CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 16:24 Fase: BC
Orador: LINCOLN PORTELA, PL-MG Data: 06/10/2004




O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PL-MG. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira; Sras. e Srs. Deputados, o Brasil ainda apresenta um atraso de cerca de 1 década em relação a países com padrão de desenvolvimento similar. Os brasileiros têm em média 7 anos de estudo e mesmo assim ainda saem das escolas sem conhecer seus conteúdos mínimos.
Esforços estão sendo realizados e novas metas estão sendo traçadas pelo MEC neste Governo. Quando se fala em investimentos, o que traz maior impacto para o País éo feito no ensino fundamental, pois possui caráter obrigatório e é oferecido gratuita e prioritariamente pela rede pública. Mas creio, Sr. Presidente, que o ensino médio necessita urgentemente de mais atenção.
Também é notório que alunos vindos das escolas públicas, na maioria, não conseguem aprovação nos vestibulares, principalmente das universidades públicas.
Precisamos rever, discutir, viabilizar soluções para mudar tal situação. Hoje, o que mais vemos são alunos tentando créditos e implorando favores para quitar seus débitos junto às mais variadas instituições de ensino superior, para seguirem adiante.
Sras. e Srs. Deputados, existem vários desafios a serem superados e ações complementares a serem implantadas, como, por exemplo, melhoria na capacitação e treinamento de nossos mestres, investimentos em novas metodologias, apoio a programas, reforma na estrutura física, campanhas de valorização do estudo e engajamento familiar, de fundamental importância e que deveria receber mais atenção. Com essas e outras ações, o sistema de ensino teria melhores condições.
A principal lacuna do ensino fundamental não está na falta de escolas ou de equipamentos, mas na falta de qualidade do ensino e na discrepância entre a idade adequada e a real para cursar determinado nível. No ensino médio, as lacunas são ainda maiores: além da idade inadequada, que já é um grave problema, existe falta de interesse, de estímulo e de perspectivas futuras. 
Educação não se faz somente com projetos macros. Pequenos gestos podem transformar um cenário. Mais do que vontade, precisamos de ações políticas urgentes, concretas e definidas.
Passo a outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Normalmente, eles surgem em alta velocidade, costurando entre filas, fazendo conversões sobre canteiros e atémesmo trafegando sobre as passarelas de pedestres. Muitas vezes correndo contra o relógio na tentativa de cumprir suas tarefas, os motoqueiros estão se transformando em sinônimo de manobras arriscadas e líderes de infrações, apesar das dificuldades para notificá-los.
Em Belo Horizonte, as estatísticas já apontam os motoqueiros como os maiores causadores e vítimas de acidentes. Pesquisa realizada pela BHTRANS e pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que 31% das vítimas atendidas nas emergências hospitalares são condutores de motocicletas, chegando, inclusive, a ultrapassar os pedestres, que normalmente são mais suscetíveis a sofrerem acidentes envolvendo veículos motorizados.
Infelizmente, o quadro não se restringe somente ao perímetro urbano. O número de acidentes com motos nas estradas brasileiras cresceu 15,18% somente no ano passado. Passou de 9.580 casos para 11.039.
Nas grandes capitais e regiões metropolitanas, as motos foram responsáveis por 88.566 acidentes, 25,95% do total de 346.082 casos.
Esses números são resultado de uma pesquisa realizada pelo grupo SOS Estradas, com sede no Rio de Janeiro. Segundo seu coordenador, o aumento das motos pelas estradas é uma tendência mundial, tendo em vista o baixo custo do veículo aliado à economia de combustível.
No entanto, toda a atenção é pouca, é preciso redobrar a fiscalização e punir duramente os infratores, afinal as motos não estão sendo mais usadas apenas para o trabalho honesto, mas por matadores, assaltantes, traficantes e seqüestradores que recorrem a esse meio de transporte rápido e eficaz para cometerem seus crimes.
Vou abordar outro tema, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Pesquisadores e especialistas no assunto obesidade estão preocupados com o ritmo do seu crescimento. Pesquisas realizadas no Brasil e no exterior indicam que os jovens estão engordando mais rapidamente que seus pais.
No Brasil, estima-se que existam 6,7 milhões de obesos entre 6 e 18 anos. Vários estudos revelam que o número de adolescentes acima do peso aumentou de 3% para 15% de 1975 a 1997. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, a incidência de obesidade infanto-juvenil cresceu 240% no Brasil nos últimos 20 anos.
Pesquisa realizada pelo Prof. José Augusto Taddei, da Universidade Federal de São Paulo, constata que o consumo de refrigerantes por crianças, por ano, passou de 7 para 22,4 litros.
Sr. Presidente, já foi dito nesta tribuna o quanto a União gasta com os males causados pela obesidade, e se algo não for feito rapidamente, a começar pelas escolas, o Brasil seguirá os mesmos passos dos EUA: lá, segundo estimativas, o país inteiro vai estar gordo em 30 anos.
A ofensiva contra a obesidade já teve seu início no Brasil por mudanças na merenda escolar, pois dos 37,8 milhões de beneficiados pela merenda a grande maioria ainda recebe alimentação inadequada. O Governo tem incentivado Estados e Municípios a contratarem nutricionistas, e em muitas cidades, principalmente nas escolas particulares, as cantinas estão proibidas de vender determinados tipos de guloseimas e frituras, bem como obrigadas a melhorar a qualidade de seus produtos.
Sras. e Srs. Deputados, a obesidade infanto-juvenil é preocupante. Medidas mais drásticas precisam ser tomadas, e a escola é um bom começo.
Trato ainda de outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. O Brasil transformou-se no maior exportador mundial de carne bovina, conforme têm destacado nossos meios de comunicação.
Nossos bois, apreciados não somente no Brasil, mas em toda a Europa, estão sendo abatidos bem mais novos e com tecnologias bem mais avançadas.
O fato é que a balança comercial do agronegócio bateu novos recordes de exportação e o complexo de carnes foi o maior destaque. Alcançou resultados 71% superiores ao mesmo período de 2003.
Realmente, este é o Brasil que dá certo. Porém, na prática, o setor reclama que não consegue trabalhar em paz, culpando o próprio Governo e outros segmentos da sociedade de levar a intranqüilidade ao campo através do incentivo às invasões de terras, muitas vezes produtivas.
No norte de Minas, por exemplo, muitos pecuaristas responsáveis em parte por todo esse sucesso brasileiro estão totalmente desanimados em continuar seus investimentos porque temem o acirramento dos conflitos pela terra.
A situação de terror que tomou conta do meio rural naquela região decididamente deixa qualquer um sem a menor vontade de continuar na atividade agropecuária. Recrutados em bairros sob a promessa de cestas básicas e salários, um punhado de elementos armados invadem as terras sem o menor pudor. Sem sequer ter noção sobre se são produtivas ou não. É lamentável. Nossas autoridades precisam tomar posições mais incisivas e claras quanto a esse tema, afinal o Brasil que dá certo merece viver em paz.

Aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para parabenizar o Prefeito Joaquim Magela, da cidade mineira de Mar de Espanha, que conquistou sua reeleição graças ao trabalho honesto e competente, demonstrando firmeza de caráter.
Mais uma vez, o poder financeiro tentou varrer daquela cidade a capacidade, a competência e a honestidade, mas o bem prevaleceu ao mal e Joaquim Magela venceu, mesmo lutando contra um forte poderio, deflagrado principalmente nos 2 dias antes das eleições e na boca de urna, atitude que precisa ser regulamentada ou extirpada de uma vez. Chega de hipocrisia quanto a essa questão.
Muito obrigado.