CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 16:10 Fase: BC
Orador: IVAN VALENTE, PT-SP Data: 06/10/2004




O SR. IVAN VALENTE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós estivemos envolvidos no processo eleitoral, por isso os assuntos de política econômica foram abafados. Mas no último mês 2 importantes fatos demonstraram a armadilha em que estamos montados nessa política econômica.
Primeiro, a subida da SELIC pelo Banco Central, por meio de resolução do COPOM, ou seja, depois de uma marcha de recuo da taxa de juros, tivemos uma subida, apontando inclusive para seu aumento nos próximos meses e novamente para um processo recessivo.
Segundo, o anúncio do aumento do superávit primário. Em vez de redução, estamos anunciando o aumento do superávit primário de 4,25% para 4,5% do PIB, levando-se em conta que 0,25% do PIB significa mais 4 bilhões de arrocho fiscal que vão ser acantonados para pagar juros da dívida pública. As duas medidas foram anunciadas como objetivando segurar a inflação. Primeiro, a subida da taxa de juros com viés possível de alta futura. Segundo, o aumento do superávit primário para indicar aos credores internacionais e ao capital financeiro confiabilidade e credibilidade. Não se diz que 4 bilhões de reais a mais fazem falta para investimento público produtivo, saúde, educação e saneamento básico. Afinal, não era tudo projeto de saneamento do ano passado, mais 4 bilhões de reais?
E mais, Sr. Presidente, quando sobe a taxa de juros, sobe a dívida pública. Subindo a dívida pública, temos de fazer mais ajuste fiscal e aumentar o superávit primário. Caímos nessa roda-viva, nesse círculo vicioso que impede qualquer projeto para o País.
É impressionante a unanimidade da mídia televisiva. Não há um comentarista econômico que combata essa política. Os grandes economistas nacionais, que têm projeto, que entendem de economia política e não de política monetarista, não são sequer consultados. Isso significa que um País cujo PIB é de 1,6 trilhões de reais, está deixando para investir 12 bilhões de reais. É uma mixaria! É ridículo! O País quer alavancar para o futuro com uma taxa de investimento de 18%, 19%, quando precisaria de, no mínimo, 35%. E aí se diz que essa é a única via possível, não há outra. Temos de fazer mais ajuste fiscal e acumular mais ainda para pagar juros. Para quê? Para ganhar o aval do Fundo Monetário Internacional. Está aí o Presidente do FMI dizendo que o Brasil está no rumo certo, que éganhando credibilidade junto aos banqueiros que se vai para a frente. Ou seja, tudo que Fernando Henrique Cardoso fez durante 8 anos com o Sr. Pedro Malan, e não adiantou nada, porque a vulnerabilidade externa da economia brasileira é enorme.
Só vamos crescer se criarmos um mercado de consumo interno, se distribuirmos renda, se tivermos um projeto de desenvolvimento sustentável. Isso significa distribuir renda e aumentar salários. Está aí a greve dos bancários, dos petroleiros e outras. As pessoas precisam de salário para aumentar e não reduzir o consumo.
Finalmente, vejam V.Exas., a inflação do mês caiu. E por quê? Porque a renda se concentrou em mais 7%. Mesmo com a notícia de que aumentou o nível de emprego nos últimos meses, a renda diminuiu. Isso significa mais arrocho salarial. Esse modelo é insustentável, esse ajoelhamento ao capital financeiro é inviável.
Estamos num processo eleitoral e ninguém toca nesse assunto. Ou seja, o sofrimento causado pelo gasto de 70 a 80 bilhões de superávit primário, que não vão para investimento produtivo, geração de emprego, distribuição de renda, educação pública, saúde pública, saneamento básico, não serve para nada.
Sr. Presidente, crianças morrem sem os primeiros cuidados de saúde, milhões de analfabetos estão fora das escolas. Além disso, dinheiro não existe para se criar o Fundo da Educação Básica, FUNDEB; dinheiro não existe para expandir o ensino superior público no nosso País; dinheiro não existe para dar infra-estrutura aos nossos portos e estradas. Alguns pensam que é por meio do capitalismo sem risco, das PPPs que se vai encontrar uma saída mágica para o investimento em infra-estrutura, quando isso representa grande balela, grande mentira. Na verdade, trata-se de mais um esqueleto para o Estado pagar depois. 
Desta tribuna, reiteramos que condenamos radicalmente essa política econômica de aumento de juros e de superávit primário e enfatizamos, mais uma vez, que, antes do vôo da galinha, que é crescer 3% ou 4% ao ano como grande solução, mostre-se um caminho real não só para baixar a taxa de juros, reduzir drasticamente o superávit, como também para controlar o fluxo de capital, com a retomada do papel do Estado nos investimentos produtivos, visando à geração de emprego, distribuição de renda e, mais do que nunca, dizer ao capital financeiro que ele não pode ser sempre o ganhador. É preciso peitar, dizer não ao Fundo Monetário Internacional
Apesar do processo eleitoral, esta política econômica não leva a um projeto nacional. Ela é suicida.
Muito obrigado.