CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 124.2.52.O Hora: 15:36 Fase: PE
Orador: NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP Data: 15/06/2004




O
SR. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos, na semana passada, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o Presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos do Brasil – IBGM, Dr. Hecliton Santini Henriques, que fez uma brilhante radiografia do setor, apresentou números e pediu o nosso empenho para sensibilizar o Governo Federal, através da Secretaria da Receita Federal, da necessidade urgente da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que passou de 5% para 20% em 1990.
O IBGM congrega 16 entidades de classe e tem sido incansável para o sucesso de nossa joalheria e ourivesaria em todo o mundo.
O setor industrial de gemas e jóias no Brasil já conta com 450 indústrias de lapidação, 580 joalherias de ouro, 470 de folheados e cerca de 16 mil pontos varejistas.
O setor de gemas gera cerca de 190 mil empregos no setor de varejo, 120 mil em garimpos, 40 mil na indústria, o que totaliza 350 mil empregos.
Não podemos deixar de apoiar um setor tão dinâmico de nossa economia, que está entre as 3 maiores produtoras de pedras coradas do mundo, sendo a 14ª produtora de ouro em bruto.
A pergunta que todos nós fizemos ao Dr. Hecliton Santini Henriques foi esta: por que estamos tão mal colocados em exportações de jóias? S.Sa. foi enfático em afirmar que a elevada carga tributária está trazendo o inverso que o Governo desejava: arrecadar, arrecadar e arrecadar.
Os números demonstram que, se em 1990, arrecadava-se cerca de 280 milhões de dólares em impostos, com o aumento da carga tributária passou-se a arrecadar menos de 5 milhões de dólares, mostrando que a decisão de aumento do IPI foi errada e absurda, aumentando o risco da ilegalidade em um setor tão importante para o País.
Apoiamos o pleito do setor, que pede ao Governo Federal a redução do IPI para o segmento – posição 71.13, 71.14 e 71.16, com alíquotas variando de 3% a 5% , trazendo novamente resultados positivos para a atividade, que se traduzirão no fortalecimento, na formalização crescente do setor, na expansão das exportações e, principalmente, no aumento da arrecadação, e, assim, consolidando a tão sonhada postura do Governo Federal de gerar mais e mais empregos para os nossos irmãos brasileiros.
Estaremos atentos. Seremos um defensor dos joalheiros e ourives de todo o Brasil, com vistas à redução desejada da atual elevada e espúria alíquota tributária que pesa sobre o setor.