CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 124.2.52.O Hora: 17:06 Fase: GE
Orador: MANATO, PDT-ES Data: 15/06/2004




O SR. MANATO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. MANATO (PDT-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou aqui hoje para tratar de um tema mundial: a contaminação pelo vírus HIV. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 5,6 milhões de soropositivos do planeta necessitam urgentemente de medicamentos.
Pasmem, Srs. Deputados: apenas 400 mil cidadãos tiveram acesso a tratamento em 2003, o que equivale a menos de 7% dos doentes, percentual que nas regiões mais pobres do planeta é ainda menor.
Atravessamos momento extremamente crítico e curioso da história da AIDS, pois ainda que existam mais recursos e disposição política para combater o problema o número de infectados aumenta a cada ano.
No lançamento do Relatório Mundial de Saúde 2004, em Genebra, a Organização Mundial de Saúde fez um apelo para a necessidade de real combate à doença, considerando-a principal tema no que diz respeito à saúde pública mundial.
A OMS solicita a governos, iniciativa privada e sociedade civil que se esforcem para que o devido tratamento esteja disponível para 3 milhões de pessoas até 2005, o que corresponderáa 50% do total de infectados.
Ainda para evitar o alastramento da doença, o Fundo Mundial de Luta contra a AIDS terá de triplicar seus recursos, obtidos através de doações de países ricos. Exatamente nesse sentidoo Canadá anunciou que oferecerá 72 milhões de dólares ao referido programa, atitude que deveria ser imediatamente seguida pelos países já em franco processo de desenvolvimento.
Já aos países ainda em desenvolvimento, a OMS afirma que terão papel fundamental na tomada de decisões políticas, como fez o Brasil ao implementar programa considerado exemplo para todo o planeta.
O relatório elogia bastante o exemplo brasileiro de combate à doença. Cita o Brasil como o primeiro País em desenvolvimento a implantar a terapiaanti-retroviral gratuita e universal, bem como um dos primeiros a conseguir bloquear o crescimento da doença. A OMS destaca ainda a agilidade da resposta brasileira à doença a partir de 1983 e os resultados obtidos com a introdução da terapia anti-retroviral já em 1996. Vale lembrar que o Brasil é exceção mundial quando o assunto é o vírus HIV, pois garante integralmente o acesso à terapia com recursos 100% governamentais.
É exatamente nesse sentido Sr. Presidente, que penso na formação de parcerias entre organismos internacionais, setores privados, ONGs e comunidade como um todo, para que os tratamentos sejam mais divulgados e atinjam maior número de necessitados de suporte médico.
No total, a AIDS já vitimou mais de 20 milhões de pessoas, sendo 3 milhões somente em 2003. Ao redor do planeta existem entre 34 e 46 milhões de pessoas infectadas, sendo que 34 países reúnem 90% dos adultos gravemente doentes e 7deles representam a metade da demanda por médicos.
Podemos concluir, Sr. Presidente, que a situação dessa gravíssima doença ao redor do planeta nada mais reflete do que as desigualdades no que tange à saúde, dando à comunidade internacional a chance de agir em busca do fim definitivo desses tristes números que aqui divulgo.
A OMS revela que, caso medidas drásticas não sejam tomadas, teremos até 2010 mais de 25 milhões de órfãos no mundo em decorrência do HIV. Portanto, temos de continuar essa árdua luta contra a AIDS, disseminando nosso exemplar programa de tratamento da doença ao mundo.
Não podemos relaxar de maneira alguma, assim como não podemos agir de forma descompromissada com outras nações assoladas pelo problema, uma vez que estamos numa situação um pouco mais confortável em relação a elas, pois somente a cooperação mundial em prol do tratamento e da erradicação da doença fará com que o triste quadro atual seja revertido.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.