CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 124.2.52.O Hora: 15:30 Fase: PE
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS Data: 15/06/2004




O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, apresentamos à Casa projeto de lei que visa proibir a promoção publicitária de veículos automotores que induzam a excesso de velocidade e a desrespeito à sinalização, aos pedestres, às normas de trânsito e à vida.
O que ocorre, Sr. Presidente? Via de regra, os anúncios publicitários, veiculados especialmente na televisão, sugerem alta velocidade, potência e conforto exagerados, enfim, condições que os carros não oferecem e segurança que não têm.
Os anúncios não deverão induzir a erro quanto às características específicas do veículo, tais como consumo, velocidade, desempenho, conforto e segurança.
Se examinarmos bem, Sr. Presidente, verificaremos que centenas de anúncios convidam motoristas a experimentar a potência dos veículos. Cito exemplo: Hyundai: Você não dá partida. Dá largada. Essa é uma propaganda de carro? Outro exemplo. Ford Ka: Dirija agasalhado que o friozinho na barriga é grande. O que isso sugere? Alta velocidade. Outra propaganda da mesma marca: Chegou o Ka XR 1.6: Simplesmente rápido, muito rápido. Também sugere velocidade. Agora, cito uma propaganda de outra marca: Golf: Conforto, elegância estilo. E 180 cavalos de potência, que é pra você não afrescalhar. Novo Golf GTI. Outra propaganda: Golf Sport. Transforma garotos em adultos. E adultos em garotos. Sem comentários.
Precisamos ver essa questão com uma nova cultura, e para isso é necessário começar pela mídia.
As estatísticas levantadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio de Janeiro apontam que 41% dos acidentes são causados por excesso de velocidade.
Os acidentes de trânsito não são coisas naturais, não precisam ocorrer e podem ser prevenidos. No entanto, isso envolve mudanças de mentalidade e comportamento. Por essas razões, apresentamos o referido projeto de lei e solicitamos aos Parlamentares que dêem celeridade à sua aprovação.