CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 164.3.53.O Hora: 16:48 Fase: GE
Orador: SANDRO MABEL, PR-GO Data: 30/06/2009




O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Sandro Mabel, para uma Comunicação de Liderança, pelo PR. S.Exa. dispõe de 4 minutos.
O SR. SANDRO MABEL (PR-GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após a reunião das lideranças, resolvemos fazer um novo acordo para a votação da reforma tributária. Há42 anos esperamos essa votação.
Deputado Devanir Ribeiro, nosso sistema tributário é injusto, cobra cada vez mais das pessoas mais pobres, onera cada vez mais o trabalhador que ganha até 5 salários mínimos, onera cada vez mais as empresas, impedindo-as de trabalhar. Assim, o Brasil perde vantagem competitiva, perde a oportunidade de sair logo da crise, perde a oportunidade de resolver muitos de seus problemas.
Temos um emaranhado jurídico. Nosso sistema tributário foi sendo emendado ao longo dos últimos 42 anos. O sistema que estamos construindo, Deputado Paulo Maluf, é mais justo, mais coerente. Nós desoneraremos os investimentos. O Brasil é dos poucos países que cobra imposto de quem investe. A dona de uma pequena confecção, quando compra suas máquinas de costuras, paga ICM, IPI, PIS, COFINS. Isso inibe o investimento, tira a oportunidade de as pessoas crescerem, de o País crescer mais. Mas o sistema tributário é esse. É um sistema que émais um emaranhado do que um sistema. Ele é um novelo. Aliás, ele é uma novela de tão enrolado que é.
É importante a votação dessa matéria. Temos de tirar as diferenças, temos de acabar com as preocupações. Bancada da seguridade, bancada da saúde, bancada da educação, enfim, todas as bancadas que têm dúvida, nós estamos prontos para ajudar, para conversar e melhorar a proposta. Nós só não podemos fazer uma coisa: deixar de votar.
Há 42 anos, Deputado Jofran Frejat, nós esperamos por isso. A saúde, a seguridade, que V.Exa. tanto defende, vão receber, com a reforma tributária, mais 11 bilhões de reais por ano. Por quê? Porque ganharão com o desenvolvimento, ganharão com a desoneração, ganharão com o fim da guerra fiscal, ganharão com muita coisa.
Com a lucidez e a vontade de votar uma reforma tributária, mas também ao mesmo tempo em razão da necessidade de se preservar a Casa e de votar o que é possível ser votado, o Presidente Michel Temer, Deputado Luiz Carreira, deu um novo alento à reforma, garantiu que nas primeiras semanas de agosto a reforma entrará em pauta para ser votada.
Eu ouvi o Deputado dizer que eu precisava enxergar que a reforma tributária subiu no telhado. Eu não enxergo isso. Eu vou lutar até o final para que o trabalho não se perca. Uma reforma tributária como essa, bem construída, bem amarrada, em que tudo acontece ao mesmo tempo, não pode ficar para depois.
Portanto, Presidente Michel Temer, quero agradecer-lhe a disposição de colocar essa matéria em pauta. Tenho certeza de que, no início do segundo semestre, vamos votá-la com o empenho e a dedicação de V.Exa. e de todos nós para darmos um sistema mais justo ao País.
Obrigado, Sr. Presidente e Líderes que nos têm apoiado.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Muito bem, Deputado Sandro Mabel, grande batalhador por essa reforma importantíssima, a reforma tributária.
Durante o discurso do Sr. Sandro Mabel, o Sr. Marco Maia, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Michel Temer, Presidente.