CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
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Orador: Data:




O
SR. EUGÊNIO RABELO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. EUGÊNIO RABELO (PP-CE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com grande e entusiástica participação popular, o Instituto Ceará Esporte Total foi por mim inaugurado no bairro de Aerolândia, na cidade de Fortaleza. Trata-se de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, edificada sem um centavo de dinheiro público, apoiada financeiramente por mim, em parceria com meu irmão, o empresário João Rabelo.
O Ministério do Esporte fez-se representar por assessores diretos do Ministro Orlando Silva, que enalteceram o grande alcance social do empreendimento. O Instituto vai desenvolver uma atividade diversificada, treinando gratuitamente adolescentes e jovens em diversas modalidades esportivas, já começou a oferecer à comunidade carente da Grande Fortaleza e até para o interior do Estado oficinas de artes, cursos de balé e dança, de caratê e capoeira, futsal, vôlei, informática e manteráem funcionamento grupos da melhor idade e conselho tutelar permanente.
O Instituto abriu as portas para um trabalho diversificado na inclusão social através do esporte e de outras alternativas voltadas para levantar a autoestima e promover o resgate da cidadania de comunidades carentes.
Obrigado.
O SR. MARCELO ITAGIBA - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. MARCELO ITAGIBA (Bloco/PMDB-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as universidades brasileiras têm dado excepcional contribuição ao desenvolvimento tecnológico do País. Temos enviado especialistas, mestres e doutores para os mais diversos centros de pesquisas em quase todos os países do Primeiro Mundo, como vimos recentemente, no programa Fantástico — da Rede Globo —, que um pesquisador brasileiro pode ter encontrado a cura para o mal de Parkinson, nos Estados Unidos.
O Rio de Janeiro é um desses Estados privilegiados com instituições de ensino de ponta, e é com grande orgulho e pesar que apresento à apreciação dos senhores dois quadros impressionantes: o primeiro é da minha querida Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio de seu Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisas de Engenharia — conhecido como COPPE —, responsável pelas tecnologias de pesquisas de petróleo em águas profundas utilizadas pela PETROBRAS; pelos estudos e pelas manutenções das estruturas da Ponte Rio-Niterói; pelas pesquisas sobre as mudanças climáticas, que lhe valeram 4 indicações de seus cientistas ao Nobel da Paz; pela tecnologia da produção do biodiesel; pelo excepcional sistema de combate a enchentes na Baixada Fluminense, a ser posto em prática jáem meados deste ano; pela construção e pela viabilização do trem de levitação magnética, a ser implantado na Ilha do Fundão; e por mais de 10 mil outros projetos de destaque internacional.
O segundo quadro que lhes apresento, Sras. e Srs. Deputados, é que um acórdão do egrégio Tribunal de Contas das União — o de nº 2.731, de 2008 — impede e inviabiliza o funcionamento de fundações de apoio às universidades federais, basicamente por proibir a contratação de projetos por meio da FINEP, que é o fundo especializado do Ministério da Ciência e Tecnologia, e por proibir qualquer professor com dedicação exclusiva de coordenar cursos de especialização, quando sabemos que esses cursos são o celeiro do conhecimento acadêmico.
Sras. e Srs. Deputados, ou incentivamos a pesquisa universitária em nosso País com toda a sorte de financiamentos, convênios etc., ou então émelhor nos especializarmos em turismo, pois todos os nossos brilhantes cientistas vão deixar o nosso País!
Muito obrigado.
O SR. ULDURICO PINTO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ULDURICO PINTO (Bloco/PMN-BA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores que nos assistem pela TV Câmara e internautas, o assunto que me move a esta tribuna hoje é a trissomia do cromossomo 21, ou, mais popularmente, síndrome de Down.
As características clínicas da síndrome são congênitas e incluem, principalmente: atraso mental, hipotonia (fraqueza) muscular, baixa estatura, anomalia cardíaca, além das características no corpo e na face dos portadores da síndrome de Down.
O atraso mental dessas pessoas pode ser leve, moderado ou intenso. Apenas uma ínfima percentagem dos casos apresentam uma diminuição intensa da capacidade cognitiva. Nos demais casos, a pessoa é perfeitamente capaz de se integrar ao tecido social, bastando para tanto um acompanhamento maior na infância e, às vezes, na adolescência.
Porém, o que causa mais dor aos seus portadores não são as decorrências naturais da anomalia cromossômica, mas o preconceito da sociedade contra os portadores de Down. Sabendo que toda forma de preconceito tem por raiz a ignorância e a desinformação, o conhecimento e a divulgação dessa síndrome são de enorme importância.
Essa discriminação em relação aos portadores da síndrome de Down começa ainda dentro de casa. Grande parte dos pais de portadores de Down nunca ouviram falar dela nem nunca tiveram contado com crianças, adolescentes ou adultos nessas condições. Assim, quando nasce uma criança com a trissomia do cromossomo 21, o preconceito não desaparece de imediato da mente dos familiares, e essa criança vai crescer em um ambiente hostil. Ou seja, haverá uma dor desnecessária, que a criança não precisaria experimentar.
Esse meu discurso, então, é no sentido de sensibilizar esta Casa e toda a sociedade para a necessidade de se intensificar a inclusão dos portadores da síndrome de Down. Quero aqui lembrar que tanto o Governo quanto entidades privadas e organizações sociais têm feito um belíssimo trabalho nessa área. Do Governo, podemos citar o empenho do Ministério da Educação em preparar seus professores com recursos pedagógicos para possibilitar a inclusão dos portadores da síndrome nas salas de aulas do ensino regular. Essa ação, por um lado, confere a essas crianças a perfeita adequação àsociedade. Por outro lado, permite aos pais e às crianças que não nasceram com a síndrome perceber que não há anormalidade alguma naquelas que nasceram com Down.
Quero aqui mencionar ainda a Campanha da Fraternidade de 2006, que tangenciou esse tema ao tratar das pessoas que sofrem discriminação por apresentar algum tipo de deficiência. A CNBB, então, propôs formas mais incisivas de inclusão social e religiosa dessas pessoas. E, ainda mais um exemplo, houve novela da TV Globo que também demonstrou aos seus telespectadores por mais de uma vez que aqueles que nasceram com a síndrome merecem ter carinho, afeto, compreensão e que, quando dadas a eles oportunidades, eles podem levar uma vida normal, estudando, trabalhando, constituindo família.
Esses exemplos são para motivar esta Casa e o Governo Federal na busca de ações afirmativas para incluir definitivamente aqueles que nasceram com síndrome de Down na vida social da Nação. Essas ações precisam ocorrer em 2 frentes: a primeira deve debelar o preconceito ainda existente no seio da população, por meio de campanhas educativas e conscientizadoras; a segunda deve aumentar as ferramentas governamentais de inclusão, preparando pedagogicamente os educadores do sistema de ensino, gerando mais vagas nas escolas e criando postos de trabalhos no serviço público para os portadores da síndrome, ou propiciando a criação desses postos por meio da concessão de incentivos às empresas particulares.
Termino meu pronunciamento com essa provocação.
A todos os brasileiros, aos Srs. Parlamentares e ao Presidente desta Mesa meu muito obrigado.