CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 124.2.52.O Hora: 15:26 Fase: PE
Orador: WALTER PINHEIRO, PT-BA Data: 15/06/2004




O
SR. WALTER PINHEIRO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a população de Serrinha, na Bahia, está sofrendo horrores com a administração do Prefeito Antônio Josevaldo Silva Lima. Ele vem cometendo uma série de atos de corrupção, desviando dinheiro público e penalizando o funcionalismo. Ainda nesta semana, ingressamos com uma representação por improbidade administrativa no Ministério Público Estadual contra o gestor. A Controladoria-Geral da União também já recebeu denúncias contra o Prefeito, encaminhadas pelo promotor da Comarca.
Dentre as principais falcatruas patrocinadas por Antônio Josevaldo está a aquisição de serviços e materiais hospitalares e médicos da empresa SEMES (Serviços de Emergências Médicas de Serrinha Ltda.), que é de propriedade do próprio Prefeito e de seu filho. Trata-se de uma grave e ilegal transferência de verba pública para fins privados. É fácil ganhar dinheiro quando se faz um duto do dinheiro público para seu próprio bolso!
A Prefeitura emitiu mais de 700 cheques sem fundo, a maioria para prestadores de serviços. A população suspeita que o Prefeito emita os cheques e os suste antes mesmo que possam ser descontados. Depois emite novos cheques com o mesmo valor, desviando os recursos.
As verbas do FUNDEF são permanentemente desviadas para outros fins. Um exemplo é o caso do Presidente da Comissão de Licitação do Município, Daniel Franco, pago com verba do fundo. Aliás, o gestor conseguiu inchar a lista de alunos apenas para receber mais recursos e colocá-los em seu bolso. Os estudantes são fantasmas, assim como o dinheiro, que não vai para a educação e sim vaga para outros fins escusos.
A perseguição política também é constante na administração do Sr. Antônio Josevaldo. Além de atrasar sistematicamente o salário dos servidores públicos, ele persegue a sociedade civil.
O restaurante Iceberg é um exemplo. Nele, a população insatisfeita com o Prefeito realizava reuniões. Depois disso, o proprietário passou a ser alvo de fiscalização irregular e endereçada da Vigilância Sanitária. Ainda insatisfeito, o gestor publicou um decreto proibindo manifestações em locais públicos, mas que sóvale para o Iceberg. O restaurante, que antes empregava direta e indiretamente 14 pessoas, hoje conta com apenas 2 empregados, prejudicando a economia local.
Não satisfeito com todas as roubalheiras, o Prefeito ainda resolveu financiar uma publicação personalizada em que se autopromove, com mais de 15 fotos e dezenas de declarações. Ora, Srs. Deputados, isso fere um princípio fundamental da administração pública, que é o da impessoalidade.
Esperamos que a Justiça seja rápida, investigando e punindo com rigor os atos de corrupção de Antônio Josevaldo. A população de Serrinha quer andar de cabeça erguida e sem a vergonha de ser administrada de forma tão corrupta e cruel. Nas próximas eleições saberá dar o troco, banindo de vez esse homem da vida pública.
Obrigado.