CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 201.1.53.O Hora: 14:14 Fase: PE
Orador: VALADARES FILHO Data: 14/08/2007




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SR. VALADARES FILHO (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com grande satisfação, participamos da solenidade de lançamento do PAC, em Sergipe, junto ao Presidente Lula, na quinta feira passada, em Aracaju, e queremos, neste momento, oferecer o nosso depoimento sobre a importância do evento e desses recursos para o desenvolvimento social do nosso Estado.
Além do Presidente da República, a solenidade contou com a presença dos Ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e reuniu um grande público no Centro de Convenções, entre autoridades, prefeitos e representantes de movimentos sociais.
Integraram a solenidade o ex-Governador de Sergipe, Seixas Dória, a Primeira-Dama, Eliane Aquino, o Vice-Governador do Estado, Belivaldo Chagas, o Presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o Presidente Interino do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Déda Chagas, o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes, além de secretários e mais de 50 prefeitos dos municípios sergipanos. Também estiveram no ato o representante da União Nacional de Luta pela Moradia Popular, Alex Barreto Santos, a presidenta da Central de Movimentos Populares, Izabel Canjirana, e o coordenador estadual do MST, João Daniel Somariva.
Não é a primeira vez que o Presidente Lula vai a Aracaju, mas desta vez nós, que pertencemos à base política do Governo, que acompanhamos atentamente toda iniciativa em prol da juventude, da agricultura e do bem-estar social da sociedade, temos motivos de sobra para festejarmos, junto com o povo, a boa-nova de recursos para obras inadiáveis, que têm a ver com a qualidade de vida da nossa população mais carente.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de quase meio milhão de reais para obras de saneamento e urbanização no nosso Estado e somente na área de infra-estrutura irão beneficiar 900 mil sergipanos. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País.
Com os convênios, serão investidos em Sergipe R$303,4 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro e no projeto de revitalização da Bacia do Rio Sergipe. O Presidente Lula declarou que ''Sergipe vai transformar esse dinheiro em água tratada, em saneamento básico, em redução da mortalidade infantil. O que queremos com o PAC émelhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam''.
De acordo com o Presidente Lula, a meta é que a partir de setembro as obras do PAC já sejam iniciadas no Estado. ''O dinheiro já está disponibilizado. Até 2010, vamos investir, em todo o País, 106 bilhões de reais em habitação e 40 bilhões de reais em saneamento básico'', informou. O Presidente garantiu retornar ao Estado na inauguração da primeira obra do PAC.
''Essa parceria é o grande momento de Sergipe na história do desenvolvimento do Estado, principalmente por ter a participação dos movimentos populares de moradia. Essas obras serão fundamentais para melhorar a vida dos mais pobres da classe trabalhadora, dos sem-terra e da juventude nas periferias'', declarou o Governador Marcelo Déda, que classificou o PAC como Plano de Afirmação da Cidadania do sergipano.
O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que todos os projetos selecionados para o PAC utilizaram, como critérios de prioridade, obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária. ''Esse protocolo representa, na prática, horas e horas de trabalho e discussão com os Governos Estaduais e Municipais.
Um dos pontos altos desses convênios é que os municípios sergipanos com menos de 150 mil habitantes vão poder inscrever, no segundo semestre deste ano, projetos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Por intermédio do FNHIS, o Governo Federal vai viabilizar R$2 bilhões em investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Quero entrar como parceiro na contrapartida do PAC para os pequenos municípios, para que esse programa tenha impacto na qualidade de vida também no interior do meu Estado", prontificou-se o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Ele destacou que os recursos do PAC vão ser destinados também para a duplicação da BR-101, para o projeto Jacaré-Curituba, para a construção da ponte Mosqueiro—Caueira e do Canal de Xingó. As obras serão decisivas para desenvolver a economia do semi-árido sergipano e alavancar o desenvolvimento do turismo no Estado.
De acordo com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, as inscrições para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social podem ser feitas até setembro pelos municípios de até 150 mil habitantes. "Podem participar dessa seleção municípios que têm projetos com obras de até R$10 milhões", informou a Ministra Rousseff. Na próxima semana, o Governo Federal vai discutir com a direção nacional dos movimentos sociais de habitação as áreas prioritárias para aplicação dos recursos.
O Governador Marcelo Déda destacou também que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento não vão ficar restritos aos R$401,7 milhões anunciados para saneamento e habitação. "Os recursos do PAC também vão garantir a duplicação da BR-101, os 6 milhões de reais para o projeto Jacaré—Curituba e os 30 milhões de reais para a construção da ponte Mosqueiro—Caueira, que será iniciada em agosto", informou.
"Dos 403 milhões de reais, 98,3 milhões de reais serão investidos na urbanização de favelas no Coqueiral, no Porto Danta e em Santa Maria. Esses projetos serão, sem dúvida, decisivos para a melhoria da qualidade de vida dessa população", afirmou a Ministra. No total, serão investidos R$67,4 milhões em 2 etapas no projeto do Santa Maria, com a construção de 1.440 habitações, e R$30,9 milhões na construção de 600 moradias e melhoria da infra-estrutura dos moradores do Coqueiral.
Dos R$303,4 milhões que serão investidos em Sergipe no saneamento básico, R$200 milhões serão destinados à construção da barragem e da Estação de Tratamento de Água do Rio Poxim. Em Nossa Senhora do Socorro, serão investidos R$20 milhões para a ampliação das redes de esgoto e o projeto de Revitalização da Bacia do Rio Sergipe. Na Capital, R$83,4 milhões ficarão para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e das ligações domiciliares nos Bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado, Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Barra dos Coqueiros, Sol Nascente e Castelo Branco.
Também serão investidos recursos na revitalização da bacia do Rio Sergipe, na despoluição das praias e na urbanização de favelas, com remoção das moradias localizadas em áreas consideradas de risco. As verbas, disse o Presidente ao Governador Marcelo Déda, do PT, serão liberadas de imediato e sem contingenciamento.
Estão de parabéns o Presidente Lula, o Governador Marcelo Déda e o Prefeito Edvaldo Nogueira pelo belo ato de levar esses grandes recursos para o nosso Estado.
Era o que tinha a dizer.