CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 17:16 Fase: BC
Orador: JOSÉ ROCHA, PFL-BA Data: 06/10/2004




O SR. JOSÉ ROCHA (PFL-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro meu protesto contra membros da Polícia Federal que estiveram no Município de Carinhanha, na Bahia, e, na eleição, dia 3 de outubro, detiveram de maneira autoritária e deliberada o Prefeito do Município. Sem nenhum mandado judicial ou razão que justificasse a arbitrariedade, detiveram o Prefeito às 10h da manhã na delegacia policial do Município.
Lá estive presente e me dirigi ao Delegado Federal, Dr. Pablo, para visitar o Prefeito. Esse direito, porém, foi-me negado. Depois começou uma verdadeira tortura, Sr. Presidente, perpetrada pelos prepostos da Polícia Federal. Retiraram o Prefeito do Município às 3h e o levaram para o Município de Bom Jesus da Lapa, a 150 quilômetros de distância, onde permaneceu 6 horas. De lá, deslocaram-se mais 150 quilômetros, até o Município de Guanambi, onde permaneceram com o Prefeito detido até às 17h, quando começou a sua ouvida, das 17h às 20h, impedindo-o de votar.
Portanto, repudio essa ação da Polícia Federal, que teve o intuito deliberado de favorecer a candidata do PT no Município. Isso é um absurdo!
Peço ao Ministro da Justiça que tome as medidas cabíveis e necessárias em relação ao Delegado Pablo e ao agente policial Damasceno, contra o qual haverei de entrar com processopor haver me desrespeitado na delegacia, sem que eu sequer lhe tenha dirigido a palavra. O agente Damasceno, devido à sua prepotência e a truculência com que tentou me intimidar na delegacia policial do Município baiano, não merece estar nos quadros da Polícia Federal.
O Ministro da Justiça dever tomar providências imediatas nesse sentido, porque a Polícia Federal foi usada eleitoralmente, em Carinhanha, para favorecer a candidata do PT, quando deteve o Prefeito, sem nenhuma ordem judicial e sem que ele estivesse praticando algum ato que pudesse comprometer as eleições. Além disso, o mantiveram detido das 10h às 20h, impedindo-o de exercer o seu direito de votar e promovendo verdadeira tortura, pois o deslocaram por vários quilômetros, de carro, por diversos Municípios, com agentes policiais armados de metralhadora empunhadas contra ele.
É um absurdo o que aconteceu no Município de Carinhanha contra o Prefeito Geraldo Pereira Costa, conhecido como Piau. Houve uma interferência absurda, arbitrária e deliberada da Polícia Federal nas eleições municipais do dia 3 de outubro. O pior é que conseguiram o que desejavam: interferiram no resultado das eleições. Mas vamos recorrer à Justiça Eleitoral, Sr. Presidente, contra a ação desses prepostos que não mereciam estar nos quadros da Polícia Federal. O Sr. Delegado Pablo e o agente Damasceno, além de outros, desmerecem a instituição a que pertencem.
Muito obrigado.