CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 084.3.53.O Hora: 10:26 Fase: BC
Orador: FLÁVIO BEZERRA, PMDB-CE Data: 29/04/2009




O
SR. FLÁVIO BEZERRA (Bloco/PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, marisqueiras e pescadores, a biopirataria éum problema que vem crescendo de maneira assustadora em nosso País, principalmente no Rio Amazonas, com a invasão de contrabandistas que exportam ilegalmente os alevinos a partir da Colômbia.
Quantidade enorme de alevinos está sendo contrabandeada por estrangeiros, causando desequilíbrio ecológico irreparável na nossa piscicultura.
Recentemente, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prenderam 2 homens que contrabandeavam alevinos pelas hidrovias da unidade de conservação. A dupla transportava cerca de 7 mil filhotes de aruanã.
O aruanã branco é objeto de interesse de pesquisadores e empresários porque constitui uma espécie fascinante: tem aspecto incomum e grande importância ecológica e econômica.
O carregamento seria entregue a um suposto traficante colombiano, que repassaria os alevinos contrabandeados ao mercado asiático, mais especificamente à China, onde acham que ele dá sorte, como o peixe-dragão. Sua comercialização é permitida na Colômbia, onde é um item de exportação importante, mas é proibida no Brasil. Sua captura na Colômbia é predatória, e as águas brasileiras se tornaram fonte de fornecimento. Éuma atividade importante na região do Alto Solimões e no Vale do Rio Javari, na parte ocidental do Estado do Amazonas, onde há muitos lagos ricos em aruanã, e a fiscalização é praticamente inexistente.
Sabemos que nossa enorme malha fluvial é muito difícil de monitorar. A fronteira é enorme, parte selva, parte savana, parte água, muito difícil de controlar. Mas dá para ser mais eficiente, unindo forças, para fazer operações conjuntas com Forças Armadas, Polícia Federal e IBAMA. Falta fiscalização. Falta a presença do IBAMA para preservar e defender o nosso recurso natural.
Peço ao Governo que crie medidas enérgicas e urgentes no sentido de dar um basta à biopirataria em nossos rios, porque não podemos aceitar que contrabandistas levem para a China aquilo que pertence ao povo brasileiro, causando prejuízo ao Brasil, escassez na alimentação indígena e desequilíbrio ecológico de grandes proporções. Chega de sermos reféns de países exploradores.
No tocante à pesca da lagosta, Sr. Presidente, faltam também fiscais do IBAMA no litoral nordestino, sobretudo no meu Ceará. Falta fiscalização de Camocim a Itapuí. Não quero deixar de lado as praias de Aracati; não quero deixar de lado as praias de Beberibe, nem o povo de Bitupitá. Estão sendo ameaçados pelos bandidos, piratas, que estão invadindo nossos mares e colocando marambaia e tambores, produtos químicos, destruindo o hábitat do pescado, sobretudo da lagosta.
É interessante que, no Ceará, 50% da frota pesqueira de lagosta está ameaçada de não ir ao mar nesta temporada devido ao alto custo. Estamos sabendo, sim, Sr. Presidente, o preço da corda, que está 250 reais o quilo, o preço do manzuá, o preço de cada artefato necessário, mas não sabemos ainda o preço da lagosta.
Pergunto ao Sr. Presidente: qual é a cotação do mercado agora? Qual é o preço de exportação da lagosta? O Ministério da Agricultura e a quem couber dar essa resposta precisa dizer para o setor pesqueiro quanto serápago pela exportação do quilo de lagosta.
Sr. Presidente, é louvável a economia de 17,8 milhões de reais que a Câmara dos Deputados está fazendo. Muito bem! Sugiro, então, à Mesa que transfira esse dinheiro para o IBAMA, a fim de aumentar o seu efetivo de guardas, para que o nosso litoral seja patrulhado e guardado.
É muito dinheiro, Sr. Presidente! A Câmara dos Deputados está economizando com as passagens aéreas dos Deputados cerca de 17,8 milhões de reais. Proponho, portanto, que esse dinheiro seja transformado em pagamento de salário para o funcionalismo público, a fim de que o IBAMA possa ter atuação efetiva nas praias do Ceará, no nosso litoral, com o intuito de acabar com a bandidagem.
Sr. Presidente, hoje, quem quer viver na legalidade está ameaçado. Os armadores de pesca de Fortaleza, do Parajuru, querem ir ao mar legalmente, conforme normas estabelecidas, mas isso se torna inviável devido à pirataria. Então, com o dinheiro que será economizado por esta Casa, poderia ser criada uma base de sustentação para que aqueles que querem andar na legalidade tenham respaldo. E que a lagosta não seja comprada daqueles que vivem na ilegalidade.
Deputada Luiza Erundina, se V.Exa. quiser, agora, comer lagosta fresca em Fortaleza, poderá fazê-lo. Então, onde está a fiscalização? Onde está o IBAMA? Geremos empregos e contratemos mais fiscais para o IBAMA.
Era o que tinha a dizer.
O Sr. Nelson Marquezelli, 4º Secretário, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr.Inocêncio Oliveira, 2º Secretário.