CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 084.3.53.O Hora: 09:46 Fase: BC
Orador: PEDRO WILSON, PT-GO Data: 29/04/2009




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SR. PEDRO WILSON - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. PEDRO WILSON (PT-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos ontem o Dia da Caatinga, a caatinga teimosa, que na voz de Irismar Santiago é pedaço do céu nordestino tingido do mais puro azul; a caatinga teimosa do sol impiedoso, do carcará, casa do sagui, do canto do uirapuru, do cantigueiro teimoso, da terra seca, mas que produz a mandioca, o milho, o cajá, a palma e agradece a Deus.
Este é um ótimo momento para refletir sobre a importância desse bioma. Queremos que esta Casa reflita sobre isso nos 3 dias que esta semana nos proporciona eem que se encontra na pauta para ser votada a PEC 115/95, de nossa autoria, juntamente com outros Deputados, sobre a inserção do cerrado e da caatinga como patrimônio nacional, corrigindo assim um equívoco da nossa Constituição Federal.
Queremos saudar todos e todas que participam da frente ambientalista e que hoje promovem 2 eventos de suma importância: a comemoração dos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental e uma videoconferência sobre educação ambiental. Peço essa reflexão de todos sobre esse tema.
No dia 28 de abril, Dia da Caatinga, saudamos a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal pela realização de audiência pública realizada no Plenário 8, com participação do Presidente desta Casa, Deputado Michel Temer; de Izabella Mônica, Secretária Executiva do MMA; e de vários expositores de entidades que atuam na preservação desse bioma exclusivamente brasileiro.
Tomamos a liberdade de promover uma mobilização esta semana, através de uma carta-circular encaminhada às diversas entidades públicas e privadas, pedindo o apoio para o nosso pleito, no momento em que esta Casa o coloca na pauta. Encaminhamos a mesma circular ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aos Secretários Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e às organizações não governamentais. O País precisa se mobilizar pela preservação de um bioma que envolve mais de dois terços do território nacional.
Há 13 anos, em 1995, em nosso primeiro mandato de Deputado Federal, apresentamos proposta de emenda à Constituição visando corrigir grave distorção em relação à preservação dos biomas nacionais. Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga 7 biomas, 49 ecorregiões já classificadas e incalculáveis ecossistemas. Os biomas são: Amazônia, caatinga, campos do sul/pampa, savana/cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Zona Costeira.
A Constituição Cidadã de 1988 garantiu a Amazônia, Zona Costeira, Mata Atlântica e Pantanal a condição de patrimônio nacional, mas cometeu grave omissão, discriminando o cerrado, juntamente com a caatinga e os campos sulinos.
O reconhecimento do cerrado e da caatinga como patrimônios nacionais vai corrigir a omissão inaceitável na Constituição Federal e, certamente, servirá de base para políticas de desenvolvimento sustentável para essas regiões.
A savana/cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira, superada apenas pela Floresta Amazônica. São 2 milhões de quilômetros quadrados espalhados por 11 Estados, concentrando sua maior parte em Goiás e no Planalto Central. Estima-se que abrigue cerca de 10 mil espécies de plantas diferentes; 750 espécies de aves, que se reproduzem na região; 180 tipos de répteis; 195 de mamíferos, sendo 30 tipos de morcegos catalogados. O número de insetos é surpreendente. Apenas na área do Distrito Federal há 90 espécies de cupins. Há também mil espécies de borboletas e 500 tipos de abelhas e vespas.
A savana/cerrado, da poesia de Cora Coralina, do Araguaia, do Tocantins, morada dos buritis, tem a seu favor o fato de ser a caixa dágua do Brasil e alimentar 3 das maiores bacias hidrográficas da América do Sul, ado Tocantins-Araguaia, a do São Francisco e a do Paranaíba-Prata, o que favorece a manutenção de uma biodiversidade surpreendente. Tudo isso está ameaçado pela ação predadora do agronegócio, com o avanço das monoculturas extensivas de soja e de cana de açúcar; pela expansão urbana desordenada; pela mineração; pela invasão de terras indígenas; e pela impulsão da agropecuária, alguns dos fatores de impacto sobre nosso bioma.
De acordo com o IBAMA, o bioma savana/cerrado é o segundo colocado na lista cuja biodiversidade está ameaçada de extinção, perdendo apenas para a Mata Atlântica. As maiores agressões começaram na década de 60, com a construção de Brasília e a ocupação da Região Centro-Oeste. Atualmente, segundo estudos, restam apenas 20% de sua vegetação original. Caso o ritmo da devastação continue — cerca de 2,2 milhões de hectares anuais —, a estimativa é de que o bioma poderá ser quase extinto até 2050.
A imprensa goiana, especialmente os jornais O Popular e Diário da Manhã, chamou a atenção recentemente para o avanço do desmatamento em áreas de conservação, as APPs — parques nacionais, florestas e reservas extrativistas —, e alertou para o perigo do encolhimento do cerrado em pelo menos 10 vezes o equivalente ao tamanho do Distrito Federal.
Nossa preocupação tem sido o norte principal de nosso mandato. Em audiências públicas realizadas no ano passado, através da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, produtores rurais da região do Entorno do Distrito Federal e até representantes da Confederação Nacional da Agricultura — CNA confirmaram que não é necessário desmatar o cerrado para garantir o desenvolvimento da agricultura e da pecuária em Goiás, se houver planejamento, manejo e pesquisas que desenvolvam tecnologias para o aprimoramento da produção .
A falta de preocupação com a conservação ambiental do bioma savana/cerrado fica bem caracterizada pelo ínfimo percentual de áreas protegidas na forma da unidades de conservação. Apenas 0,7% de seu território — incluídos os parques, florestas e reservas — e 0,2% de unidades de uso direto — florestas nacionais, áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas — são protegidos hoje.
A PEC do Cerrado passa a ser de fundamental importância, pois vem num contexto direto de defesa do cerrado goiano e da caatinga, bem como dos campos do sul, como forma de, primeiro, corrigir a distorção da Constituinte de 1988, que agiu prontamente na defesa da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica e do Pantanal, mas excluiu e discriminou o cerrado, a caatinga e os campos sulinos como áreas de preservação. Segundo, salvar o cerrado goiano do desmatamento e da destruição a que vem sendo submetido pela ação predatória de produtores sem a necessária consciência ambientalista.
O povo goiano deve acompanhar com mais precisão denúncias como essa que nos chega através da imprensa — jornais, rádios e televisão — e também os mandatos de Parlamentares eleitos com seus votos,para perceber que há trabalho consistente e forte em defesa do cerrado e do Estado de Goiás; que existe alguém — ou alguns — preocupado com a beleza da Chapada dos Veadeiros, do Parque Nacional das Emas e do Chapadão do Céu, enfim, com a natureza, que sempre foi generosa com o Estado, e seus verdadeiros paraísos de águas termais, cachoeiras, lagoas, parques e reservas florestais, em cidades como Goiás, Pirenópolis, Corumbá, Caldas Novas, Trindade, Mineiros, Alto Paraíso, Formosa, Buriti Alegre.
Na região do Cerrado, o Criador foi extremamente generoso com os Estados de Goiás, Tocantins, Distrito Federal e outros, onde se veemas mais belas paisagens, as mais lindas lagoas, as mais intensas cachoeiras e as mais densas vegetações. Por isso nos atemos à defesa desse bioma. E, nesse aspecto, não há um canto, uma só região. A natureza espalhou por todo o Estado e por todo o cerrado o seu esplendor.
O Parque Nacional das Emas, na divisa com os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é um dos mais belos exemplares de santuários ecológicos da América do Sul e o maior orgulho para os moradores de Mineiros, de perobas e jatobás, de cupins luminosos que encantam a todos. O Chapadão do Céu, onde a natureza mais uma vez exagerou, na cidade de Goiás, o portal do Parque das Emas, com suas Praças do Sol, da Terra e da Lua, como que reverencia a natureza que lhe é tão generosa e que precisa ser adequadamente preservada. E ainda poderíamos falar da Chapada dos Veadeiros, do Salto do ltiquira, do Poço Azul, das lagoas, das savanas, das veredas, dos buritis, do baru, do pequi.
Parabenizamos as mais diversas entidades que compõem essa luta, como a Rede Cerrado, a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, organizações não governamentais, CONAMA, ECODATA, IBRACE, SOS Mata Atlântica, WWF, universidades como a UCG, UFG, UEG, CEFETs e IFETs, UnB, UFPE, UFBA, escolas de ensino médio e fundamental e tantos outros atores e atrizes dessa luta em defesa do meio ambiente. Parabenizamos a imprensa livre e sempre atenta. Queremos estar juntos com todos os homens e mulheres, de todas as raças, de todos os credos, de todas as etnias, comprometidos com essa luta, porque o cerrado somos todos nós.
A PEC do Cerrado, que também é da caatinga, precisa ser aprovada, e esta é uma oportunidade ímpar para que esta Casa complete a Constituição Cidadã nesse sentido, porque o nosso cerrado corre risco e não pode esperar, e a caatinga não pode ser destruída pela segunda vez.
Vamos aprovar esta semana a PEC do Cerrado, não para corrigir apenas uma omissão da Constituição, mas por uma questão de justiça, de defesa do meio ambiente e da vida.
Muito obrigado.
Era o que tinha a dizer.