CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 157.3.53.O Hora: 10:36 Fase: BC
Orador: DOMINGOS DUTRA, PT-MA Data: 24/06/2009




O
SR. PRESIDENTE (Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Domingos Dutra, advogado, ex-Vereador, ex-Vice Prefeito, ex-Deputado Estadual, filiado ao PT desde 1980 e que tão bem exerce o segundo mandato pelo PT do Maranhão. S.Exa. disporá de 3 minutos na tribuna.
O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil acompanhou o drama dos nordestinos de alguns Estados que foram gravemente atingidos pelas enchentes.
O Presidente Lula foi em socorro dessas família, editou a Medida Provisória nº 461, que destina 300 milhões de reais para os Estados atingidos pelas enchentes.
Para o Estado do Maranhão, foram destinados 120 milhões de reais. O Ministro Geddel Viera Lima esteve no Maranhão e tem tomado medidas para acelerar a liberação dos recursos — foram empenhados 120 milhões para o Governo do Estado, repito. No entanto, Sr. Presidente, a velocidade com que o Ministro Geddel liberou os recursos foi totalmente anulada pela lerdeza do Governo do Estado em liberar recursos para os Municípios. Tem-lhes sido concedida uma quantia muito pequena. O resultado é que as famílias estão passando necessidade. As águas baixaram, mas a pobreza aumentou, porque a maioria dessas famílias écomposta por camponeses, agricultores familiares, pescadores, que perderam toda a sua produção.
Lamentavelmente, o Governo do Estado não tem imprimido a velocidade necessária para liberar os recursos para esses Municípios.
Estou aqui com uma lista de 10 Municípios atingidos pelas enchentes: Presidente Juscelino, Tasso Fragoso, Vitória do Mearim — que foi violentamente atingido —, Lago do Junco, Maracaçumé, Morros, Nina Rodrigues, Alto Parnaíba, Brejo e Bacabal, que atenderam a todas as exigências, apresentaram projeto técnico, têm conta bancária, apresentaram o AVADAN, o NOPRED, decretaram estado de emergência, mas infelizmente, até momento, não receberam 1 real do que foi liberado pelo Governo Federal.
Há informações de que a Governadora ligou para o Ministro Geddel e proibiu os Prefeitos de levarem diretamente ao Ministro seus pleitos. Se isso for verdade, é uma maldade. Aquelas famílias estão passando fome, estão na miséria absoluta, perderam o pouco que tinham, inclusive o cachorro. Até o engancho foi perdido com as enchentes.
O Governo do Estado, na sua ânsia de centralização, recebeu os 120 milhões de reais liberados pelo Governo Federal, mas não liberou esses recursos para os Municípios. Mais ainda, ligou para o Ministro e lhe solicitou que não recebesse os pleitos encaminhados diretamente pelos Prefeitos.
Venho a esta tribuna, primeiro, pedir ao Ministro Geddel que libere todos os recursos dos pleitos encaminhados diretamente pelos Prefeitos. Agradeço ao Ministro a delicadeza, a gentileza e a velocidade com que liberou os recursos e faço apelo ao Governador em exercício, João Alberto. Que S.Exa. adote as medidas cabíveis e libere os recursos para a população maranhense, que vem padecendo. Se já era pobre, com as enchentes, ficou mais pobre ainda.
Deixo aqui este apelo e a minha incompreensão da não liberação desses recursos.
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado Domingos Dutra.