CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 061.1.53.O Hora: 11h26 Fase: BC
  Data: 10/04/2007

Sumário

Realização da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.




O
SR. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir de hoje, dia 10 de março — e ao longo de 3 dias —, o Brasil passa a presenciar mais uma exemplar manifestação de democracia e da força do nosso pacto federativo: a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um marco do municipalismo brasileiro, um ato político da mais alta expressão na tomada de posição de um movimento de repercussão nacional que propugna pelos interesses comuns dos municípios e dos seus gestores.
A luta municipalista, Sr. Presidente, dentro do contexto da Federação, é estratégica para o projeto de mudança do País, como é o desejo de todas as forças democráticas e populares do Brasil.
E as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios vêm demonstrando ser, ao longo dos anos, um braço dessa luta, uma verdadeira manifestação de unidade dos Prefeitos, uma demonstração inequívoca do fortalecimento do poder de organização e mobilização de um movimento que busca soluções para os mais variados problemas enfrentados pelos municípios.
É sempre bom lembrar, caros Deputados, que, felizmente, com a determinação e com o trabalho do movimento municipalista brasileiro, resultados expressivos vêm sendo alcançados, tendo como suporte a vigorosa atuação da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios.
E não por outro motivo, devo deixar registrada minha admiração pelo profícuo trabalho desenvolvido por essas lideranças do movimento municipalista brasileiro, em especial pela ação desenvolvida pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, incansável na defesa dos interesses municipais do País. Em seu nome, estendo os cumprimentos a todas as lideranças do movimento municipalista que tanto fazem pela Nação.
Entretanto, nobres Parlamentares, é sempre bom lembrar, as aspirações dos municipalistas vão além, vão muito além! Por isso, conscientes do momento que vive o Brasil, marcado pela transição política e dificuldades econômicas, os municipalistas usarão dessa oportunidade — que é X Marcha — para manifestar sua disposição de participar ativamente do concerto nacional necessário à implementação das mudanças exigidas por todos.
É chegada a hora, portanto, de se unirem esforços para consolidar a posição do município como ente federado e definir um novo pacto federativo que busque a cooperação entre os diferentes níveis de governo para solução dos principais problemas da sociedade brasileira. Posso afirmar, nesse sentido, que os municípios do Norte, há muito, dão provas de seu desejo de se colocarem como parceiros efetivos do Estado e da União na construção e efetivação de uma agenda desenvolvimentista.
E é, justamente, com a X Marcha a Brasília que se abre uma nova oportunidade para se colocarem na pauta política questões importantes e de interesse comum. Entre outros assuntos de relevância nacional, destaco o járeferido pacto federativo, o FUNDEB, o transporte público, a violência urbana, a reforma tributária — e aí deveremos estar atentos aos impactos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na arrecadação tributária, tendo sempre em mente que a busca do equilíbrio fiscal das unidades federadas é prioritária.
Faço, portanto, um apelo para que as autoridades competentes se sensibilizem com os reivindicações dos municípios. O município merece toda atenção do Governo Federal, pois é lá que a população sente as dificuldades da escassez de recursos.
Encerro, pois, este pronunciamente, solidarizando-me com os Prefeitos dos mais de 5.500 municípios brasileiros — alguns deles assaz longínquos —, que vieram a Brasília para essa grande manifestação cívica e popular. Em especial, deixo meu abraço fraterno aos Prefeitos da região amazônica, aos Prefeitos do meu Estado do Pará.
Faço votos de que consigam avançar na solução de muitos dos problemas que afligem os municípios, do mesmo modo que, em ocasiões anteriores, tais Marchas levaram a acordar com os Poderes Públicos mudanças que beneficiaram concretamente nossas cidades.
Contem com nosso apoio! Contem com o PSDB!
Muito obrigado, Sr. Presidente.


MARCHA, PREFEITO, BRASÍLIA, DEFESA, MUNICÍPIOS, ELOGIO, ALTERAÇÃO, PACTO, FEDERAÇÃO, DEFESA.
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