CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 15:26 Fase: BC
Orador: JORGE GOMES, PSB-PE Data: 06/10/2004




O SR. JORGE GOMES (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, novamente, ocupo esta tribuna para falar sobre assunto que tenho abordado muitas vezes: a saúde pública em Pernambuco. Em outras ocasiões apresentei a esta Casa a análise da crise que se instalou em Pernambuco, especialmente no que se refere à situação dos hospitais públicos administrados pelo Governo Jarbas Vasconcelos. Hoje volto para lhes informar e assegurar que aquela crise inicial cresceu em proporções alarmantes, degenerou-se e se transformouem caos que atinge médicos, pacientes e a população em geral.
Por incrível que pareça, os movimentos que estão acontecendo, quer sejam por parte dos profissionais de saúde, médicos e outros profissionais, quer sejam através de entidades como CREMEPE, Sociedade de Medicina e Sindicato dos Médicos, não são, como se poderia imaginar, por melhores salários, mas por melhores condições de trabalho.
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco — CREMEPE, com o agravamento da crise nas emergências dos hospitais públicos, tentou estabelecer diálogo com o secretário de Saúde do Estado para apresentar reivindicaçõese somar esforços na busca das soluções. Como não foi levado em consideração, partiu então, na última segunda-feira, para pedir a intermediação do Secretário de Planejamento e da Secretária do Gabinete da Casa Civil. O depoimento do Presidente do CREMEPE, Ricardo Paiva, foi bastante esclarecedor quando disse que buscou essa intermediação porque houve o fechamento do canal de negociação entre as entidades médicas e o Secretário de Saúde, Guilherme Robalinho.
A relação com Robalinho, segundo a avaliação do CREMEPE, vinha se desgastando há mais de 20 dias, em virtude do movimento de demissões voluntárias, da falta de condições de trabalho dos médicos nas emergências dos Hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, e também pelas denúncias, entre muitas outras, de superlotação nas unidades de saúde, pela falta de medicamentos e até de ambulâncias, que são retidas por insuficiência de macas, o que obriga pacientes a usarem as que vêm nos veículos de socorro.
A decisão do CREMEPE de negociar com secretários de outras Pastas — o Governador Jarbas Vasconcelos se mostra distante, como se nada tivesse a ver com o assunto —foi tomada quando o Conselho recebeu carta-denúncia assinada por 21 neurocirurgiões dos Hospitais da Restauração e Getúlio Vargas. Isto tudo fez com que as autoridades reconsiderassem, ao manifestar a intenção de se reunir com os médicos: Ainda esta semana vamos sentar com o CREMEPE, e o Secretário Robalinho continua à frente das negociações.
Enquanto se espera, é possível perceber a ameaça que paira sobre Pernambuco com a anunciada possibilidade de demissão em massa. Dia após dia, a imprensa pernambucana vem informando sobre mais e mais afastamentos. Hoje estános jornais que 25 médicos do setor de cirurgia vascular periférica das emergências começarão a entregar os cargos a partir da próxima segunda-feira e que os cirurgiões-dentistas bucomaxilofaciais, que atendem nas emergências do Estado, podem deflagrar greve.
A carta-denúncia dos médicos contém uma análise acurada da dramática situação, ao apontar para a deficiência do quantitativo de plantonistas, para a inadequação do espaço físico do Hospital da Restauração, para a demanda nos setores de Radiologia, Centro Cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo e Enfermaria, além da falta de vagas na UTI. Há profissionais, como os instrumentadores, que trabalham com atraso de remuneração há 4meses. Faltam materiais como filme de tomografia e medicamentos em geral. No Hospital Getúlio Vargas não há instrumentos de trabalho. O atendimento ambulatorial sobrecarrega as unidades de emergência devido àprocura do especialista de plantão. Tudo isto leva a resultados clínico-cirúrgicos comprometidos, devido à sobrecarga do sistema.
O que foi aqui relatado configura o estado de calamidade na saúde pública dos pernambucanos. Em nota oficial, o CREMEPE esclarece dizendo que os últimos acontecimentos são a prova incontestável de que está faltando competência para solucionar os problemas que tornam a saúde pública de Pernambuco um destaque diário na mídia impressa e eletrônica. Que falta também uma política que possa oferecer condições mínimas de atendimento à população e proporcionar melhorias das condições de trabalho dos profissionais de saúde do Estado.
Era o que tinha a dizer.