CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 16:18 Fase: BC
Orador: ZÉ GERALDO, PT-PA Data: 06/10/2004




O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as avaliações da eleição do último dia 3 de outubro indicam que o Partido dos Trabalhadores passou por um teste em âmbito nacional e foi aprovado. Essa eleição trouxe desafios inovadores para o PT pelo fato de ter sido a primeira depois de termos assumido o comando do Governo Federal. O resultado favorável, jáno primeiro turno, em capitais como Recife, Belo Horizonte e Aracaju e a ida de muitos de nossos candidatos a Prefeito para a disputa no segundo turno são uma demonstração do potencial eleitoral do PT e, em alguns casos, do reconhecimento ao trabalho que já vinha sendo realizado por algumas dessas administrações e ao desempenho do Governo Federal em seus 2 primeiros anos de gestão.
No Pará, meu Estado, o PT foi um dos partidos mais votados dentre outras legendas historicamente dominantes em termos de obtenção de votos. Tivemos votação expressiva na capital e conseguimos, no interior, triplicar o número de nossas Prefeituras.
No cômputo geral, o PT recebeu no Estado mais de meio milhão de votos. De 6 Prefeituras passamos para 18. Dos 143 Municípios conseguimos eleger Vereadores em 81, totalizando 137. Esse número tende a aumentar quando forem concluídas as apurações nos Municípios de Trairão, Tailândia, Novo Progresso e Santa Maria das Barreiras.
Importante ressaltar, Sras. e Srs. Deputados, que a maioria das cidades onde o PT saiu vitorioso no Pará é estratégica. A cidade de Santarém, por exemplo, é a terceira maior do Estado; Abaetetuba é o sétimo maior colégio eleitoral; e Parauapebas ostenta o segundo maior PIB.
Mas, além de destacar o avanço que significou a eleição para o Partido dos Trabalhadores e para a consolidação da democracia no País, lamentavelmente venho também a esta tribuna para denunciar as velhas práticas dacompra de votos, da intimidação e do exercício descarado da ilegalidade como mecanismos de persuasão do eleitor.
Os fatos registrados nos Municípios de Trairão, na região sudoeste do Pará, e Porto de Moz, no Baixo Amazonas, ilustram muito bem o que acabo de afirmar.
No Município de Trairão, as irregularidades praticadas foram tantas e tão absurdas, que chegaram ao cúmulo de a presidente da mesa de votação, Salete Levappi, votar no lugar de um eleitor que não compareceu à única seção existente, onde funcionaram aproximadamente 20 urnas. O ato ilícito foi denunciado pelo fiscal da coligação de oposição ao Prefeito Ademar Baú e lavrado em ata assinada pela própria presidente da mesa, gerando no Município sentimento de indignação muito grande. Essa e outras irregularidades que passaremos a relatar são atribuídas ao poder de manipulação do Prefeito do Município e de seus aliados, os quais lançaram mão desse poder para dominar todo o processo eleitoral no Município, culminando nos mais absurdos atos de ilegalidade.
A polícia local, com apoio do Prefeito, reeleito com apenas 3 votos de diferença, promoveu uma onda de intimidação, prendendo arbitrariamente agricultores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais sob a alegação de que estavam fazendo boca de urna em favor do candidato Danilo Vidal de Miranda, da coligação apoiada pelo PT, oposição ao atual Prefeito. O detalhe, Sras. e Srs. Deputados, é que quando esses agricultores foram presos outras pessoas ligadas ao Prefeito Baú faziam panfletagem, inclusive o delegado da Polícia Civil, conhecido por Jesus, e nenhuma delas teve o mesmo tratamento.
Os fiscais da coligação de oposição ao Prefeito foram expulsos das salas de votação. A maioria desses fiscais era constituída de mulheres, agredidas de forma mais aviltante em seu direito de participar, com isso gerando-se uma situação favorável aos fiscais ligados a Baú, que acabaram tendo todo o controle sobre a eleição, muitos deles, comprovadamente, com laços de parentesco com o Prefeito. Só para se ter idéia da gravidade da situação, atéa filha do Prefeito, de apenas 14 anos, votou. Muitas pessoas, ao entrarem na seção, não puderam votar porque foram surpreendidos com a informação de que já haviam votado. Ou seja, outras pessoas votaram no lugar dos legítimos donos dos títulos.
Outro escândalo que manchou a eleição em Trairão foi a compra descarada de votos. O Vice-Prefeito da coligação que apóia Baú foi flagrado dando dinheiro a um eleitor. O crime foi gravado em vídeo e a fita foi anexada àdocumentação que vai embasar as ações judiciais que serão movidas junto à Justiça Eleitoral do Município de Itaituba. As ações pedem anulação da urna em que foi depositado o voto da presidente da mesa e mesmo a anulação total da eleição, dada a gravidade das irregularidades praticadas. Muitas delas corroboradas pelos depoimentos de pessoas idôneas que pediram sigilo de sua identidade pelo receio de sofrerem retaliações por parte dos adversários.
A situação é tão grave no Município que em nova eleição somente será garantida a lisura se houver reforço da Polícia Federal, já que a polícia local, apoiada pelo Prefeito, encarrega-se de fazer exatamente o contrário, usando a arma da intimidação.
No Município de Porto de Moz a situação é igualmente grave. Lá, foi detectado um esquema fraudulento que envolve todas essas práticas ilegais de cooptação de votos, tendo como principal agente articulador o cartório local. Bastou o eleitor Antonio Guerra da Paixão abrir a boca para vir à tona o escândalo: ele votou no lugar de uma pessoa já falecida com a promessa de receber em troca 100,00 reais. O acesso ao título foi feito por meio de Valdomiro Barbosa, conhecido na cidade por Marinho e que teve acesso ao documento por meio do cartório local. No cartório foram encontrados mais de 30 títulos de pessoas jáfalecidas regularizados e aptos para o exercício do voto. Houve até caso de eleitor que apareceu portando mais de um título. A descoberta do esquema causou indignação popular, e hoje, pela manhã, o povo se aglomerou em frente ao cartório, exigindo justiça. A Polícia Federal está na cidade para evitar que a situação se agrave mais ainda.
Todo esse esquema fraudulento acabou beneficiando o candidato Edilsondo PSDB, que venceu as eleições com 23 votos de diferença. Mas o que se espera é que tamanhas irregularidades não fiquem impunes, e nesse sentido depositamos toda a confiança na Justiça Eleitoral e no Ministério Público Federal, a quem cabe tomar as providências devidas para o esclarecimento das denúncias e, se for o caso, a anulação dos pleitos nos 2 Municípios e a convocação de novas eleições.