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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

 Com redação final
Sessão: 184.3.54.O Hora: 9h44 Fase: BC
  Data: 26/06/2013

Sumário

Realização, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Casa, de audiência pública para debate da desapropriação rural na Unidade de Conservação Rebio Gurupi - Reserva Biológica do Gurupi, no Estado do Maranhão. Anúncio de esclarecimentos, pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em Comissão da Casa, sobre demarcações de terras indígenas no País. Debate, na cidade de Amarante, Estado do Maranhão, sobre a proposta de ampliação da Reserva Indígena Governador.




O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero solicitar a V.Exa. que autorize a divulgação pelo Programa A Voz do Brasil da realização, ontem, de audiência pública em que se tratou da questão da Rebio do Gurupi, no Estado do Maranhão. Na audiência pública pudemos debater o assunto com técnicos do ICMBIO e do Ministério do Meio Ambiente, com os moradores e os produtores daquela importante região.
Hoje vai haver audiência pública com o Ministro Gilberto Carvalho, no Plenário 4, para discutirmos a demarcação de terras indígenas no País.
E, lá no Maranhão, na cidade de Amarante, também está pautada a discussão da Reserva Indígena Governador. Se passar a demarcação que está sendo proposta, 75% da área total do Município de Amarante se transformarão em reserva, e 20 mil pessoas serão expulsas de assentamentos e propriedades rurais daquela cidade.
E os índios awá-guajá estão passando por sérios conflitos.
Agradeço, Sra. Presidenta.

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, DESAPROPRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI, MA, BALANÇO. GILBERTO CARVALHO, MINISTRO, CHEFE, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESENÇA, COMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, ESCLARECIMENTOS, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, BALANÇO. RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, AMARANTE, MA, AMPLIAÇÃO, EXPECTATIVA.
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