CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 184.3.54.O Hora: 10h54 Fase: BC
  Data: 26/06/2013

Sumário

Necessidade de estruturação da carreira médica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.



 
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva) - Antes de passar a palavra ao Deputado Major Fábio, concedo a palavra, por 1 minuto, ao Deputado Osmar Terra.
O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu só queria fazer uma referência a essa questão dos médicos de fora. Quando eu fui Prefeito, fui pioneiro nisso. Eu trouxe uma equipe de Cuba 20 anos atrás, para organizar o sistema de saúde da minha cidade. Não para trabalhar nos postos de saúde, mas para nos trazer o seu know-how.
O Governo, na minha opinião, Sra. Presidente, tem que apresentar uma proposta de estruturação do Sistema Único de Saúde, com uma política de recursos humanos, com uma carreira para quem trabalha no Sistema Único de Saúde, o que não existe. A falta de carreira, que deixa a critério de cada Município contratar profissionais terceirizados, com vínculos precários e salários que variam muito e sem garantia nenhuma de continuar trabalhando, gera um desencanto e um afastamento dos profissionais. A maioria dos médicos não trabalha mais no Sistema Único de Saúde.
Antes de trazer médicos de fora, nós temos que organizar, que estruturar nossa política de recursos humanos
, com carreira, dedicação exclusiva ao serviço público e aposentaria com salário integral. Conforme a região do Brasil ou os índices de saúde, salários maiores, como estímulo. Eu tenho certeza de que, se tivermos uma boa estrutura, não faltará médico para prestar concurso público. E outra coisa, o concurso público tem que ser nacional, bancado pelo Ministério da Saúde. Regionalizado, mas com salários pagos pelo Ministério da Saúde. Para isso, temos que aprovar os 10% para a saúde. Eu tenho certeza de que assim não vai faltar profissional no Brasil. Se vierem os outros, que venham, mas como um complemento. Não pode ser a principal política do Governo trazer médico de fora. Vamos garantir aos profissionais um mercado de trabalho atraente dentro do Sistema Único de Saúde.


SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DEFESA, CRIAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, MÉDICO.
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