CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 171.4.53.O Hora: 15:03 Fase: PE
Orador: JAIR BOLSONARO Data: 05/08/2010




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SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Jair Bolsonaro. S.Exa. dispõe de 5 minutos.
O SR. JAIR BOLSONARO (PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, prezado Deputado Inocêncio Oliveira, a atribuição principal de qualquer Parlamento é produzir felicidade. Mas não épor meio de uma PEC, intitulada PEC da Felicidade, que vamos resolver esse assunto; senão, qualquer um de nós poderia apresentar aqui a PEC da paz, e não haveria mais violência no País. Temos de ter responsabilidade e compromisso. Assim, poderemos produzir a tão sonhada felicidade.
Penso que uma das grandes causas da fome, da miséria e da violência é o crescimento populacional exagerado no País.
Alguns números: o crescimento do Brasil é de 3 milhões de habitantes por ano. Para as crianças de zero a 3 anos, não há creche. Trata-se do problema da paternidade irresponsável. Quem não pode ter filho, que não tenha. E muitos que não querem ter, não têm como conter sua prole. Nós devemos oferecer meios para que as pessoas optem pela paternidade responsável.
E uma grande verdade quanto às escolas públicas é que a garotada vai à aula muito mais atrás da merenda escolar do que do conhecimento.
Em 2009, no Brasil, foram vendidos 3,2 milhões de novos carros. A previsão para o corrente ano é de 3,5 milhões de carros. Onde vamos parar? Agressão ao meio ambiente, congestionamento etc.
A quantidade de lixo doméstico produzido por dia no Brasil é de 150 mil toneladas.
Outro fruto de irresponsabilidade: crianças, meninas entre 10 e 19 anos são responsáveis por 1.700 partos por dia. Na sua grande maioria, para não falar totalidade, são filhos não planejados.
O que é mais grave, no meu entender, é que por irresponsabilidade do legislador uma lei estabelece que em relação a essas crianças, com suas mães também irresponsáveis, caso o pai não possa sustentá-las, pode-se entrar com uma ação de pensão alimentícia contra os avós, que têm de pagar ou são presos. Em que pese haver ali uma velha senhora ou um velho senhor que ganhe 1.200 reais, 1.300 reais, 1.500 reais por mês, a título de aposentadoria, ainda vai ter de arcar com a irresponsabilidade de seu filho no pagamento dessa pensão alimentícia.
Temos problemas, nos grandes centros, de água potável. Não aconselho ninguém a ir à praia lá no meu querido Rio de Janeiro em um sábado ou domingo de muito sol porque não há mais lugar para se deitar. Fica-se em pé, ou dentro da água, ou no calçadão. É gente demais!
Temos de colocar um ponto final nisso se quisermos produzir felicidade em nosso País.
Levando para o âmbito externo, uma ameaça para nós, vemos a China com 1 bilhão e 300 milhões de habitantes e a Índia com 1 bilhão e 100 milhões de habitantes.
Aqui temos a nossa região amazônica, demarcada de forma irresponsável como terra indígena, apresentando-se como solução do mundo. Lá dispomos de biodiversidade, minerais, água potável, reserva de gás e, o mais importante, grandes espaços vazios que saltam aos olhos desses países superpopulosos como um local para alocar sua população excedente.
Assim sendo, Sr. Presidente, em 2002, apresentamos a Proposta de Emenda à Constituição nº 584, que visa liberar vasectomias e laqueaduras em nosso País. Espero, após as eleições, voltar a esta Casa e conseguir o apoio dos nossos colegas para que, ao buscarmos a aprovação dessa proposta nesta Casa, realmente possamos dar esperança a homens e mulheres, independentemente da idade. Hoje em dia, é pré-requisito ter 25 anos de idade e 2 filhos para buscar a cirurgia que, muitas vezes, não é contemplada no serviço público também por questões burocráticas.
No caso da nossa proposta, as pessoas maiores de 21 anos de idade que desejarem fazer laqueadura e vasectomia poderão fazê-lo; que não fiquem apenas, cada vez mais, colocando no mundo gente que, infelizmente, em sua grande maioria, não servirá para o futuro do nosso País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Inocêncio Oliveira, 2º Secretário, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Cleber Verde, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.