CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 237.1.53.O Hora: 14h20 Fase: PE
  Data: 12/09/2007

Sumário

Contestação de artigo de Osny Martins, no jornal Notícias do Dia, acerca da propaganda institucional do PT em Santa Catarina. Investimentos realizados pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva naquele Estado.




O SR. CARLITO MERSS (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para dialogar com o meu amigo Osny Martins, jornalista de minha cidade, Joinville, Santa Catarina, que em sua coluna diária no jornal Notícias do Diafez hoje duras críticas ao PT, com base na propaganda institucional do partido que espelha o conjunto de obras efetivadas pelo Governo Lula naquele Estado, veiculada na segunda-feira.
Provavelmente meu amigo Osny ficou muito nervoso porque, no final de feriado, na maioria das estradas, das BRs, principalmente a BR-280, que liga Joinville a São Francisco do Sul, as pessoas levaram 4 horas para percorrer 40 quilômetros, mas isso também é resultado da política econômica. Os números apresentados pelo IBGE mostram um crescimento de 5,4% do PIB no segundo trimestre deste ano. A atividade industrial cresceu 6,8%. isso significa maior poder econômico, mais pessoas comprando carros para viajar.
Portanto, quero dialogar democraticamente com meu amigo Osny Martins sobre esses fatos. Sei que ouvirá estas palavras com muita atenção.
Caríssimo Osny, o PT não está devaneando nem vangloriando-se ao anunciar a duplicação da BR-280. Está apenas anunciando um sonho antigo da comunidade do norte catarinense, que, graças ao atual Governo, ao saneamento das contas públicas, à retomada dos investimentos, ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal, está tornando-se uma realidade. Depois de, por exigência do projeto de duplicação da BR-280, investir no Estudo de Impacto Ambiental da abertura do Canal do Linguado, concluído pelo Instituto Militar de Engenharia do Exército, o DNIT, finalizando o projeto de engenharia da obra, vem discutindo as alternativas de financiamento, que dependem, basicamente, do próprio projeto, custos de indenizações e outros.
No Orçamento de 2008 foram alocados R$ 50 milhões para essa obra, que está incluída entre os projetos prioritários do Plano de Aceleração do Crescimento até 2011.
Por isso, caro Osny, em respeito à sua enorme audiência e à sua grande experiência no jornalismo de Joinville, temos a obrigação de esclarecer que essa é uma situação concreta e merece o nosso reconhecimento. Diferentemente do que o companheiro afirma, Santa Catarina está recebendo tratamento especial do Governo Lula, assim como todo o País.
Além da duplicação, a BR-280 também mereceu no Orçamento a alocação de mais R$ 9 milhões para manutenção. E olhe que praticamente toda a BR já foi revitalizada no primeiro Governo, e grandes travessias urbanas foram construídas, como a de Canoinhas. Além disso, a BR-470 também receberá no Orçamento de 2008 o valor de R$ 20 milhões para o trecho entre Navegantes e Rio do Sul, e mais R$ 12 milhões para manutenção. A BR-101 sul vai receber R$ 583 milhões para a continuidade das obras de duplicação, recursos bancados diretamente pelo Orçamento público. E temos uma enorme sucessão de investimentos federais no Estado para 2008, com R$ 25 milhões para recuperação dos molhes de Imbituba, R$ 34,2 milhões para o contorno ferroviário de Joinville e São Francisco do Sul, R$ 60 milhões para o acesso rodoviário ao Porto de Itajaí, R$ 60 milhões para a conclusão da BR-282 entre São José e Campos Novos, R$ 25 milhões para a construção da barragem do Rio do Salto, R$ 6 milhões para a construção do Fórum Trabalhista de Joinville e Florianópolis e mais de R$ 1 bilhão para investimentos na saúde pública.
No total, caro Osny, a proposta enviada pelo Executivo alcança o montante de R$ 2,7 bilhões no Orçamento Fiscal e da Seguridade. Mais R$ 145 milhões serão alocados pelo Orçamento das Estatais para a implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra, para a Reforma do Aeroporto de Florianópolis e outros. Além disso, muitos recursos virão via PAC, com repasse de financiamentos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares, situação que vai beneficiar diretamente a cidade de Joinville.
Se acha que é pouco, basta verificar que na mensagem orçamentária deste ano foram alocados R$ 2,011 bilhões, cerca de 35% menos. Com as emendas parlamentares, esse orçamento chegou a R$ 2,3 bilhões. Se apenas repetirmos esse ano nossas emendas, chegaremos a um valor de R$ 3 bilhões em recursos orçamentários federais transferidos para Santa Catarina em 2008.
É bom lembrar que a execução do último Orçamento de FHC, em 2002, não chegou a casa de R$ 1 bilhão para Santa Catarina. Por isso, é preciso reconhecer que o acerto da política macroeconômica e a eficiência alocativa de uma gestão fiscalmente responsável como a do PT é que garantiram um panorama extremamente positivo e inegável de retomada dos investimentos públicos.
Por opção política, muitos preferem repetir que Lula abandonou Santa Catarina. Isso, literalmente, não é verdade. Além dos números orçamentários, basta ser honesto e lembrar os investimentos já realizados, como a recuperação dos portos catarinenses, o novo aeroporto e o acesso sul da BR-101 a Joinville, as usinas hidrelétricas, o volume de recursos dispensados ao PRONAF, a recuperação de estradas abandonadas há mais de 10 anos, a criação das novas unidades do CEFET em Joinville, Araranguá e Chapecó, e mais as unidades de Canoinhas, Gaspar, Criciúma, Lages, São Miguel Doeste e Itajaí, programadas até 2010, a interiorização da UFSC em Araranguá, Curitibanos e Joinville, a Universidade do MERCOSUL no oeste, os financiamentos do BNDES que ajudaram a Tupy e a Busscar, ou que permitiram os grandes asfaltamentos de Joinville e a revitalização do sistema de transporte público, a duplicação do Programa de Saúde da Família, a disseminação de centros de inclusão digital pela Casa Brasil, o apoio ao desenvolvimento tecnológico, que já ajudou a SOCIESC em mais de R$ 7 milhões, a manutenção do BESC público atéagora, o impulso ao esporte via Programa Segundo Tempo, os patrocínios culturais da Caixa, dos Correios e da PETROBRAS, que até hoje mantêm o Festival de Danças de Joinville e o Balé Bolshoi, os maciços investimentos em saneamento básico, que beneficiam o Jardim Paraíso, em habitação popular, que garantiram diversos prédios habitacionais em Joinville por meio do PAR e do PSH — enfim, o Governo Lula tem um desempenho radicalmente positivo, e a população brasileira reconhece que a vida melhorou nesse período.
A própria desoneração tributária, que já significa R$ 30 bilhões a menos de impostos na cesta básica e nos medicamentos, materiais de construção, bens de capital, aplicações financeiras, indústria da informática, exportações e imposto de renda da pessoa física, melhora o poder aquisitivo do joinvilense, amplia o consumo e incentiva a indústria. A própria Lei Geral da Microempresa vai desonerar em R$ 5,7 bilhões o setor que mais emprega no País e que tem grande força em nossa cidade.
O caro amigo Osny Martins pode até ter uma desavença irreconciliável com o Partido dos Trabalhadores ou rechaçar de pronto, por opção política, tudo que vem sendo realizado. Respeito, democraticamente, sua opinião, mas não posso concordar com ela. Espero que seu profissionalismo garanta à sua grande audiência um debate equilibrado sobre o que é melhor para o Brasil.
O amigo com certeza deve ter ficado irado com os engarrafamentos na volta do feriadão na BR-280. Eu também fiquei. Mas isso, como eu já disse, também é resultado do sucesso econômico do País, do êxito na venda de novos automóveis, da manutenção do programa de álcool, do biodiesel e da autosuficiência nacional do petróleo, garantidos por Lula. Isso reduziu o preço dos combustíveis e permitiu, sem dúvida alguma, o passeio de mais famílias às praias.
Obrigado, Sr. Presidente, pelo espaço nesta tribuna para a realização deste debate tão importante para o Brasil e para Santa Catarina.


GOVERNO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARTIDO POLÍTICO, PT, ATUAÇÃO, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA, SC, PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, CRÍTICA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, NOTÍCIAS DO DIA, OSNY MARTINS, JORNALISTA, AVALIAÇÃO, CONTESTAÇÃO.
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