CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 084.3.53.O Hora: 11:56 Fase: BC
Orador: FELIPE BORNIER, PHS-RJ Data: 29/04/2009


O SR. FELIPE BORNIER
(PHS-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, há a consolidação de uma nova estrutura socioeconômica profundamente ligada à tecnologia. Refiro-me à sociedade da informação, também denominada sociedade do conhecimento.
Esse novo modelo de organização da sociedade assenta num modo de desenvolvimento em que a informação, como meio de criação de conhecimento, desempenha um papel fundamental na produção de riqueza e na contribuição para o bem-estar e para a qualidade de vida dos cidadãos.
Uma condição para a sociedade da informação avançar é a possibilidade de todos poderem acessar as tecnologias de informação e comunicação presentes no nosso cotidiano que constituem instrumentos indispensáveis às comunicações pessoais, de trabalho e de lazer.
Para alcançar tal desiderato, ou seja, para a expansão e para a valorização da informação, uma nova exigência social foi criada: o domínio da tecnologia digital. Com efeito, as técnicas, processos e instrumentos digitais são responsáveis pelo avanço tecnológico que beneficia a sociedade quando promove soluções para simplificar e otimizar a vida, como no caso da educação à distância, da criação de softwares de gestão de sistemas organizacionais e de muitas outras ferramentas que tornam a vida mais dinâmica e menos complexa.
Portanto, saber utilizar a informática e estar inserido no mundo digital tornou-se tão importante quanto saber ler e escrever, visto que o indivíduo sem esses saberes está, de certa forma, excluído de uma série de benefícios, desde a expansão dos próprios conhecimentos até o acesso ao mercado de trabalho.
O analfabetismo tradicional já impedia que muitas pessoas tivessem acesso à leitura e à escrita para ampliar seus conhecimentos. Hoje, o acesso restrito da informática a uma pequena parte da população culmina no analfabetismo digital, pois muitas pessoas não sabem utilizar bem os computadores porque não têm as habilidades necessárias.
A exclusão digital, representada pelo grande número de pessoas sem acesso às mais diversas tecnologias de informação, à Internet e aos serviços que ela proporciona, é facilmente constatada nos dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em diferentes oportunidades: o Censo 2000 demonstrou que a exclusão digital atingia mais de 75% da população brasileira; a Síntese de Indicadores Sociais 2003, que inclui informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), mostra que o computador estava presente em apenas 16,3% dos domicílios brasileiros, e do total de casas equipadas com computador, apenas 12% tinham acesso à Internet; outra pesquisa, em 2006, revelou que apenas 21% da população brasileira com idade superior a 10 anos tinha acesso à Internet.
Por último, Srs. Deputados, trago ainda dados do Mapa da Exclusão Digital, trabalho desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas em 2003, que revelam claramente a exclusão digital nas escolas do Brasil, considerando que apenas 3,2% das escolas públicas de ensino fundamental e 10% de ensino médio possuem acesso à Internet.
Senhores, são números estarrecedores, o que deixa claro que a Internet é uma mídia elitizada. Isso significa que a maioria dos brasileiros sofre com a falta de oportunidade de inclusão ou simplesmente são alienados em relação às novas tecnologias. Os excluídos digitais não têm os instrumentos básicos para a sua inclusão na vida digital (o computador, a linhas telefônicas, o provedor de acesso e o conhecimento sobre a linguagem) e não sabem que, pela falta de conhecimento sobre o mundo digital, muitos sentirão dificuldade em conseguir emprego.
O Mapa da Exclusão Digital, já aqui citado, mostra que a escolaridade média dos incluídos digitais é de 8,72 anos completos de estudo, praticamente o dobro daquela observada entre os excluídos digitais; e que a renda entre os incluídos é de R$1.677,00, contra R$569,00 do total da população. É um triste quadro que impede que pessoas possam fazer uso da coletividade da informação!
Nesse cenário, combater a exclusão digital é um fator importantíssimo para o desenvolvimento de nossa Nação. O Brasil, senhores, deve criar um ambiente favorável à criação da tecnologia! O Estado brasileiro deve ter uma política de inclusão da população dentro da sociedade da informação. E isso somente se dará com fortes investimentos em educação digital; com o desenvolvimento de projetos públicos ou privados para esse fim; com a redução dos custos de equipamentos e serviços de conexão; com a disponibilidade de computadores ao acesso público gratuito, através dos telecentros comunitários; enfim, com a criação de oportunidades para aqueles que não as têm.
Mas tudo isso não basta! Para que haja a efetiva inclusão é preciso investimentos nacionais em educação para que se promovam a capacidade intelectual e a habilidade das pessoas de usarem os equipamentos e programas para o aproveitamento efetivo da informação e para o engajamento em práticas sociais significativas.
Senhores, a luta pela inclusão digital é uma luta para igualar as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e às condições de vida. É preciso franquear a tecnologia da informação a um número cada vez maior de pessoas.
A exclusão digital não pode continuar sendo o apartheid da era da informação!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.