CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 045.3.55.O Hora: 11h44 Fase: OD
  Data: 23/03/2017




O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputada Eliziane Gama, V.Exa. tem o tempo da Liderança, 3 minutos.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PPS-MA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, inicialmente, considerando as divergências de voto no PPS, o PPS está liberando a bancada, mas eu queria trazer aqui alguns pontos sobre o porquê de não podermos fazer a prorrogação dessa CPI.
Eu atuo de forma direta nessa Comissão. É claro, é patente o direcionamento, a parcialidade. Só para se ter uma ideia, essa CPI chegou a apresentar requerimento de quebra de sigilo do Arcebispo Dom Roque, do Conselho Indigenista Missionário — CIMI! É uma Comissão que foi criada para investigar o Instituto Socioambiental — ISA, para investigar a Associação Brasileira de Antropologia — ABA, para investigar o Centro de Trabalho Indigenista — CTI, para investigar os órgãos. Pasmem, gente: nós temos hoje 14 requerimentos dessa CPI que foram colocados de lado!
O Deputado Alceu, por exemplo, partidariza o debate, como se o debate fosse entre quem é contra e quem é a favor do Governo. Não é isso, não! Eu, por exemplo, votei a favor do impeachment, o PPS integra a base do Governo, mas não é esse o debate.
O que nós temos hoje aqui é uma Comissão criada sobretudo para perseguir as organizações que verdadeiramente fazem a proteção das comunidades indígenas do Brasil. Hoje, nos 14 requerimentos que estão lápara serem aprovados, que foram colocados de lado, há empresas que fazem exploração do trabalho indígena, há empresários. Há inquéritos sobre essas empresas, investigações da Polícia Federal, condenações da Justiça. Esses requerimentos foram colocados de lado, em detrimento de se investigar o CIMI, a ABA, o ISA.
Vejam que háum direcionamento claro. Nós precisamos ter essa compreensão. Ou nós fazemos o debate real, no mérito, ou vamos ficar aqui discutindo quem é contra e a favor de Governo. Não é isso o que estamos aqui discutindo.
Eu queria pedir aqui aos Parlamentares desta Casa que tenham amor e defesa pelas comunidades indígenas do nosso Brasil. Precisamos dar um basta nesta CPI, que foi a CPI mais judicializada da história desta Casa. Os nossos requerimentos são aprovados, e o STF os derruba. Nós temos uma liminar contrária a esses requerimentos, e mais de uma vez a CPI tenta reverter esse quadro, no meu entendimento até descumprindo uma decisão do Supremo.
Nós tínhamos uma CPI anterior, que durou 6 meses. Nada foi para a frente. Agora se cria outra com o mesmo teor, como o mesmo objetivo. Está claro que há uma tentativa de perseguir todas essas...
Só mais 1 minuto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu vou dar 1 minuto a V.Exa. Eu gostaria que V.Exa. também dissesse qual é a sua orientação partidária.
A SRA. ELIZIANE GAMA - Eu já disse inicialmente, Sr. Presidente. V.Exa. talvez não tenha ouvido, mas eu disse.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu ouvi. Eles não mudaram ainda.
A SRA. ELIZIANE GAMA - Eu acho que todo mundo aqui está com o ouvido bem aberto. Todo mundo estáouvindo aqui as minhas colocações.
Eu quero finalizar dizendo a cada um de V.Exas. aqui que todas essas organizações, das quais a CPI quer quebrar o sigilo, são controladas hoje pelos órgãos de fiscalização do nosso Brasil. O recurso internacional que chega a essas instituições é controlado pelo Banco Central. Toda prestação de contas dessas instituições está exposta de forma clara e transparente, ao contrário dessas empresas e de alguns Parlamentares que estão nesta Comissão, que têm de fato muita coisa a esconder.
Portanto, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero pedir a cada um que nós venhamos a impedir a continuidade dessa Comissão. Eu já participei de cinco CPIs em minha vida e sou favorável ao aprofundamento dessa investigação, mas jamais à investigação parcial, que é o...
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
Nobre Deputada, V.Exa. disse para liberar a bancada e a assessora de V.Exa. veio aqui e pediu isso. Por isso eu pedi educadamente a V.Exa. que pudesse falar para liberar a bancada. Está liberada.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado Rubens, V.Exa. está coberto de razão. V.Exa. pode orientar por seu partido.
O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, e agradeço a quem marcou obstrução, porque vai ser o nosso encaminhamento, mas, pela importância do assunto, acho melhor demarcar a posição política do PCdoB.
Diante de tantas denúncias, daqui a pouco, vamos nos perguntar se não cabe uma CPI da CPI, inclusive pelo fato de ter sido essa a Comissão Parlamentar de Inquérito mais judicializada, com sete liminares deferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Então, isso merece registro.
O segundo ponto é que esta CPI já foi prorrogada. Não é que alguém aqui seja contra a investigação, porque prorrogada ela já foi. O que somos contra, e é algo que reclamamos sempre, é a espetacularização do processo penal. É disso que vivemos reclamando. Mas, quando há a espetacularização das CPIs,vamos ser condescendentes? Vamos apoiar a Comissão que evita a paridade e a isonomia da investigação, que age para criminalizar os movimentos sociais?
O PCdoB vota não e, neste momento, está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Sr. Deputado. Agradeço a V.Exa. a compreensão, deve ter havido algum equívoco aqui. Peço desculpas a V.Exa. em nome da Mesa.
Tem a palavra o Deputado Augusto Carvalho, por 1 minuto. Depois, será o Deputado AfonsoFlorence.
O SR. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria reiterar o voto que proferi ontem na votação sobre o tema da terceirização. Votei contra o projeto por entender que era muito amplo e irrestrito e colocava em risco atividades-fim, inclusive atividades públicas.
Toda essa convicção não impediu, no entanto, que hordas fascistas de pelegos vermelhos, que jáme escolheram, que já me elegeram como adversário, em razão da postura que tenho tido aqui, sempre com muita firmeza, em razão dos desmandos dos Governos anteriores do PT, procurassem antecipar o meu voto e divulgassem nas redes o meu voto favorável à terceirização.
Quebraram a cara! Eu votei contra o projeto e não vou me intimidar com esse tipo de patrulha que tenta atiçar inclusive setores de trabalhadores contra a posição do meu partido e deste Parlamentar que lhes fala.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
Com a palavra o Deputado Afonso Florence, por 1 minuto.
O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e povo brasileiro que nos assiste, gostaria de solicitar a divulgação nos Anais desta Casa e no programa A Voz do Brasil deste meu pronunciamento.
No dia 18, último sábado, estive no Município de Jaguarari, acompanhado do ex-Prefeito Seu Antonio e do nosso candidato e liderança regional Xavier, participando de um seminário, no Sindicato dos Mineiros, com mineiros da FERBASA e da Caraíba Metais, sobre a reforma da Previdência. Tivemos a participação de muitos sindicatos de trabalhadores rurais, de associações de produtores e também do Sindicato de Mineiros de Jacobina.
Saúdo o Presidente Paulo Pereira, que não é da Força Sindical, é da CUT, é contra a reforma da Previdência, contra o golpe dado contra o povo brasileiro e a democracia, com o impeachment da Dilma. Saúdo todo o povo da região, os mineiros de Jacobina, os mineiros de Jaguarari, de Andorinha, na luta contra a reforma da Previdência.
Um abraço carinhoso a todos.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.
Tem a palavra o Deputado Luis Carlos Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, somos favoráveis a ampliar o prazo da CPI, porque não posso imaginar que o CIMI e várias ONGs, como ISAe tantas outas, que recebem recursos públicos do Governo brasileiro e também recursos internacionais, sejam santos. Quando estava em Roraima, eu vi os próprios índios de lá falando dos padres italianos, alemães e de tantos outros. Os índios criticavam o que se estava fazendo no Estado de Roraima.
Por isso, nós temos que continuar esta CPI e tornar essa situação pública. Não adianta os bispos fazerem, por exemplo, o absurdo que fizeram no Suiá Missu, no Mato Grosso, e em tantos outros casos a que nós estamos assistindo pelo Brasil.
Portanto, nós somos favoráveis, votamos favoravelmente à prorrogação, porque o Brasil tem que saber que eles não são inimputáveis, embora achem que podem fazer o que bem entendem.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.
Antes de conceder a palavra pela Liderança, darei a palavra, por 1 minuto, aos Deputados nesta ordem: Valdir Colatto, Evair Vieira de Melo, Ságuas Moraes, Maria do Rosário, Nilson Leitão, Alberto Fraga. Depois de passar a palavra ao Deputado Fabio Garcia pela Liderança, eu farei outra lista.
Deputado Valdir Colatto, V.Exa. tem a palavra por 1 minuto.
O SR. VALDIR COLATTO (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria convocar todos os colegas Deputados para virem ao plenário votar. É importante que nós possamos ler este relatório e mostrar ao Brasil o que aconteceu e o que está acontecendo junto ao INCRA e à FUNAI. Toda a Casa precisa saber, o Brasil precisa saber. E nós não tivemos tempo, pelo número de denúncias, de ver todo o material que chegou às mãos da CPI.
O Deputado Alceu Moreira fez um esforço gigantesco para conduzir esta CPI. Com certeza, nós temos que fazer o trabalho. Mas a pergunta é: por que as pessoas não querem que nós coloquemos às claras ao Brasil o relatório da CPI? Por quê? Por que não querem quebrar o sigilo bancário do CIMI, CTI, ISA, WWF, Greenpeace, que recebem valores milionários do exterior e não prestam contas? E não venham com essa história de que prestam contas! Nós queremos isso. Quem não quer a quebra do sigilo é porque quer esconder algo.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
Tem a palavra o Deputado Evair Vieira de Melo. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Ságuas Moraes, por 1 minuto.
O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta CPI éuma vergonha nacional, porque ela foi iniciada em 2015, foi prorrogada por três vezes e, agora, instalaram uma nova CPI, que está sendo prorrogada novamente. Ou seja, esta CPI não pretende apurar nada, porque, na verdade, querem fazer um palanque para a sangria dos direitos dos povos indígenas, dos povos quilombolas e também dos assentados deste País.
Até agora, nós não vimos uma proposta concreta desta CPI, na garantia da renegociação de questões como o aprimoramento da legislação fundiária para a demarcação de terras indígenas. Não vimos uma proposta nesta CPI para novos mecanismos de indenização de terras ocupadas por agricultores, de boa-fé. Nós não vimos medidas de aprimoramento no funcionamento do INCRA e da FUNAI, nem a pacificação dos conflitos agrários.
Nós precisamos, de fato, resolver estes problemas, e não usar isso como palanque eleitoral.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
Eu gostaria de registrar a presença na nossa galeria — é uma honra, um prazer receber — dos estudantes de Direito do 2º e 3º ano do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA.
Sejam bem-vindos.
Concedo a palavra à Sra. Deputada Maria do Rosário, por 1 minuto. Depois, concederei a palavra aos Srs. Deputados Nilson Leitão, Alberto Fraga e Fabio Garcia, como Líder.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero dizer que esta CPI não busca uma séria investigação; ela busca a criminalização dos que defendem os povos indígenas e faz uma perseguição aos próprios povos indígenas, aos assentados e aos quilombolas.
Sr. Presidente, esta CPI, que já tem mais de 1 ano e meio e nenhum fruto, acirra a violência no campo. O Brasil éum dos países de morte de trabalhadores rurais. Esta CPI é contra a ciência, porque criminaliza, além do CIMI e da CNBB, a Associação Brasileira de Antropologia.
Coloco-me ao lado de todos os antropólogos do Brasil, cientistas que estão lutando para defender direitos e contra o uso que aqui se faz...
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
Deputado Fábio, V.Exa. já pode se dirigir à tribuna.
Concedo a palavra ao Deputado Nilson Leitão, por 1 minuto. (Pausa.)
A SRA. TEREZA CRISTINA - Sr. Presidente, eu gostaria de ter a palavra, porque eu fui citada.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputada, eu vou deixar V.Exa. falar. Eu só vou completar a lista com os Deputados Nilson Leitão e Alberto Fraga, enquanto o Deputado Fábio Garcia se ajeita — eles são do mesmo partido — e depois V.Exa. fala.
O SR. FABIO GARCIA - Já estou ajeitado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao Deputado Nilson Leitão, por 1 minuto.
O SR. NILSON LEITÃO (PSDB-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, rapidamente, eu quero explicar aos Deputados que não querem votar o adiamento da CPI da FUNAI e do INCRA que podem votar despreocupados, até porque a CPI já está no seu final, são 60 dias para entregar o relatório; quase todas as investigações, já foram feitas, já temos informações importantíssimas para passar a limpo o INCRA e a FUNAI, que são dois órgãos que passaram muito tempo de forma obscura e atrapalhando o País com assentamentos ilegais. Sóo TCU apontou 540 mil lotes irregulares. Não é possível que os Deputados desta Casa não queiram que termine uma CPI de forma transparente. Quem não quer deve estar preocupado com o resultado.
Por isso, é importante votarmos o adiamento. Houve mais de 168% de aumento de morte de índios no Brasil nos últimos 10 anos. Isso tem que ser levado em consideração. Épor isso que essa CPI vai passar o Brasil a limpo.
Peço o voto sim a todos os Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao Deputado Alberto Fraga.
O SR. ALBERTO FRAGA (DEM-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se a CPI jáfoi prorrogada por duas ou três vezes, é porque há muita coisa para ser apurada.
Quem não quer, realmente, a prorrogação, é porque tem algo a esconder. Eu fiz parte da CPI da Terra, e nós chegamos lá à conclusão de que o MST recebe verbas no Governo, que na época eram polpudas, mas seus integrantes não podiam sequer ser processados, porque não têm personalidade jurídica.
Como? Isso é defender o indefensável! É evidente que nós confiamos plenamente nos membros desta CPI, porque são pessoas que vivem os problemas do campo.
Nós sabemos que, hoje, o maior problema do campo é a invasão de terras produtivas, e que muitos desses que as invadem, daí a 1 ano, já vendem aquele pedaço de terra e vão invadir outra propriedade.
Por isso, dou o meu total apoio, e até peço aos Parlamentares que votem pela prorrogação.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos seguir a ordem. Concedo a palavra àDeputada Tereza Cristina, que foi citada.
Em seguida um Líder vai falar, e já há 5 Deputados esperando para falar depois.
A SRA. TEREZA CRISTINA (PSB-MS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu falei com um Deputado da minha bancada, e o Deputado Glauber Braga entendeu que eu estava fazendo uma chantagem com ele.
Eu quero dizer que eu não sou chantagista. Aliás, esse não é o meu perfil. Eu sou uma pessoa conciliadora.
Esta CPI só está neste ponto porque houve, desde o início, a incitação para que ela fosse para esse caminho, para que ela não acontecesse.
Nós estamos no final da CPI. Há muitas coisas de que a sociedade precisa saber, mas, principalmente, nós precisamos dar um caminho para uma política pública para a proteção dos povos indígenas. Infelizmente, eles são usados para receber dinheiro, para que essas pessoas sejam mantidas na mais absoluta miséria.
Então, Deputado Glauber Braga, eu peço desculpa se V.Exa. ouviu uma conversa atravessada. V.Exa. me conhece e sabe que eu não sou chantagista.
Mas eu peço, com muita convicção, aos meus pares que votem sim, pela prorrogação, para que nós leiamos o relatório e acabemos de vez com essa CPI, para que possamos ajudar no encaminhamento de uma política pública para os povos indígenas.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputada.
Todos nós conhecemos V.Exa. e sabemos do caráter de V.Exa., que jamais faria isso.
Deputado Fabio Garcia, obrigado por ceder o tempo para esses Deputados todos. Pela Liderança do PSB, V.Exa. tem regimentalmente 6 minutos.
Depois de V.Exa., falarão os Deputados Simão Sessim, Mauro Pereira, Evair Vieira de Melo, Robinson e Leo de Brito.
V.Exa. tem 6 minutos.
O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria pedir ao Deputado Fabio Garcia que me deixasse fazer um registro.
Posso fazê-lo, Deputado Fabio Garcia? Será rápido, Sr. Presidente. (Pausa.)
A matéria Retrato Sombrio do Ensino, publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira, trouxe dados ruins sobre a qualidade da educação no Brasil. Esse é um fato que, infelizmente, não nos surpreende mais.
A primeira notícia é a de uma análise da Prova Brasil 2015, realizada em cima de respostas dos integrantes do corpo docente e de alunos do ensino fundamental no território nacional. As informações evidenciam a desmotivação dos professores e alunos.
A análise mostra que apenas 45% dos professores do 9º ano conseguiram desenvolver ao menos 80% do conteúdo disciplinar previsto; 70% dos 52 mil diretores de escolas consultados apontaram que o ensino foi dificultado pela falta de recursos financeiros; e 55% dos diretores lamentam a carência de material de apoio.
A violência nas escolas brasileiras éoutro dado presente na matéria do O Globo. Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE mostra que o Brasil está no topo do ranking de países em que se fez a avaliação da violência contra professores. Somos o país com o pior quadro de violência nas salas de aula.
O quadro mostra que, apesar de todos os esforços que fazemos como legisladores, criando instrumentos de avaliação e de melhoria para o ensino, pouco resultado temos alcançado na redução dos problemas, dos entraves. A raiz está na falta de integração entre as escolas e as famílias dos alunos e dos professores.
Há um conflito social de longa data no Brasil, um conflito que atinge as famílias brasileiras. E esse conflito estápresente nas salas de aula. A solução é fazer com que as Prefeituras, entes responsáveis pelo ensino fundamental, agreguem ao processo de ensino o cuidado com as famílias. É fundamental acompanhar a vida em família de cada aluno e de cada professor, para dar-lhes o suporte necessário. Afinal, entre todas as atribuições de um Governo, a mais nobre, a mais duradoura, é o ensino, é a Educação.
Eu queria que V.Exa. divulgasse o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar o pronunciamento de V.Exa. no programa A Voz do Brasil.