CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 164.3.53.O Hora: 16:18 Fase: GE
Orador: CELSO MALDANER, PMDB-SC Data: 30/06/2009




O SR. CELSO MALDANER - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chegou ao fim mais uma edição da Expo Concórdia. Um balanço geral da exposição, realizada do dia 20 a 28 de junho, no Parque de Exposições Atílio Fontana, aponta que mais de 130 mil pessoas visitaram a feira e o volume de negócios gerou em torno de 15 milhões de reais. Cerca de 120 expositores foram parceiros da feira.
Além de todas as atrações comerciais, culturais e artísticas, a Expo Concórdia foi palco de eventos setoriais, como o 1º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas de Concórdia, que surgiu como uma reivindicação dos transportadores para abrir espaço de discussões sobre temas pertinentes ao setor.
A síntese do seminário aponta para maiores investimentos em infraestrutura, transportes e educação no trânsito. O jornalista da RBS e mediador do seminário, Moacir Pereira, abordou o tema em sua coluna. A saber: Santa Catarina conta hoje com uma frota de 3 milhões de veículos, dos quais 170 mil caminhões de transportes de cargas, segundo registros do Departamento Estadual do Trânsito.
Dentro de 1 ano, o litoral deverá contar com 6 portos: Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Imbituba e Laguna — que já estão operando — e Itapoá, em construção. A movimentação de contêineres sofreráum aumento significativo.
Para transportar essas unidades com mercadorias, a malha rodoviária prevista para os próximos 2 anos será basicamente a mesma. A tendência, por isso mesmo, é de multiplicação dos problemas, com mais acidentes, bloqueios parciais ou totais de pontes, hoje, em situação precária, maiores congestionamentos, aumento dos custos de transportes e mais prejuízos financeiros e materiais.
Um estudo realizado pela FETRANCESC e pela UFSC concluiu que o trecho entre Joaçaba e São Miguel do Oeste, da BR-282, é o de maior risco em toda Santa Catarina, com índice de 585 óbitos. Constatou que 70% dos acidentes nas rodovias acontecem nas áreas urbanas. Relatos e avaliações foram feitos pelo economista Raul Veloso, Consultor da Confederação Nacional dos Transportes; João José dos Santos, Diretor do DNIT; Pedro Lopes, presidente da FETRANCESC; e Romualdo França, Presidente do DEINFRA. Veloso enfatizou que os últimos Governos não priorizaram investimentos em transportes e infraestrutura, o que provocou a atual situação de estrangulamento de pontos críticos.
E cada vez mais o Poder Público eleva as despesas de custeio, em detrimento dos investimentos. O sistema rodoviário federal tem como maiores gargalos os trechos entre Rio do Sul e Blumenau e Chapecó e Xanxerêda BR-282, este com projeto a ser executado pelo DNIT, avaliado em 300 milhões de reais; e na BR-470, entre Rio do Sul e Blumenau. Na área estadual, a SC-283, entre Chapecó e Concórdia, já incluída no BID-5, mas cuja licitação só sairá no final de 2010.
O DEINFRA trata, neste momento, de tocar o BID-5, que destinará 50 milhões de reais para rodovias estaduais, enquanto negocia o BID-6, para a obtenção de mais 250 milhões de reais. O programa BID é responsável por 64% das estradas asfaltadas de todo o Estado. A situação da BR-101 foi abordada pelo engenheiro João José dos Santos. Anunciou que, na próxima semana, o Governo lançaránova linha de financiamento do BNDES para capital de giro das empreiteiras que executam a duplicação sul. Tem expectativa de que com esses recursos, as obras de pavimentação sejam retomadas com mais rapidez. É a principal rodovia federal em andamento no Brasil. Ali foram investidos 1 bilhão de reais, de um total de 1,6 bilhão de reais. De toda a malha rodoviária federal em Santa Catarina, os percursos mais precários estão na BR-153, que corta o Vale do Rio do Peixe, e na BR-282, na região entre Joaçaba e Xanxerê.
A BR-153 terá os serviços de restauração iniciados no próximo mês de julho. O seminário empresarial revelou, finalmente, a necessidade de inclusão da disciplina de educação no trânsitonas escolas de Santa Catarina, sugestão que a diretoria da federação levará ao Governador Luiz Henrique. Está demonstrado que só pela educação as novas gerações poderão ter mais disciplina no trânsito.
Além de compartilhar as preocupações com o setor, divido com todos os Parlamentares desta Casa estes dados importantíssimos que não podem apenas virar estatística, mas servir de parâmetro para realizarmos as mudanças e investimentos necessários.
Então, essa é a nossa grande preocupação, Sras. e Srs. Deputados, com a infraestrutura em Santa Catarina.
Obrigado, Sr. Presidente.