CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 157.3.53.O Hora: 10:52 Fase: BC
Orador: RODRIGO ROLLEMBERG, PSB-DF Data: 24/06/2009




O SR. PRESIDENTE (Manato) - Com a palavra o Deputado Rodrigo Rollemberg. S. Exa. dispõe de 3 minutos.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir de amanhã, o Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar a discussão da reforma tributária. Nós entendemos que a reforma tributária produz alguns avanços, especialmente no que se refere à simplificação do sistema tributário brasileiro.
Registro o grande avanço na proposta de reforma tributária, introduzido no relatório do Deputado Sandro Mabel a partir de emenda de autoria da Deputada Ana Arraes e de minha autoria —portanto, de autoria da bancada do Partido Socialista Brasileiro —, que inclui a isenção completa de tributos sobre os produtos da cesta básica.
Temos um sistema tributário regressivo, com muitos impostos indiretos, o que faz que as pessoas que ganham menos, e que, portanto, gastam a maior parte do seu salário com alimentação, acabem pagando mais impostos, porque ainda temos uma grande carga tributária sobre os alimentos.
Segundo o DIEESE, em abril de 2008, a aquisição de alimentos consumiu 53% do rendimento líquido do trabalhador, contra 47% em abril de 2007, em função da alta do preço nos alimentos ocorrida ano passado.
Alguns Estados tributam mais pesadamente as matérias-primas empregadas na produção dos produtos da cesta básica, como trigo, mandioca e soja em grão, onerando-a com o objetivo de não perder receitas de ICMS. No entanto, Sr. Presidente, estudo realizado pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação mostra que a redução da carga tributária sobre alimentos aumentaria o tamanho do mercado consumidor em 5%, o que geraria 626 mil novos empregos tanto na agropecuária quanto na indústria, provocando um crescimento de 7% na arrecadação tributária.
O Presidente Lula disse, claramente, ontem, que temos que desonerar os produtos consumidos pelas pessoas mais pobres, para promover justiça tributária no nosso País.
Com a isenção completa dos produtos da cesta básica, teremos um aumento no valor real do salário mínimo de 11% e um crescimento de 8% na renda real das famílias com menos de 2 salários mínimos. Imaginem o impacto positivo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que uma medida como essa — a isenção completa de tributos sobre a cesta básica — representará para a economia brasileira.
Portanto, essa é uma contribuição da bancada do Partido Socialista Brasileiro, que foi incorporada ao texto do Relator. Queremos vê-la aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá voltar a apreciar a proposta de reforma tributária a partir da semana que vem.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado.