CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 124.2.52.O Hora: 16:08 Fase: GE
Orador: NARCIO RODRIGUES, PSDB-MG Data: 15/06/2004




O SR. PRESIDENTE (Manato) - Dando continuidade ao Grande Expediente, concedo a palavra ao nobre Deputado Narcio Rodrigues, do PSDB.
O SR. NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, depois de ouvirmos o negro quadro pintado pelo nosso querido colega Deputado Enéas, em relação àrealidade nacional, espero ter a oportunidade de brindar o Plenário com notícias boas, vindas de Minas Gerais.
Estamos vivendo em Minas Gerais, hoje sob a gestão do Governador Aécio Neves, um novo tempo, que começa a chamar a atenção do Brasil. E não foi por outro motivo que há poucos dias a revista Veja fez questão de destacar, em matéria de quatro páginas, o desempenho administrativo que vem chamando a atenção do Brasil parao Governo Aécio Neves.
A matéria O trem nos trilhos mostra com clareza para todo o Brasil que há um novo tom na administração de Minas Gerais. A matéria diz, em determinado ponto, que em pouco mais de um ano o choque de gestão empreendido pelo Governador Aécio Neves à frente da máquina administrativa do Estado recolocou Minas Gerais no mapa financeiro do País e das instituições de crédito internacional, manifestação da mais absoluta verdade.
Esta semana, tivemos oportunidade de contratar com o BID recursos para a modelagem do nosso Projeto de Parceria Público-Privada. Minas Gerais foi o primeiro Estado brasileiro a aprovar o PPP na Assembléia Legislativa, seguido hoje por 6 outros Estados que já copiam o modelo. Temos o patrocínio do BID a fundo perdido para a modelagem dos 5 primeiros projetos. O BID deve também financiar 370 milhões para obras em Minas, coisa que não fazia desde 1998.
Sob este aspecto, é importante destacar que somos hoje o primeiro Estado do Brasil a viver, na prática, a experiência da parceria público-privada. Na região do Triângulo Mineiro, que tenho a honra de representar no Congresso Nacional, estamos assistindo à construção de 400 quilômetros de estradas, obras que serão executados pelo setor sucroalcooleiro, num sistema de parceria público-privada em que as empresas, primeiro, pagarão pelas rodovias que servirão para facilitar o escoamento da produção de cana-de-açúcar, do álcool e do açúcar ali produzidos. Depois serão ressarcidas pelo Estado, na medida em que tiverem o incremento do ICMS auferido pelo aumento da produção e da produtividade. Essa éuma experiência que coloca Minas na vanguarda nacional em relação às parcerias com o setor privado.
Além disso, é preciso destacar a conduta ética e o êxito administrativo com que o Governo de Minas vem enfrentando o enorme desafio que herdou no Estado. Ao assumir o Governo, diz a revista Veja, em janeiro do ano passado, o tucano Aécio Neves tinha, no caixa, um rombo de 5 milhões de reais em dívidas com fornecedores e, no Orçamento, um déficit de 2 milhões e 300 mil reais. Ou seja, o Estado gastava 200 milhões a mais do que arrecadava por mês, quando o PSDB assumiu o Governo de Minas. Veja acrescenta ainda que, seguindo o exemplo dado, duas décadas antes, por seu avô, Tancredo Neve, o novo Governador mineiro primeiro proibiu gastos e depois deu um passo além e implementou estratégias para sair do prejuízo.
É importante destacar aqui que, neste momento, caminhamos para zerar o déficit público herdado, o que permitirá ao Estado a recuperação de sua capacidade de investimento.
A
revista Veja destaca ainda que, na contramão do Governo Federal, que multiplicou Ministérios para alojar aliados, o Governo mineiro reduziu de 21 para 15 o total de Secretarias de Estado, extinguindo 447 divisões e pulverizando 1.326 cargos de confiança. A verdade é que o Governador teria o direito de nomear pessoas para estes cargos e não quis fazê-lo, exatamente para deixar a máquina absolutamente enxuta, capaz de dar respostas às demandas da sociedade. Além disso, demitiu funcionários não efetivos, reduziu serviços terceirizados, cortou gratificações e controlou até as despesas de energia elétrica. Para dar o exemplo, a nova equipe diminuiu também o salário do Governador. O projeto enviado à Assembléia Legislativa reduziu de 19 mil reais para 10 mil e 500 reais o salário mensal do Governador, reduzindo, também, o do Vice-Governador e os dos Secretários de Estado.
Além dessa matéria da revista Veja, que fotografa muito bem a realidade mineira, é preciso dizer que vivemoshoje em Minas Gerais momento em que o Estado recupera seu prestígio político. Por muito tempo, nos últimos anos, Minas deixou de exercer a influência positiva que sempre exerceu nas decisões nacionais. Assim que entrou no Palácio da Liberdade, o Governador Aécio Neves assumiu o compromisso com os mineiros de não permitir que grandes decisões nacionais fossem tomadas sem a participação decisiva e a voz vigorosa dos mineiros, representados por meio de sua atuação. Conseguiu constituir no Parlamento da República a bancada mais unida de toda a história de Minas Gerais, o que ajudou nos momento de negociações e fez com que o Governador pudesse ajudar o GovernoFederal a implementar reformas da importância da tributária e da previdenciária. Em ambas votações, o Governador deixou as digitais de Minas imprimidas nas mudanças feitas para melhorar o projeto do Governo.
Em todos os
momentos em que o Brasil precisou de Minas, nas últimos 18 meses, contou com a posição firme e a colaboração permanente do Governador Aécio Neves, que se firmou, por isso mesmo, como o maior líder de oposição deste País, mas que contraria frontalmente a tradição dos que fizeram oposição no Brasil no passado. Tradicionalmente, os líderes de oposição marcam as suas posições por posturas radicais e de confronto. O que temos hoje é um líder de oposição chamado Aécio Neves, que opta pela negociação em vez do confronto, pelo diálogo em vez da radicalização, buscando sempre traduzir com sua conduta o interesse maior do povo brasileiro de ver as reformas avançarem.
O resultado maior disso é que as reformas que foram votadas aqui permitiram evidenciar a coerência com que o PSDB se posicionou nos últimos 18 meses como partido de oposição. Continuamos votando como votávamos antes, quando estávamos no poder, votando com o País. Mesmo que, em determinados pontos, estejamos contra o Governo ou contra o PT, nunca deixamos de votar aqui em favor do Brasil. Criamos um modelo novo de oposição, que sabe que tem contribuição a oferecer no sentido de aprimorar e fazer avançar os projetos que aqui chegam, diante da necessidade que temos de fazer o Brasil encontrar-se com o seu destino.
No plano administrativo, temos em Minas Gerais hoje um Governo que inovou ao introduzir 9 anos ao Ensino Fundamental, quando estendeu o primeira série às crianças com 5 anos de idade. Estabelecemos em Minas Gerais, no plano administrativo, a transparência no trato das contas públicas, com pagamento em dia de todos os credores. Temos hoje um pregão eletrônico para as compras e um leilão de dívidas que permite o pagamento daqueles que devem ao Estado. Por esse mecanismo, recebe primeiro o que mais desconto oferecer ao Estado. Essemétm método serve para banir definitivamente qualquer possibilidade de corrupção no Estado.
Criamos, ainda, a simplificação tributária, que está atraindo novos investimentos para nosso Estado, transformando Minas Gerais num parque atrativo para a agroindústria e para a indústria nacional. Por muito tempo esses setores se viram afastados do Estado em função de medidas tomadas por Governos anteriores, que assustaram nossos empreendedores nacionais e internacionais.
Ouço, comprazer, o nobre Deputado Paulo Kobayashi.
O Sr. Paulo Kobayashi - Nobre amigo, Deputado e Líder Narcio Rodrigues, nós, que na Legislatura passada estivemos juntos aqui o tempo todo, liderados pelo hoje Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ora na condição de Líder da bancada, que o foi por muitos anos, ora na condição de Presidente desta Casa, não tínhamos dúvida alguma de que, guindado à posição de Governador de Estado, exerceria o cargo com grande destaque. A população de Minas Gerais está efetivamente de parabéns por tê-lo elegido e pela liderança que exerce e que, a partir de Minas, ecoa por todo o Brasil. Eu, de São Paulo, sempre acompanhei o trabalho de Aécio Neves, e ainda mais quando liderado e presidido por ele nesta Casa. Vejo agora o brilhante governo que exerce em Minas, o que nos enche de orgulho. Sabemos que esse preparadíssimo jovem estácom o caminho norteado, com certeza absoluta juntamente com o Governador do meu Estado, também tucano, Geraldo Alckmin. Eles irão prestar grandes trabalhos não apenas para Minas e São Paulo, mas para o Brasil. Quero parabenizar V.Exa. neste instante em que usa a palavra no Grande Expediente para fazer análise do que estáacontecendo em seu Estado e trazer notícias boas, porque, infelizmente, aqui no Congresso Nacional, há algum tempo, estamos muito carentes de boas notícias, de notícias que nos encham de orgulho e principalmente valorizem a nossa crença no processo democrático em vigor. Indiscutivelmente, os maiores líderes hoje do País são os Governadores tucanos.
O SR. NARCIO RODRIGUES - Incorporo o brilhante aparte do Deputado Paulo Kobayashi ao meu pronunciamento, destacando que a vitrine tucana de São Paulo serve muito para evidenciar o jeito diferente de governar dos tucanos, coisa que vem acontecendo com eficiência e competência em tantos outros Estados brasileiros, como Goiás, Tocantins e Ceará.
Concedo um aparte ao nobre Deputado Lincoln Portela, meu colega da bancada de Minas Gerais.
O Sr. Lincoln Portela - Deputado Narcio Rodrigues, Presidente do PSDB mineiro e que tem conduzido muito bem o partido no nosso Estado, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e também ratificar suas palavras no que tange ao Governador Aécio Neves. S.Exa. pegou o Estado numa situação muito difícil e, com novas propostas, novos planos de trabalho, está conseguindo elevar Minas Gerais àquela condição que sempre teve. Mesmo sendo de outro partido do Presidente da República, ele entende que bem maior do que os interesses partidários são os interesses do povo brasileiro e também do povo mineiro. Com esse novo plano de trabalho que tem sido implantado em Minas Gerais, pelo menos 300 mil novos empregos, nesses últimos tempos, foram gerados. Portanto, parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento e também Minas Gerais pelo Governo de Aécio Neves.
O SR. NARCIO RODRIGUES - Deputado Lincoln Portela, agradeço-lhe o aparte, que incorporo ao meu pronunciamento. Destaco que S.Exa., ao lado de toda a bancada de Minas Gerais, tem sido ferramenta fundamental para fortalecer nosso Estado, sob a liderança do Governador Aécio Neves, na medida em que a bancada busca, de forma unida, a defesa dos interesses de Minas no Parlamento da República.
Ouço, com prazer, o companheiro Romel Anizio, que, igual a mim, serve ao Triângulo Mineiro nesta Casa.
O Sr. Romel Anizio - Deputado Narcio Rodrigues, conterrâneo não só das Minas Gerais, mas do Triângulo Mineiro, acompanho sua trajetória e sua ação política em defesa dos interesses de nosso Estado. Estou tendo o privilégio de ouvir seu pronunciamento sobre a atuação do grande Governador Aécio Neves, que mudou totalmente a estrutura administrativa do nosso Estado, que faz ali uma revolução administrativa. S.Exa. lançou programas ousados, como a Parceira Público-Privada, que hoje o Governo Federal briga para aprovar na Câmara dos Deputados. Esse programa foi lançado nos primeiros dias do Governo Aécio Neves e já proporcionou — cito especificamente o Triângulo Mineiro — a pavimentação asfáltica de mais de 150 quilômetros de estradas. Esse éo governo deste grande Governador de todos os mineiros e figura maior, sem sombra de dúvida, da política nacional. Portanto, meu caro Deputado Narcio Rodrigues, coordenador da nossa bancada nesta Casa, quero fazer minhas suas palavras. O que V.Exa. fala realmente representa o que está no coração e na alma de todos os mineiros.
O SR. NARCIO RODRIGUES - Incorporo ao meu pronunciamento o aparte do ilustre Deputado Romel Anizio, representante do Triângulo Mineiro nesta Casa e grande integrante da bancada de Minas Gerais.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o momento que vivemos em Minas é especial sob todos os aspectos. Basta dizer que estamos caminhando para ter, até o final do Governo Aécio Neves, 100% de eletrificação rural e urbana no Estado, num programa executado em parceria com o Governo Federal e que haverá de servir como fator determinante para alavancar o desenvolvimento do nosso setor rural. Chegaremos também a quase 100% de esgoto tratado em Minas Gerais durante a gestão do Governador Aécio Neves e superaremos a casa de 70% de domicílios servidos com água tratada no Estado.
Estamos neste momento iniciando um programa que, até o final de 2006, ligará os 223 Municípios de Minas Gerais que não dispõem de ligação asfáltica. É o Programa Pró-Acesso, já lançado pelo Governo. Ele alcançará em torno de 60 Municípios este ano. Até o final do Governo Aécio Neves, chegaremos aos 223 Municípios.
Além disso, estamos lançando programas inovadores, como ode Estradas Ecológicas, concebido pelo Governo do Estado, que vai transformar alguns trechos de rodovias em eixos para o desenvolvimento do potencial turístico, especialmente de regiões como o Parques Nacional da Serra da Canastra, o Parque Estadual do Ibitipoca, o Parque Nacional do Rio Doce, e os acessos ao Pico do Ibituruna, em Governador Valadares, e ao Bico da Pedra, em Janaúba. Essas obras criarão motivação nova para o desenvolvimento do potencial turístico do nosso Estado.
Sr. Presidente, o Governo acaba de apresentar o Projeto Minas Olímpica, que pretende construir vilas olímpicas, dez centros de treinamento olímpico e um centro de excelência olímpica para, usando a base das 14 mil escolas existentes naquele Estado, formar atletas olímpicos em Minas Gerais.
De modo geral, Sr. Presidente, na qualidade de Presidente do PSDB de Minas Gerais, tenho percorrido todo o Estado. Temos 853 Municípios. Em todo lugar por onde passo —no norte de Minas, no Vale do Jequitinhonha, no Vale do Mucuri, na Zona da Mata, no circuito das águas, na Grande Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, no centro-oeste, no sudeste e no sul mineiro, no Alto Parnaíba — sinto que o cidadão do nosso Estado respira um novo sentimento, um sentimento ímpar, um sentimento único: o sentimento de que, com o Governador Aécio Neves no Palácio da Liberdade, voltamos a ter orgulho de ser mineiros. Voltamos a influir decisivamente nos destinos do País, para reencontrar o nosso destino de ser o Estado síntese do Brasil, um Estado que tem vocação para o desenvolvimento e se encontra, por meio da ação enérgica do Governo, em um processo de transformação. Porque é muito importante que se distinga aqui a palavra mudança da palavra transformação. Muitas vezes, em política, muda-se apenas por mudar e não é raro que, na onda da mudança, quando o eleitor percebe, acaba por mudar para pior. No caso de Minas Gerais, estamos vivendo um momento de transformação, que é a mudança para melhor.
Minas Gerais está recuperando sua auto-estima e preparando-se para ser novamente a segunda economia do País e um Estado que abrigue grandes investimentos.
Tudo isso de que falei acaba por constituir um patrimônio que certamente o PSDB oferecerá nas eleições deste ano. O PSDB se firmou nesta Casa nos últimos 18 meses pela forma diferente de fazer oposição, extremamente construtiva e comprometida com o futuro do País. Negociamos avanços importantes na atual quadra nacional, por entender que não são avanços para o Governo nem para um partido, mas para a sociedade brasileira. Somos um partido que teve êxito nos 8 anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, a história está cuidando de fazer justiça.
Não temos dúvidas de que o presente que o PSDB oferece na gestão dos governos de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Ceará e Tocantins, onde há a marca da responsabilidade, do compromisso ético, sobretudo do enxugamento da máquina de governo, a perseguição da eficiência administrativa, se converterá, nas eleições deste ano, em patrimônio a ser oferecido ao eleitor que escolheráos novos Vereadores, Vice-Prefeitos e Prefeitos de todo o País.
Estamos convencidos de que o PSDB chega a essa eleição tendo reconquistado a confiança do povo brasileiro, que o vê como um partido que teve maturidade quando exerceu o poder e está tendo competência e compromisso nacional como partido de oposição e também ao oferecer uma vitrine de êxito administrativo nos Governos Estaduais que ocupa. Por ser um partido de passado honroso, merece o reconhecimento da sociedade brasileira. Por ser um partido com grande presente que se esboça na atuação da bancada nesta Casa, liderada pelo mineiro Custódio Mattos, temos certeza de que ele possui todas as credenciais para, no pleito eleitoral deste ano, assumir o futuro dos destinos dos Municípios do Brasil.
Em Minas Gerais, onde o PSDB passa também por grande transformação para ficar à altura do desafio de dar sustentação ao Governador Aécio Neves, construímos a nova sede do partido e estamos realizando 42 encontros regionais para transformar o orgulho de ser mineiro e o orgulho de ser tucano em instrumento poderoso, numa ferramenta e, sobretudo, num patrimônio que nos permita buscar o maior número de vagas nas Câmaras de Vereadores, nas Prefeituras e Vice-Prefeituras.
Não temos dúvidas de que o momento acena para o futuro do PSDB, partido da esperança em um Brasil maior, que hoje vive a grande frustração de assistir na prática de Governo àqueles que prometeram muito e não estão dando conta de dar respostas à sociedade brasileira à altura daquilo que se comprometeram a fazer.
É claro que essa enorme frustração que se colhe em todo o País háde acender luzes e holofotes para um partido que sempre teve o compromisso maior de servir à sociedade brasileira e que, em todos os momentos em que foi convocado, soube dar votos em seu favor. Esse é o partido do Governador Aécio Neves; esse é o PSDB, que, tenho certeza, ainda prestará grandes serviços ao povo brasileiro e que ampliará seus espaços políticos a partir das eleições deste ano.
Muito obrigado.