CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 17:20 Fase: BC
Orador: ZÉ GERALDO, PT-PA Data: 06/10/2004




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, pela ordem, ao Sr. Deputado Zé Geraldo.
O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar o grande avanço do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, onde crescemos de 5 para 18 Prefeituras, elegemos alguns Vice-Prefeitos e, em aproximadamente 80 dos 143 Municípios do Estado, inúmeros Vereadores.
Avançamos muito no processo eleitoral com a utilização das urnas eletrônicas, mas ainda acontecem fraudes absurdas. Não posso deixar de citar o abuso de poder econômico registrado em pelo menos 2 Municípios do meu Estado, cuja votação tive a oportunidade de acompanhar.
Em Trairão, à margem da Cuiabá—Santarém, onde formamos coligação com o PMDB — o candidato do PT disputava a Vice-Prefeitura —, perdemos por 3 votos, e aconteceu o absurdo de uma presidenta de mesa votar no lugar de um eleitor que não compareceu à seção.
Mas o mais grave, Sr. Presidente, foi verificado em Porto de Moz, Município administrado por alguém que há vários anos rouba recursos do FUNDEF, da saúde, do FPM e atédo Bolsa-Escola. Desta vez fraudaram as eleições. Porto de Moz tem aproximadamente 12 mil eleitores, dos quais 5 disputaram a Prefeitura. Lá até pessoas falecidas votaram. A denúncia foi feita pelo Sr. Antônio Guerra da Paixão, que afirmou ter recebido uma proposta de 100 reais para praticar o ilícito — e o cabo eleitoral acabou não pagando a ele o dinheiro prometido. O indivíduo está preso e jádenunciou a pessoa que lhe teria oferecido os 100 reais e que buscou no cartório o título de alguém já falecido.
No cartório eleitoral de Porto de Moz foram encontrados 30 títulos de pessoas jáfalecidas e, no entanto, aptas a votar. Há uma verdadeira revolta popular por lá: 3 mil pessoas estão agora no fórum. Precisamos saber quem votou por pessoas falecidas e quem subornou. Se os votos dessa seção não forem cancelados e se não houver nova eleição, é possível que haja grande confusão no Município, e, se isso acontecer, os prejuízos serão enormes.
Sr. Presidente, a propósito desse tipo de fraude, apresentei 2 projetos de lei a esta Casa. O primeiro, para que se exija que o título de eleitor tenha a fotografia de seu proprietário; o segundo, para que se acabe com transferências de domicílio eleitoral em ano de eleição. Proponho o mínimo de 2 anos de residência no Município no caso de votação para Prefeito. Hoje, muitos candidatos transferem uma carrada de eleitores de um Município para o Município vizinho no ano da eleição, e, às vezes, esse número define o resultado do pleito. Na maioria dos Municípios brasileiros, a eleição é ganha com diferença de 100 votos, 50 votos, 10 votos e até de 3, como em Porto de Moz. A transferência de títulos em ano eleitoral é um atentado à democracia.
Sr. Presidente, vou perseguir a idéia da impressão digital no momento da votação ou da fotografia no título de eleitor e o domicílio eleitoral mínimo de 2 anos para eleição de Prefeito.
Muito obrigado.