CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 084.3.53.O Hora: 09:32 Fase: BC
Orador: ARNALDO JARDIM, PPS-SP Data: 29/04/2009




O SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 24 de abril marca a triste lembrança do que ocorreu em 1915, o primeiro genocídio do século XX, do povo armênio. Nesse período, 1 milhão e meio de pessoas foram trucidadas. A comunidade armênia se dispersou pelo mundo, promovendo a diáspora.
Há no nosso País uma vibrante comunidade desse povo, que cultua os princípios de convivência e fraternidade, aquilo que é a cultura armênia, algo disseminado. Eu mesmo tenho o orgulho de conviver com essa comunidade e ser casado com uma descendente de armênios.
Nosso pronunciamento homenageia o povo armênio, pede o justo reconhecimento de sua causa e agrega um pronunciamento do Governador José Serra sobre a questão, publicado no jornal Folha de S.Paulo.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 24 de abril marca um fato histórico marcante, ocorrido em 1915, o genocídio do povo Armênio, posto em prática pelo Governo Turco-Otomano, que vitimou 1,5 milhões de pessoas, em circunstâncias inimagináveis pela mente humana, praticadas com requintes de extrema crueldade, além de condenar ao exílio milhares de famílias inocentes.
Aproveitando o ensejo da 1ª Guerra Mundial, os turcos otomanos desencadearam uma matança em massa do povo armênio, prendendo líderes políticos, intelectuais, médicos, em suma, a elite pensante e dirigente daquele país.
A Armênia, situada numa região privilegiada e estratégica na Ásia Menor, atraía a ambição e sofria represálias de países vizinhos, que acabaram por usurpar a maioria dos seus territórios, incluindo o majestoso Monte Ararat, onde Noé pousou sua Arca durante o dilúvio. A Armênia ficou dominada pelos turcos otomanos por 6 séculos, adquirindo sua independência em 28 de maio de 1918.
Esse genocídio, o primeiro do século 20, é um crime imprescritível e de lesa-humanidade, uma chaga na história universal, que exige, no mínimo, o reconhecimento negado pelo Governo turco.
É nesse sentido o nosso apelo, para que o Parlamento e o Governo brasileiros reconheçam o genocídio, medida já adotada pelo Estado e o Município de São Paulo, seguido por outros, a exemplo de que fizeram outros países, como a França, e, mais recentemente, pelo Parlamento e Governo da vizinha República da Argentina.
Nessa data, quando a comunidade armênia do Brasil promove em São Paulo diversos eventos, queremos registrar recente artigo do Governador José Serra, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, no mesmo dia 24 de abril, que serve como uma manifestação singela da nossa solidariedade e reverência à memória dos 1,5 milhão de vitimas inocentes.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Nenhum genocídio deve ser esquecido
José Serra
Aqueles que insistem em ressuscitar o conceito de raça devem ser contidos, sob pena de incitarem processos odiosos.
O dia de hoje, 24 de abril, lembra a campanha de extermínio movida pelo governo turco contra a população armênia em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial.
Nesse dia começaram a ser executadas ordens expressas de extermínio. Em dezenas de cidades do Império Turco-Otomano, onde conviviam pacificamente famílias de diferentes etnias, toda a população armênia masculina foi reunida àforça, executada e empilhada em vales e cursos d'água.
Famílias inteiras foram amarradas e jogadas vivas nos rios, com um de seus membros morto a tiros, levando todos os demais ao afogamento. Estima-se que pelo menos 1,5 milhão de armênios tenham sido assassinados.
Pelo menos em um caso, homens foram concentrados em uma caverna e asfixiados com o gás carbônico produzido por imensas fogueiras. Mulheres e crianças foram deportadas de todo o império para os arredores de Alepo, na Síria (que integrava o Império Otomano), e reunidas em campos de concentração.
Parte da deportação se fez em trens de carga destinados ao transporte de gado. Nas centenas de quilômetros percorridos pela população feminina, a maioria a pé, grande parte das deportadas morreu de inanição ou de doença e as demais foram executadas.
As razões invocadas para o massacre — uma vez que a política de extermínio é até hoje negada — foram principalmente a alegada traição dos armênios, que teriam colaborado com o exército russo no início da guerra, a necessidade de limpeza racial para converter a Turquia, então multirracial, em uma nação uniformemente turca, e o fato de os armênios serem geralmente mais educados e mais ricos do que o restante da população.
Os assassinatos foram em grande número, houve deportações em massa, para dificultar a identificação dos perseguidos e limitar sua capacidade de reação ou de contar com ajuda externa. Recorreu-se à asfixia por gases, àinculpação das vítimas e, mais importante ainda, à denegação sistemática e à pressão e intimidação contra os que tentaram reconstituir os acontecimentos históricos. Nisso tudo o genocídio dos armênios foi exemplar.
Os fatos foram amplamente registrados, na época, pela imprensa americana e europeia, com destaque aos jornais britânicos. Documentos diplomáticos de diversos países relatam os massacres sistemáticos da população armênia masculina e a deportação em massa das mulheres com tudo o que isso implicava de estupros e mortes por doença e inanição, sem excluir o massacre final.
Líderes daquele tempo referiram-se ao extermínio - como Winston Churchill, em seu livro "The Aftermath"- e ninguém menos do que o controverso Kemal Ataturk, que viria a ser considerado o pai do moderno Estado turco, reconheceu em 1920 a existência do massacre, considerando-o "um ato vergonhoso".
Não obstante suas diferenças relevantes, não há dúvida de que o extermínio dos armênios foi precursor no século 20 do genocídio judaico. O próprio Hitler, que concebeu e executou o Holocausto dos judeus, teria feito a comparação com a política nazista de deportação e extermínio em massa de poloneses: "Afinal, quem ainda fala sobre os armênios?".
Mas ainda se fala, sim. Há relatos detalhados das atrocidades, um volume impressionante de resultados de pesquisas arqueológicas e, principalmente, depoimentos de vítimas que escaparam dos massacres.
Uma versão romantizada, mas não menos realista do massacre e das deportações iniciadas em 24 de abril, é o extraordinário filme dos irmãos Paolo e Vittorio Taviani, "La Masseria delle Allodele" ("A Casa das Cotovias"). Com sua conhecida sensibilidade e sofisticação de narrativa, os Taviani mostram o terrível emaranhado de sentimentos que uma situação de extermínio provoca dentro de uma família e de uma comunidade, com suas renúncias e cobiças, seus pequenos heroísmos e traições, e sua dor sem medida, que tanto desumanizam algozes e vítimas.
A noção de crime contra a humanidade pressupõe a ideia de negar às vítimas de uma campanha deliberada de extinção a própria condição de seres humanos, com seu direito inerente à existência. Esse é, aliás, o passo mais extremado de uma atitude que começa com o preconceito, estende-se à discriminação e culmina com o racismo. De fato, todos os processos conhecidos de extermínio em massa têm como pressuposto a superioridade de um credo ou de uma raça e a consequente inferioridade de outra.
Aqueles que, em pleno século 21, insistem em ressuscitar o conceito de raça e em criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado devem ser contidos em suas ações e pretensões, sob pena de incitarem, em algum momento do futuro, processos odiosos que não podem ser aceitos pela humanidade.
Por isso, nenhum genocídio deve ser esquecido, todos devem ser lembrados, seus responsáveis execrados, suas causas e motivações sempre pesquisadas e analisadas, suas brutalidades reconstituídas, suas vítimas homenageadas. Nunca esquecer para que não volte a acontecer.
José Serra, 67, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006).