CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final Sessão: 084.3.54.O Hora: 15:20 Fase: PE Orador: AROLDE DE OLIVEIRA, PSD-RJ Data: 24/04/2013

O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, colegas Parlamentares, quero fazer o registro de uma matéria que tem causado preocupações e que a imprensa não tem divulgado, justamente a imprensa, que está sempre tão presente em todos os fatos de interesse nacional.

Diz a matéria que, após passagem por Roraima, o Rei da Noruega segue para reserva indígena. Depois diz que o Rei Harald V viajou, no dia 22, para a reserva ianomâmi, no Amazonas. Hutukara disse que a visita foi a convite do líder indígena Davi Kopenawa, que coordena, há mais de 30 anos, missões internacionais na região.

Eu fico me perguntando que interesse tem um rei, de um país amigo, é verdade, em vir ao Brasil sem dar nenhum conhecimento às autoridades, ou melhor, deve ter dado conhecimento, mas as autoridades brasileiras não tomaram nenhuma providência. Ele chega, vai a Roraima e visita uma tribo indígena à qual o Supremo Tribunal Federal, recentemente, deu ganho de causa em relação à demarcação de terras, em caráter contínuo.

Os agricultores da região, os arrozeiros, saíram da região. Hoje, esses índios estão passando fome, estão peregrinando. São encontrados em cidades como Boa Vista, passando fome e necessidade. Agora, vem o Rei da Noruega, Chefe de Estado, invade a fronteira do Brasil, visita uma tribo e deve estar indo embora sem falar com a Presidente da República. Essa questão, no mínimo, tem de ser explicada.

Isso não quer dizer que haja alguma coisa de podre no reino da Noruega, até porque nesse caso não se trataria da Noruega; o país seria outro. Mas é muito estranho que isso tenha acontecido. A FUNAI dá informações pela metade. As autoridades dão informações pela metade. O que estará fazendo aqui o Rei?

Vamos fazer umas conjecturas absurdas. Estará preparando uma liderança indígena para proclamar a independência de nação indígena que ocupa o território na Venezuela e no Brasil, ou seja, um território binacional?   

Será que vamos repetir no Brasil o que ocorreu na África, onde cada tribo proclamava a independência da sua nação e criava um território? O Governo brasileiro está atentando para esse fato? Ali temos uma nação com milhares de índios, uma das maiores do Brasil, com cultura própria e território predeterminado. Falta apenas aparecer um Rei da Noruega e proclamar a independência por meio de um indígena local.

Qual é o interesse? O interesse são as riquezas minerais, a biodiversidade brasileira, que está sendo levada daqui.

Eu acredito que a FUNAI tem parte nisso. Por que não informaram a Nação? Por que não alertarmos o Governo para a necessidade de acompanhar essas missões estrangeiras? Dizem que vêm fazer investimentos. É bom saber qual é a ONG que faz investimento, saber como esses recursos entram no Brasil transfronteira. Passam pelo Banco Central ou vêm direto para a nação indígena?

Há muito a ser explicado aí. Eu sigo a mesma linha do Deputado Paulo Cesar Quartiero, que se manifestou antes de mim. Talvez seja a hora de criarmos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurarmos o que está ocorrendo nessa reserva indígena e em tantas outras.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a publicação, nos meios de comunicação da Casa, do artigo escrito pelo jornalista Reinaldo Azevedo, em 23 de abril de 2013, com    o seguinte título: Os ianomâmis entre a malária, que mata, e o rei da Noruega, que se deslumbra. Ou: O Brasil mata seus índios, mas com muito amor e correção política! <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-ianomamis-entre-a-malaria-que-mata-e-o-rei-da-noruega-que-se-deslumbra-ou-o-brasil-mata-seus-indios-mas-com-muito-amor-e-correcao-politica/>

Muito obrigado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR

Os ianomâmis entre a malária, que mata, e o rei da Noruega,

que se deslumbra. Ou: O Brasil mata seus índios,

mas com muito amor e correção política!

Escrevi aqui no domingo mais um post sobre o desastre que foi a decisão do STF no caso de Raposa Serra do Sol. Os arrozeiros foram expulsos da reserva, e se deu o óbvio: fome, desemprego, êxodo de índios - muitos foram morar em favelas e lixões. A Funai, as ONGs, a Fundação Ford e os deslumbrados europeus, que continuam em busca do "bom selvagem", venceram.

Duas notícias, com nove dias de diferença, chamaram a minha atenção - notícias fora do eixo Rio-São Paulo; notícias do Brasil profundo. Ontem, o G1 Roraima trazia a seguinte informação (em vermelho). Volto em seguida.

Após estada em Boa Vista, o rei da Noruega, Harald V, seguiu nesta segunda-feira (21) com uma comitiva para a Reserva ianomâmi, região Novo Demini, no Amazonas. Segundo informações da Hutukara Associação ianomâmi, em Roraima, a visita à Reserva é um convite do líder indígena Davi Kopenawa.

Conforme a Hutukara, há mais de 30 anos a Noruega apoia o povo ianomâmi e, por isso, o líder indígena Kopenawa fez o convite para o rei conhecer a região. A Associação informou ao G1 que mais informações sobre a visita do rei na Reserva Indígena só poderão ser repassadas após o fim da missão.

Informações no site oficial da Embaixada da Noruega no Brasil relatam que, em 1983 autoridades norueguesas estabeleceram um apoio norueguês para os povos indígenas por meio de recursos destinados a Associações Indígenas e organizações não-governamentais (ONGs).

Segundo a Embaixada, a Noruega acredita que o apoio às organizações indígenas e indigenistas é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento desse povo para dar condições aos índios definirem o futuro desejado e o grau de integração com a sociedade não-indígena.

Voltei

Muito bem! Lembrei-me de um poema de Baudelaire sobre o rei de um país chuvoso. Tinha tudo, tadinho!, mas nada conseguia lhe aplacar o tédio. A Noruega não é um país chuvoso, mas é um país gelado. De vez em quando, o rei fica com vontade de sentir um calorzinho, não é?, e vai buscar promessas tropicais idílicas. Os ianomâmis de manual são uma boa causa.

Mas me ocorreu também de ler uma notícia na Folha de Boa Vista. Aí temos os índios reais, não aqueles para mostrar para o rei. Reproduzo o texto. Volto para encerrar.

Cerca de quarenta índios ianomâmis, entre crianças, jovens e adultos ocupam há três dias a quadra da escola estadual Manoel Augostinho de Almeida, na vila Antônio Ribeiro Campos, na região de Campos Novos, a 70 quilômetros da sede de Iracema, município no Centro-Sul de Roraima. Os indígenas alegam que deixaram a comunidade onde viviam, a Maiamase, na região do Catrimani, porque a malária estava dizimando famílias inteiras. "Perdi dois irmãos e outros parentes. Não temos gente lá na comunidade para cuidar da nossa saúde", reclamou Joaquim Ianomâmi, um dos líderes.

A falta de comida também é motivo de reclamação dos índios. Eles garantem que não conseguem mais viver só da caça, pesca e da agricultura. "A gente também quer comida. Tá faltando lá na aldeia. Nossos filhos estão morrendo de malária e de fome", lamentou Joaquim. Não bastasse isso, a comunidade Maimase ainda está em conflito com outras aldeias próximas. O prefeito de Iracema, Rarisson    Nakaiama (PSDB), teria dado carona aos índios até a quadra da escola, quando eles se aproximavam da vila. Os ianomâmis já tinham andado dez dias, da missão Catrimani até Campos Novos. Durante o percurso, uma índia grávida de dois meses morreu e foi enterrada na beira da estrada. Os parentes não souberam detalhar o local.

No início da tarde de ontem, desconsolado e distante dos outros, o marido da índia que morreu no caminho estava sentado no final da quadra, apenas observando a outra filha, de seis anos, correr pela área da escola. Ele não quis conversar com a reportagem. "Também queremos que a Funai (Fundação Nacional do Índio) vá pegar o corpo da parente que ficou para trás. Ela morreu porque estava muito doente de malária e por isso não aguentou, assim como outros parentes que ficaram lá na comunidade, também morrendo", denunciou Joaquim.

O líder alega que só voltarão à aldeia Maimase quando a Funai disponibilizar médicos, enfermeiros e remédios. "Veio a metade, mas ainda ficou parente lá na comunidade. Só voltamos quando resolverem nossos problemas". Os ianomâmis avisaram que, se ninguém resolver a situação, como forma de protesto, vão continuar a caminhada até chegar a Boa Vista. "A gente descobre o caminho. Queremos que a Funai nos dê assistência", reivindicou.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR), André Vasconcelos, informou no começo da noite de ontem, por telefone, que servidores da Fundação, anteontem, já teriam ido ao local com ônibus para fazer o translado dos ianomâmis de volta à comunidade Maiamase, mas eles teriam se recusado. "Pediram ferramentas e alimentação para voltarem, e já estamos providenciando isso. A situação é um pouco complicada porque eles têm conflitos étnicos com outras tribos", ressaltou o coordenador.

Sobre a suposta epidemia de malária na comunidade Maimase, o coordenador adiantou que também vai verificar a denúncia junto às autoridades responsáveis pela saúde ianomâmi em Roraima.

Doações No início da tarde de ontem, a professora Maria da Silva Mendonça e outras servidoras públicas ajudavam a servir o almoço às famílias indígenas. "A nossa comunidade doou roupas e comidas para eles. Estamos aqui ajudando, pois tem muitas crianças e até idosos", comentou.

Pela manhã, a direção da escola suspendeu as aulas de Educação Física. "Muitos estão definhados devido à longa caminhada e por isso dormem um pouco mais", justificou a professora. A escola estadual atende alunos das últimas séries do ensino fundamental e dos três anos do ensino Médio.

Encerro

A Funai, as ONGs e lideranças indígenas que aprenderam a falar uma espécie de linguagem sindical são eficientes na produção de proselitismo. No que respeita à assistência aos índios, no entanto, são de uma clamorosa incompetência. O rei da Noruega vai lá se embrenhar em alguma comunidade ianomâmi, tirar algumas fotos e depois volta para seu país gelado e para os mordomos invisíveis que administram o castelo.

A existência de uma Funai, que ainda insiste numa ideia de "preservação" da cultura indígena que congela a história, é uma estupidez anti-humanista. Sílvio da Silva, líder de um etnia de Raposa Serra do Sol, obrigado a sair da reserva para viver num lixão, definiu bem os valentes da fundação: "Eles querem que o índio volte a viver no passado, como viveram os nossos antepassados, que tinham raiz e usavam capemba de buritis [adereço] no pé, a bunda aparecendo. Hoje não, não quero fazer isso".

Na mosca e no mosquito!