CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 210.1.52.O Hora: 14:26 Fase: PE
Orador: SIMÃO SESSIM, PP-RJ Data: 01/10/2003




O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal O Dia, de domingo passado, publicou entrevista com o Presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e Entidades de Ensino (ABRAHUE), o médico e professor Amâncio Paulino de Carvalho, cujo teor me deixou bastante preocupado. Diz ele que a formação dos futuros profissionais da área de Saúde, a manutenção de grandes centros de pesquisa no País e expressiva fatia de internações do Sistema Único de Saúde estão na corda bamba.
Vejam os senhores que triste diagnóstico atestado por um médico de tamanho conceito como o Dr. Amâncio Carvalho — que é também Diretor do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro —, para denunciar, como foi o seu objetivo, a falta de referência aos hospitais de ensino nos itens do próximo orçamento do Ministério da Saúde. Segundo ele, embora esteja previsto para 2004 o desembolso de R$ 29 bilhões — com acréscimo de R$ 5,5 bilhões em relação a este ano —, aproximadamente R$ 4 bilhões estão reservados a ações não caracterizados anteriormente como da alçada do Ministério da Saúde, como saneamento básico e o Programa Fome Zero.
Como todos sabemos, Sr. Presidente e nobres Deputados, são os denominados hospitais universitários que têm a função de formar os estudantes da área de Saúde de nível superior e abrigam a maior parte dos cursos de pós-graduação do País, a realização de pesquisas, além do atendimento à população.
Por isso mesmo, o Dr. Amâncio Carvalho foi taxativo ao afirmar que o Orçamento de 2004 é incompatível com o digno funcionamento dos hospitais universitários. Ainda segundo seu depoimento, para o programa de atenção hospitalar e ambulatorial no SUS há previsão de gastos adicionais de apenas 4% em relação a este ano. O índice, garante o médico, é inferior à metade da inflação projetada para 2003.
Diante dessa constatação, o Presidente da ABRAHUE convocou diretores dos hospitais universitários para uma reunião, hoje, aqui em Brasília, com os Deputados da Frente Parlamentar de Saúde. E qual é o objetivo? Não apenas fazer uma radiografia desse paciente em estado grave no CTI das decisões do Governo, como também sensibilizar esta Casa no sentido de que nos mobilizemos em defesa de um tratamento racional para a questão da saúde pública no País.
Vejam os senhores: a situação de crise do Hospital Clementino Fraga Filho — também conhecido no Rio de Janeiro, por cariocas e fluminenses como o Hospital do Fundão —, não é de agora, vem sendo denunciada hátempo. Até porque, Sr, Presidente e nobres Deputados, trata-se na verdade da maior crise já verificada naquela unidade-escola desde a sua fundação, há 25 anos.
Temos informações de que o Hospital do Fundão já acumulava, desde o início do ano, dívida de R$ 5,7 milhões. Por isso, fechou 30 leitos cirúrgicos e de CTI, teve o número de intervenções reduzidas, e o número de cirurgia, este ano, também caiu de 900 para 750 em relação a 2002. As internações seguiram o mesmo rumo, passando da média mensal de 1.700 para 1.400, sem falar na falta de medicamentos e de materiais, o que éuma constante naquele hospital tão importante para o povo fluminense e, por que não dizer?, para o povo brasileiro.
Fica, portanto, registrado o nosso apelo . Urge que o Governo Federal reveja os critérios para a liberação dos recursos aos hospitais universitários que são responsáveis por pelo menos 22% do movimento das internações pelo Sistema Único de Saúde, por 50% da atenção de alta complexidade e pela formação dos profissionais de Saúde, conforme já mencionamos no início de nossa intervenção nesta tribuna.
Não podemos esquecer que hoje pelo menos 3.053 estudantes de Medicina e áreas afins dependem de uma estrutura que funcione a contento para realizarem o sonho da formatura e poderem contribuir, por intermédio de seus conhecimentos, para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Confio no espírito público dos homens que dirigem os destinos desta Nação, certo de que em momento algum eles haverão de vacilar, principalmente quando estiver em jogo a dignidade e vida de todos nós.
Muito obrigado!