CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 206.2.52.O Hora: 15:14 Fase: BC
Orador: DR. HELENO, PP-RJ Data: 06/10/2004




O
SR. DR. HELENO (PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 27 de setembro, a nossa cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, viveu momentos de grande emoção com a inauguração da monumental Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, localizada na Praça do Pacificador, no centro da cidade. O prédio, de 2 andares, faz parte do Complexo Cultural Oscar Niemeyer construído em parceria com a PETROBRAS e ainda contando com recursos carreados por este Parlamentar. A edificação teráainda um teatro com 440 lugares, que, não tenho dúvida, será um dos melhores do País!
A Biblioteca recém-inaugurada conta, inicialmente, com um acervo de 12 mil livros, vários computadores ligados à Internet, Brinquedoteca e Videoteca, além de uma grande área para atividades culturais, num ambiente totalmente refrigerado.
Essa obra que enaltece a leitura e a pesquisa foi muito bem recebida pela população. Mais de 3 mil pessoas participaram da inauguração, que teve ainda a presença de diversas autoridades da cidade e do Estado. A Biblioteca já estáem pleno funcionamento nos dias úteis, com previsão para, no futuro, funcionar também aos sábados, domingos e feriados.
Só quem conhece a história do Município de Duque de Caxias é capaz de dar a real dimensão dessa grande obra, criada pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer. Ela vai, certamente, contribuir com as gerações dos nossos dias, não sópela beleza e imponência de sua construção, mas também pela sua importância cultural, a começar pelo nome que leva: o do seu criador, o grande Oscar Niemeyer!
A Praça do Pacificador, principal logradouro do Município, foi sempre usada como um pólo de convergência dos grandes eventos na cidade. No entanto, nos dias que não existiam essas festividades a praça servia para concentração de pessoas, com todos os problemas que um grande centro urbano enfrenta.
Durante algum tempo a praça acomodou uma centena de vendedores ambulantes, deixando para os cidadãos que chegavam ao Município a impressão de uma feira, que, mesmo atendendo ao aspecto social, não recomendava a imagem do Município. Foi com esse pensamento que o nosso Prefeito Zito partiu para duas decisões importantes: a primeira diz respeito à fixação dos vendedores ambulantes em outros pontos da cidade; e, a segunda, a transformação da praça num complexo cultural que recebesse uma série de atividades no campo da cultura.
Convidado o internacional arquiteto Oscar Niemeyer, este logo aceitou a incumbência, e hoje já podemos nos regozijar com essa obra que já é um marco na vida do Município e da gestão do Prefeito Zito. Segundo as palavras do próprio Zito, há 8 anos ele sonhava com essa realidade, agora eternizada com o nome de Leonel de Moura Brizola. Até dezembro, com a inauguração do teatro, um outro nome de um grande brasileiro também seráeternizado: o do Prof. Darcy Ribeiro.
Segundo Zito, temos educação de alta qualidade, os professores mais bem remunerados, já que Duque de Caxias paga para o magistério o maior salário do Estado, com piso de 5 salários mínimos. Na solenidade, o Prefeito Zito acrescentou: Eram 88 escolas públicas; agora são mais de 130. Eram 35 mil alunos, e hoje são 100 mil. Foram mais de 3.500 ruas saneadas e pavimentadas e mais de 120 praças construídas e resgatadas. E, agora, o maior complexo cultural da Baixada Fluminense. Por tudo isso e pelo respeito à comunidade, Duque de Caxias não merece voltar ao passado!
Com essa declaração do Prefeito Zito, temos certeza de que o povo caxiense vai pensar com mais carinho quando for chamado para decidir no segundo turno das eleições municipais.
Estamos solidários com o Prefeito!
Para finalizar, Sr. Presidente, comunico à Casa que estou encaminhando à Mesa 2 projetos de lei. O primeiro institui programa de criação de centros de referência para tratamento gratuito de portadores de esclerose múltipla e dáoutras providências. O outro projeto de lei, Sr. Presidente, disciplina o valor a ser cobrado nas taxas de inscrição para prestação de concurso público em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, empresa pública, sociedade de economia mista vinculada à União, e dá outras providências: É vedada àAdministração Pública Direta ou Indireta, ou a quem a represente na realização de concurso público, cobrar taxa de inscrição aos candidatos com valor que exceda a 2% do salário mínimo oferecido no edital do concurso. Isso é para que o pobre possa de fato prestar 2, 3, 4 concursos públicos, porque tais cobranças representam uma mina de ouro no Brasil, mas ninguém desperta para isso. Esta Casa tem que tomar providências a respeito.
Era o que tinha a dizer.