CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 124.2.52.O Hora: 14:40 Fase: PE
Orador: TARCISIO ZIMMERMANN, PT-RS Data: 15/06/2004




O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Concedo a palavra ao Deputado Tarcisio Zimmermann, que disporá de 5 minutos.
O SR. TARCISIO ZIMMERMANN (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, no período de 7 a 10 de junho, estivemos na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça, onde participamos de debates cujo tema central era Por uma globalização justa.
Na verdade, o próprio tema da discussão proposto pela OIT já é um reconhecimento do fracasso da globalização como alternativa para que os países e as populações pobres possam alcançar melhores condições de vida, conquistar direitos.
No informe do Diretor-Geral da OIT, o chileno Juan Somavia, ficou claro que a abertura dos mercados e a liberalização comercial produzida pela Organização Mundial do Comércio dos acordos firmados no âmbito deorganismos internacionais não foram capazes de proporcionar aos países em desenvolvimento e às nações mais pobres condições de progresso e de maior justiça social. Ao contrário, nesse mesmo informe constata-se que apenas as nações mais desenvolvidas, em melhores condições já no início do processo da globalização, têm se beneficiado desse processo.
O documento diz que os países mais desenvolvidos, que abrigam apenas 14% da população mundial, respondem hoje por 50% do comércio e dos investimentos. Talvez o dado mais eloqüente do fracasso da globalização como projeto de organização econômica e social da nossa população contido nesse informe sejao de que nos Estados Unidos 1% da população mais rica detém 17% da riqueza. Isso, obviamente, para o Brasil seria indicador extremamente positivo, mas para os norte-americanos significa que esse processo de globalização fez regredir a distribuição de renda e produzir, portanto, reconcentração, além de, por outro lado, ampliar a miséria.
O relatório do Diretor-Geral da OIT ratifica os pronunciamentos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando, nos organismos internacionais, reivindicava condições de comércio mais justas e reformulação das entidades de cooperação internacional, sobretudo daquelas que regulam as atividades econômicas e financeiras.
Uma das bandeiras que a OIT se propôs nessa conferência foi produzir recomendações para globalização mais justa. Há necessidade de substancial reforma nos organismos multilaterais de cooperação.
A OIT, entre essas indicações, retoma o tema do direito ao trabalho digno e reconhece que também nesse ambiente da globalização o que tem prevalecido é a lógica de desregulamentação do trabalho e de flexibilização dos direitos. Assim, a organização propõe a retomada do trabalho digno como pressuposto também para que a justiça social acompanhe o processo de globalização.
A crise vivida pelo País inscreve-se no âmbito do fracasso desse projeto de sociedade e de organização econômica hoje traduzido pela globalização. Para que de fato possamos superar essa situação, temos de encontrar uma nova ordem econômica, social, política e internacional capaz de produzir eqüidade, justiça e garantia dos direitos.