nacional do desporto, um subsistema específico para o desporto indígena, com características que permitam sua implementação de modo colaborativo com as diferentes instâncias da Federação e entidades da sociedade civil, respeitando as características culturais que marcam tais comunidades.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Gostaria de falar sobre um evento cultural de meu Estado que a cada ano tem se mostrado como celeiro de grandes talentos culturais. Nesse fim de semana, ocorreu o 23º Festival da Canção de Itacoatiara, evento esse que contou com a participação de artistas de várias regiões do País. A vencedora deste ano como melhor intérprete foi a mineira Ivânia Catarina, com a música "De Abecedê a Bilboquê" — um misto de valsa e balada, que fala da infância e da falta que os pais fazem na vida dos filhos.
O FECANI, como chamamos o festival, é um evento sem igual em meu Estado, tamanha a mobilização e participação popular. Todos os anos, milhares de manauaras se deslocam para a cidade de Itacoatiara para prestigiar nossos músicos, nossas canções, nossa cultura. É um evento do qual devemos nos orgulhar.
Ainda outro assunto, Sr. Presidente.
Dia 3 de setembro o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os recursos dirigidos à área social não devem ser vistos como gastos, mas como investimentos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Pois ocupo esta tribuna para endossar a opinião de nosso Presidente, que diz que, na realidade, a União não estágastando, e sim fazendo o investimento mais primoroso do mundo: o investimento no ser humano. Ou seja, investir em melhoria de qualidade de vida, em melhores possibilidades de crescimento para as pessoas.
Sras. e Srs. Deputados, existem pessoas neste País que acham que não se deveria gastar com as pessoas mais pobres, que todos os recursos deveriam ser direcionados para estradas, portos, etc. Claro que precisamos também disso, e o governo certamente fará muitas estradas, muitos portos, muitos aeroportos, muitas ferrovias, muitas hidrovias e linhas de transmissão. Tudo isso é importante. Mas mais importante ainda é assegurar as mínimas condições de vida para a parte mais necessitada do povo brasileiro.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada!


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