CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 210.1.52.O Hora: 16:48 Fase: GE
Orador: MURILO ZAUITH, PFL-MS Data: 01/10/2003




O SR. MURILO ZAUITH - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura) - Tem V.Exa. a palavra
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande alegria que ocupo esta tribuna no dia de hoje para manifestar meu contentamento por estarmos discutindo uma proposta que realmente vai ser benéfica a todo o povo brasileiro. Refiro-me ao Projeto de Lei nº 7.214, de 2002, do Poder Executivo, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
A aprovação desse projeto de lei por esta Casa representará um marco na história recente da agricultura brasileira. A proposição significa o reconhecimento à contribuição dada pelo agronegócio para o fortalecimento da economia nacional, setor que se tornou um importante garantidor da estabilidade econômica vivida pelo País.
Nossos produtos agrícolas hoje já são altamente competitivos no mercado internacional. É capaz até mesmo de enfrentar a política de subsídios dos países europeus e dos Estados Unidos da América. Com a implantação de uma política de seguro rural eficiente e a um custo real, certamente nossos agricultores deixarão de arriscar sozinhos ante às intempéries climáticas.
O seguro rural será o instrumento de tranqüilidade que o agricultor precisa para ser incentivado a aumentar a área plantada com sustentabilidade. Isso porque até hoje, quando se perdia a lavoura, o agricultor se tornava inadimplente com os bancos e ficava impedido de fazer novos financiamentos para plantar na safra seguinte, diminuindo a produção de grãos.
O seguro rural será um verdadeiro instrumento para a estabilidade da renda agrícola e a indução ao uso de tecnologias cada vez mais adequadas. A natureza da atividade agrícola envolve um nível de risco que pode até inviabilizar determinadas culturas ou então levar ao uso de tecnologias rudimentares, como forma de redução de custos.
A eventual ocorrência de frustração da safra, que pode ocorrer devido principalmente aos fatores climáticos como secas e geadas, implica perdas expressivas, leva o produtor rural a graves dificuldades financeiras, criando um ciclo vicioso de intermináveis renegociações de dívidas, comprometimento do patrimônio e, por fim, incapacidade para assumir novos investimentos.
Sendo aprovado esse projeto de lei, nossa produção não sofrerá uma descontinuidade, não haverá desemprego no campo e o brasileiro terá a fartura em sua mesa garantida.
Não poderia deixar de parabenizar o Ministério da Agricultura, que há muito vem lutando para criar uma política de seguro rural que atenda aos interesses da agricultura nacional.
Fico muito feliz com esse projeto de lei, também porque represento nesta Casa um Estado, o Mato Grosso do Sul, onde a agricultura é pilar essencial para a sua economia e geração de empregos. Sabendo que os produtores agrícolas do meu Estado serão beneficiados, tenho certeza de que poderão contribuir ainda mais para que o Brasil continue despontando como um país que está provando que a agricultura é uma atividade viável, mesmo sem subsídios. Posso citar como exemplo o Município de Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul, que hoje é referência nacional em tecnologia agrícola.
Parabenizo esta Casa pelo avanço que está propiciando a nossa agricultura e aos nossos agricultores, que terão mais esse instrumento de incentivo para continuar contribuindo para uma melhor qualidade de vida do nosso povo.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa
A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer.