CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 201.1.53.O Hora: 14:16 Fase: PE
Orador: SIMÃO SESSIM Data: 14/08/2007




O
SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Conselho Nacional de Educação e a Câmara Básica de Educação acabam de entregar, ao Ministro Fernando Haddad, um relatório com observações que eu, professor e educador que sou, reputo gravíssimas e que devem ser motivo de reflexão e mobilização desta Casa,para que possamos oferecer imediatamente a nossa colaboração, indubitavelmente imprescindível diante de ameaça iminente que o fato representa ao futuro do nosso País.
Diz o documento, Sr. Presidente, que o Apagão do Ensino Médio será inevitável, a exemplo do que vem ocorrendo com o transporte aéreo brasileiro, caso providências urgentes não venham a ser tomadas pelo Governo Federal em regime de colaboração mútua com os Estados. Isto porque, a preocupante falta de professores na Educação Básica, em todo o País, infelizmente já acendeu o alerta vermelho no próprio Ministério da Educação.
Sem querer fazer nenhum trocadilho, a verdade é que o quadro está literalmente negro nas escolas espalhadas por este País afora, onde o déficit de professores é de, nada mais, nada menos, 710 mil mestres —78 mil deles somente no meu Estado do Rio de Janeiro — para atender a turmas de 5ª a 8ª séries e também do ensino médio, sobretudo nas disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia.
A denúncia vem sendo feita desde domingo pelo jornal O Dia, do Rio de Janeiro. Ela dá conta, por exemplo, que o número de estudantes matriculados nos cursos de formação de professores vem caindo, ano a ano. As maiores universidades públicas fluminenses, como UFF, UFRJ e UERJ, enfrentam agora dificuldades para preencher as vagas em seus vestibulares.
Só para termos idéia da gravidade do problema, Sr. Presidente, o Censo Escolar do Ministério da Educação registrou, há 3 anos, ou seja, em 2004, 106.933 matrículas no magistério em todo o País. Um ano depois, o número caiu para 82.623 vestibulandos, numa redução preocupante de menos de 25 mil mestres em salas de aulas.
Há ainda um fator a ser considerado, que serve também para agravar a situação da falta de professores para a Educação Básica: é que nem todos os candidatos a uma vaga na Licenciatura vão necessariamente exercer a profissão depois de formados. Há casos, e não são poucos — chega-se a falar na metade dos vestibulandos —, daqueles que concluem o magistério apenas como trampolim para carreiras mais promissoras, geralmente de olho em concursos para o Serviço Público ou para crescerem dentro das próprias empresas onde já trabalham.
O relatório do Ministério da Educação, elaborado em maio, frisa que o quadro atual do Ensino Médio já é bastante grave e deve piorar ainda mais no futuro, caso medidas emergenciais e estruturais não sejam tomadas o mais rápido possível. O documento, já em poder do Ministro Fernando Haddad, deixa claro que há pouco interesse dos jovens pelo magistério. E, entre os motivos, o Conselho Nacional de Educação listou o baixo salário, a violência que vem ocorrendo nas escolas e a superlotação nas salas de aula. Isso também vem provocando o êxodo dos profissionais da rede de ensino público, principalmente nas esferas municipais e estaduais.
O próprio Estado do Rio de Janeiro já serve de espelho para entendermos o que vem acontecendo no restante do País, em relação à crise nacional do magistério. A UFRJ, por exemplo, tida como a maior universidade pública fluminense, formou em 2006 apenas 69 professores para lecionar nas 4 disciplinas críticas — Química, Física, Matemática e Biologia. Em contrapartida, sabe-se que somente nessas 4 matérias essenciais à formação e capacitação de futuros profissionais no País, o déficit é de 272.237 mestres.
O jornal O Dia entrevistou um rapaz que disse estar cursando o último ano do Ensino Médio num colégio estadual do Município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Esse aluno, pasmem, pretende fazer licenciatura em Matemática. No entanto, até hoje não teve sequer uma aula de Matemática, exatamente por falta de professor.
Daí, Sr. Presidente e nobres Deputados, a razão de nossa preocupação. Vamos dar a esse problema, repito, preocupante e gravíssimo, a atenção que ele merece e exigir desta Casa do Povo uma solução. Atéporque, trata-se da questão Educação, a coluna vertebral que deve sustentar o progresso e o desenvolvimento da Nação brasileira.
Muito obrigado.