CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 084.3.53.O Hora: 10:06 Fase: BC
Orador: ANGELA PORTELA, PT-RR Data: 29/04/2009




A
SRA. ANGELA PORTELA (PT-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Nelson Marquezelli, Sras. e Srs. Deputados, apesar dos esforços do Ministério Público Estadual do meu Estado, Roraima, para que as empresas de telefonia ofereçam serviço de qualidade, até hoje o Estado de Roraima não dispõe de Internet ágil e confiável.
A conexão oferecida ao usuário particular é discada. Não existe banda larga domiciliar, e mesmo o serviço oferecido a empresas e instituições públicas é de péssima qualidade, além de muito caro.
Ciente dos inúmeros prejuízos e transtornos que essa deficiência impõe à população do meu Estado, Roraima, tenho feito gestões junto ao Ministério das Comunicações, inclusive apresentando emenda para que chegue a Roraima o Projeto Cidades Digitais, o que ainda depende de licitação pelo Ministério das Comunicações.
Está claro que as empresas telefônicas se interessam apenas pelos grandes mercados consumidores, esquecendo-se de que são detentoras de concessões públicas.
Mas surge uma luz no fim do túnel, Sr. Presidente. No último dia 13, a Agência Nacional de Telecomunicações publicou a Resolução nº 527, que libera a oferta de serviço de Internet pela rede elétrica. Isto quer dizer que o serviço poderá ser oferecido também pelas distribuidoras de energia e que a conexão chegará pela rede de eletricidade, hoje presente em 90% das casas brasileiras.
Por cabos ligados à tomada com o formato de um plug, um moden conectará a rede elétrica ao computador, meio pelo qual será disponibilizado o acesso à web, com velocidade de cerca de 200 megabits. Esse equipamento, Sr. Presidente, poderá ser ligado em qualquer tomada residencial que forneça energia elétrica.
Até o dia 11 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica fará uma consulta pública sobre o interesse em prestação de serviços de banda larga pela rede elétrica. Após isso, a ANEEL fará a regulamentação do sistema.
Esperamos agora que as distribuidoras de energia elétrica atuantes no Estado de Roraima estejam atentas a essa regulamentação e possam, tão logo possível, passar a oferecer ao usuário de Internet o serviço que as empresas telefônicas se recusam a prestar.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.