CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 210.1.52.O Hora: 14:54 Fase: PE
Orador: MAURO PASSOS, PT-SC Data: 01/10/2003




O SR. MAURO PASSOS (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade gostaria de comentar o extraordinário trabalho elaborado pelo IBGE, intitulado Estatísticas do Século XX, divulgado na última segunda-feira.
Trata-se de iniciativa fundamental do nosso Governo, de referência para as autoridades que estão empenhadas na busca da superação dos problemas do País.
Neste momento, devemos olhar para essa oportuna e precisa radiografia que o IBGE nos oferece. Os dados revelam a perversidade do capitalismo e suas contradições numa sociedade como a nossa, formada com raízes profundas na escravidão dos negros, na destruição das nações indígenas e na preservação dos privilégios dos colonizadores brancos que aqui se estabeleceram.
Se no passado não se falava em distribuição de renda e se encobriam a miséria e a fome, hoje o combate às mazelas é programa de governo apresentado à sociedade e anunciado todo mundo.
Evidentemente, o Brasil, nos últimos anos 100 anos, se transformou — a pesquisa ora apresentada assim o demonstra. As migrações do campo para as cidades atingiram níveis inimagináveis, motivadas pela falta da reforma agrária e pela construção do parque industrial nos centros urbanos, financiado principalmente pelo Estado, que ao longo de todo esse tempo funcionou como acumulador da riqueza e repassador dos recursos para os de cima. Assim foi gerada a concentração da renda em detrimento dos de baixo.
No início do século havia cerca de 3 mil indústrias, que empregavam pouco mais de 100 mil trabalhadores. Em 2000, o País atingiu a marca de 120 mil indústrias, com 5 milhões de trabalhadores.
Se a indústria foi o processo que mais transformou nossa sociedade, fazendo com que o PIB per capitacrescesse nesse período — fato esse comparável ao que ocorreu no Japão, na Finlândia, na Noruega e na Coréia —, também é verdade que neste século se agravaram as desigualdades.
A carga tributária passou de 10% do PIB para 33%. O trabalho informal aumentou. Sessenta e oito por cento dos trabalhadores tinham carteira de trabalho assinada, na década de 70. No ano de 2000, esse número diminuiu para 44%. O restante, portanto, está na informalidade. O salário mínimo, que foi criado em 1940 e teve seu ápice em 1950, atualmente vale 50% do valor inicial.
Este é o retrato do País, devidamente moldurado pelo rigor técnico do IBGE, ao tratar dos dados coletados. É com base nesse quadro que nós temos de agir, dando-lhe vida, misturando-lhe cores, com o olhar no futuro.
A Câmara dos Deputados, como poder político da República e legítima representante da sociedade, deve se engajar com mais afinco e objetividade no debate que faz sobre as desigualdades sociais, econômicas, regionais, sobre a retomada do crescimento, enfim, sobre o futuro da Nação.
Srs. Deputados, os dados estatísticos do IBGE, apresentados esta semana, são um retrato vivo do que se passou com esta Nação no último século. É de nossa responsabilidade não reproduzir no século que se inicia quadro tão lesivo e tão concentrador de renda como o que observamos no século passado.
Muito obrigado.