CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 095.1.55.O Hora: 12:06 Fase: BC
Orador: VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA Data: 06/05/2015

O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui trazer uma denúncia.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde a última sexta, dois líderes indígenas da Bahia foram assassinados no Estado. No dia 1° de maio, Adenilson da Silva Nascimento, do povo tupinambá e conhecido por Pinduca, foi morto a tiros em uma emboscada, em uma estrada que liga Ilhéus a Una, enquanto passeava com a esposa e três filhos.

O crime ocorreu na noite da última sexta-feira, 1º de maio, repito, e um protesto parou a BR-101 na segunda-feira, 4 de maio, com manifestantes pedindo por justiça. A vítima era pai de 12 filhos e atuava na região como agente de saúde. Na emboscada, a esposa do indígena também foi baleada, mas não corre risco de morte.

Agora, no último dia 3 de maio, Gilmar Alves da Silva, do povo tumbalalá, também foi assassinado no Município de Abaré. Gilmar se dirigia à Aldeia Pambu, quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão e alvejado por uma sequência de tiros. O indígena ainda teve forças para chegar à aldeia, mas não resistiu.

Outro índio foi assassinado, mas no Maranhão, ainda em abril. O Agente Indígena de Saneamento Eusébio Ka'apor, 42 anos, da Aldeia Xiborendá, da Terra Indígena Alto Turiaçu foi morto no último dia 26 com um tiro nas costas.

Os conflitos por terra agravam a situação e vitimam agricultores, índios e assentados de reforma agrária. Cobramos rigorosas investigações e que os criminosos sejam apresentados e punidos. Não podemos permitir que sigam com essa estratégia de assassinar quem luta pelos seus direitos. É preciso assumir o assunto e acelerar as investigações deste e de outros crimes contra camponeses e indígenas.

No caso de Pinduca, a região onde ele foi assassinado fica próxima ao limite com Buerarema, uma região de conflitos entre índios e latifundiários, e não é o primeiro líder indígena que é brutalmente assassinado. Foram tantos disparos, que a polícia técnica não conseguiu precisar os números de tiros. A comunidade tupinambá mais uma vez vive o luto de um crime brutal envolvendo uma de suas lideranças.

Trago esses três casos para pedir que a Polícia Civil da Bahia e também a do Maranhão, acelere o processo de investigação e punição desses casos. É preciso que nós agilizemos a demarcação das terras indígenas em todo o País, para que o povo indígena não passe mais por isso, muitas delas emperradas no Poder Judiciário.

Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.