CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 084.3.53.O Hora: 09:58 Fase: BC
Orador: VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM Data: 29/04/2009




A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB-AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, companheiras e companheiros, há pouco fiz breve registro da passagem do Presidente Lula pela cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, para inaugurar várias obras e visitar outras. S.Exa. participou de solenidade que para todos nós amazônidas é de extrema importância.
Estiveram presentes 6 Governadores dos 9 Estados da Amazônia Legal e 3 Vice-Governadores. Eles participaram de um ato solene importante, a assinatura de vários decretos, o início de vários programas que serão implementados a favor da Amazônia.
Um desses projetos é a concessão de títulos, o que diz respeito a legalização de terras, providência que consta de medida provisória que devemos votar nos próximos dias na Câmara dos Deputados e que efetiva a regularização fundiária na região amazônica.
Por meio do Programa Terra Legal foram entregues, na última segunda-feira, os primeiros títulos de terra para os ribeirinhos, para aquelas pessoas que ocupam a Amazônia há muito tempo. Foi também lançado o Programa Mais Amazônia pela Cidadania, que engloba desde ações sociais até ações de fomento da área produtiva. Acompanharam o Presidente Lula vários Ministros.
Ontem, terça-feira, tivemos a oportunidade de participar de um grande evento, talvez um dos mais representativos já realizados no Estado do Amazonas, do qual participaram, além do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é Senador eleito pelo Estado do Amazonas, o Ministro das Cidades, Marcio Fortes, e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que fez uma conferência sobre a crise e seu impacto sobre os municípios brasileiros.
Sr. Presidente Nelson Marquezelli, Sras. e Srs. Deputados, pela primeira vez estiveram reunidos num único local 60 Prefeitos, dos 62 que há no Estado, e 2 Vice-Prefeitos, além, obviamente, do Governador Eduardo Braga, que coordenou aquela belíssima solenidade de Presidentes de Câmaras de Vereadores e de vários Vereadores, de todos os municípios do Amazonas.
O mais importante não foram as palavras ditas pela Ministra Dilma Rousseff, mas os compromissos ali assumidos. Todos nós sabemos — os noticiários de televisão mostram isso, em todas as suas edições —do dilema dos centenas de milhares de ribeirinhos que sofrem com esta cheia, a maior desde 1953, que é, por sua vez, a maior já registrada na nossa história. Portanto estamos na iminência de viver a maior cheia de todas.
A Ministra deixou claro, é bom que se registre, que o Governo Federal já está dando assistência aos ribeirinhos, assim como o Governador Eduardo Braga, que tem ido pessoalmente entregar a ajuda do Governo Estadual à população atingida.
O Governo do Estado jáanunciou que os agricultores que perderam 100% da sua produção terão todos os seus empréstimos perdoados. E a Ministra Dilma Rousseff deixou claro que eles não ficarão na mão. Assim como faz o Governo Estadual, o Governo Federal também deverá dar-lhes essa ajuda.
Para concluir, Presidente Nelson Marquezelli, quero apenas ressaltar que a passagem da Ministra pelo Amazonas simboliza um momento muito importante para o Estado, um momento de unidade em torno não de pessoas, mas de um projeto que estágarantindo o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da nossa gente.
Muito obrigada.