CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 210.1.52.O Hora: 15:38 Fase: GE
Orador: MAURO BENEVIDES, PMDB-CE Data: 01/10/2003




O SR. MAURO BENEVIDES - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Rede SARAH de Hospitais, considerada internacionalmente como instituição verdadeiramente modelar, enfrenta dificuldades orçamentárias para cumprir, cabal e proficientemente, os seus nobilitantes objetivos, servindo ao povo brasileiro, na recuperação do aparelho locomotor.
Dirigida com extrema abnegação pelo Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, seu cirurgião-chefe, a prestigiosa entidade honra as nossas tradições científicas, merecendo, por isso, o reconhecimento do Poder Público e de todos os segmentos conscientizados de nossa sociedade civil.
Colaborei, ainda como Presidente do Senado, na reformulação estrutural da Rede SARAH, abrindo perspectivas auspiciosas para que o seu exemplar funcionamento ocorresse sem maiores embargos da burocracia oficial.
Agora, no momento em que o Congresso apresta-se para votar o Orçamento da União referente ao exercício de 2004, todos os Deputados receberam expediente do Dr. Campos da Paz, versado nos seguintes termos:
"Caro amigo Deputado,
Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que, no ano de 2002, a Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor atendeu a 1.333.658 pacientes em suas 6 (seis) unidades, que se localizam em Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís, realizando mais de 15,0 milhões de atividades médicas e de reabilitação.
Como sabe Vossa Excelência, a Rede SARAH mantém Contrato de Gestão com a União com a finalidade de prestação de assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população. Nada écobrado de seus pacientes pelos atendimentos que nos esforçamos para que sejam da melhor qualidade.
Todos os recursos provêm unicamente do Orçamento da União, sendo sua aplicação controlada e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. A Rede SARAH não recebe, portanto, nenhum outro recurso de qualquer fonte, além daquele consignado na Lei anual de Meios, aprovada pelo Congresso Nacional.
Atendemos a doentes de todo o
Brasil, inclusive do Estado que Vossa Excelência representa, razão pela qual tomo a liberdade de solicitar sua colaboração.
Portanto, com o
único objetivo de manter nossos serviços, peço a Vossa Excelência examinar a possibilidade de destinar parcela, a seu critério, de sua cota pessoal para a Associação das Pioneiras Sociais, entidade mantenedora da Rede SARAH.
Sabemos das limitações fiscais ao seu pleno atendimento. Ocorre, entretanto, que o valor da proposta orçamentária para toda a Rede SARAH, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, foi de apenas R$ 250,0 milhões, montante inferior à dotação executada, de R$ 279,2 milhões, em 2001 — 3 (três) anos passados.
Nessa época, a Rede contava com 4 (quatro) unidades, atendendo por ano 300 mil pacientes a menos.
Certo da acolhida, coloco-me à inteira disposição de Vossa Excelência.
Atenciosamente,
Aloysio Campos da Paz Júnior
Cirurgião-Chefe da Rede SARAH de Hospitais
Presidente da Associação das Pioneiras Sociais"

Sr. Presidente, a Comissão Mista de Orçamento não pode desconhecer a insuficiência da dotação prevista para a Rede SARAH, reajustando-a de forma a garantir os mesmos padrões de excelência até aqui observados irrepreensivelmente.
É o apelo que dirijo ao Relator da Comissão e às Lideranças partidárias, na expectativa de que se eleve significamente a verba consignada à importante instituição hospitalar.