CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 184.3.54.O Hora: 9h22 Fase: BC
  Data: 26/06/2013

Sumário

Transcurso do 145º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Catu, Estado da Bahia. Solicitação à Presidenta da PETROBRAS, Maria das Graças Foster, de concessão de audiência a membros da bancada federal baiana para debate da redução da exploração de petróleo no Estado. Regozijo com a aprovação pela Casa do projeto de lei sobre destinação de recursos oriundos de royalties de petróleo da camada pré-sal aos setores de educação e saúde.





O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o Município de Catu, na Região Metropolitana de Salvador, celebra 145 anos de emancipação política. Eu quero aqui me associar a todas as comemorações da comunidade de Catu, ao Prefeito, aos Vereadores e, especialmente, ao Secretário Eraldo Santana. É uma grande alegria poder compartilhar deste momento. Aproveito também para me associar às preocupações e à angústia que o Município vivencia com a queda da atividade de exploração do petróleo no Município e naquela região.
Inclusive, quero anunciar que estamos solicitando, em nome da bancada a Bahia, audiência com a Presidenta da PETROBRAS, Graça Foster, para discutir sobre as atividades relacionadas à produção de petróleo na Bahia, que têm caído drasticamente. Investimentos têm deixado de ser feitos. Portanto, é preciso que isso tudo seja retomado para garantir a atividade econômica e os empregos em Catu e na região.
Quero também me associar a todos os brasileiros que lutam pela valorização da educação. A decisão de ontem desta Casa em destinar royalties do petróleo e 50% da partilha do pré-sal para a educação e 25% para a saúde é muito importante. Nós temos que continuar na trajetória de colocar a educação brasileira no patamar que já deveríamos ter alcançado há muito tempo.
Estamos vivendo uma situação vergonhosa nessa área. A despeito do movimento de recuperação acelerado realizado pelos Governos da Presidente Dilma e do ex-Presidente Lula, ainda temos ainda muito a fazer.


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