CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 045.3.55.O Hora: 10h12 Fase: BC
  Data: 23/03/2017

Sumário

Desafios para o fornecimento de água e o saneamento básico no Brasil e no mundo, ao ensejo do transcurso do Dia Mundial da Água.




O SR. PRESIDENTE (Sergio Zveiter) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Adelson Barreto, para uma Comunicação de Liderança, pelo PR.
O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos ocupando a tribuna na manhã de hoje para fazer um registro muito especial sobre a Semana Mundial da Água.
Celebrado mundialmente desde o dia 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela Organização das Nações Unidas — ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a conhecida ECO-92.
Desde então, as celebrações acontecem em todo o mundo a partir de um tema anual definido pela ONU. Neste ano, será abordado o tema Águas Residuais, que é mais conhecido por água de esgoto ou esgoto.
Atualmente, em todo o mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas não têm água potável e tratamento de esgoto. Isso é o que revela um relatório do Conselho Mundial da Água.
As maiores emergências estão na Ásia, África e América do Sul. No continente asiático, nada menos do que 554 milhões de pessoas, ou seja, quase 12,5% da população local, não têm a possibilidade de beber água limpa. Esse é um dado alarmante. Seguem-se depois a África Subsaariana, com mais de 319 milhões de pessoas em condições críticas, e a América do Sul, com cerca de 50 milhões de pessoas na mesma situação.
No Brasil, a lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico entrou em vigor há10 anos, com a promessa de garantir a coleta de esgoto e o abastecimento de água a todos os cidadãos. Apesar dos avanços, os objetivos estabelecidos na lei não se concretizaram plenamente, pois quase metade da população brasileira não tem acesso aos serviços citados.
Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento — SNIS, divulgados em janeiro deste ano, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa dizer que mais de 100 milhões de pessoas utilizam ainda medidas alternativas para lidar com os dejetos, seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.
Além do alto índice de casas sem esgotamento sanitário, o País convive com outra realidade desafiante: a desigualdade social. Estados mais carentes e subdesenvolvidos apresentam menos acesso ao saneamento básico, em frente dos Estados com mais recursos.
Em algumas regiões do País, como a Região Norte, por exemplo, a situação é ainda mais grave: 49% da população éatendida por abastecimento dágua e apenas 7,4% por esgoto. O pior Estado da Região e do País é o Amapá, com 34% em abastecimento dágua e apenas 3,8% em assistência de esgoto, respectivamente.
Nós queremos abrir parênteses para fazer uma saudação e um registro especial a respeito daquele que éo menor Estado da Federação brasileira, o Estado do Sergipe.
Nos últimos cinco anos, Sergipe foi um dos Estados que mais evoluiu nos serviços de saneamento básico. São mais de 1 bilhão de reais investidos na grande Aracaju e nos Municípios do interior, em obras que já foram concluídas e outras em andamento. Ainda em Aracaju, Capital do Estado do Sergipe, está em fase de conclusão a ampliação de duas grandes estações de tratamento de esgoto, aumentando em 200% a capacidade de tratamento das águas residuais da capital.
Queremos, por fim, Sr. Presidente, afirmar que, no geral, o avanço foi muito pequeno no país. Dez anos para conseguir passar da metade da população com acesso a esgoto é muito pouco. A falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao País, massobretudo ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças.
Sr. Presidente, nós queremos, por último, pedir a V.Exa. que o nosso pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebrado mundialmente desde 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida Eco-92. Desde então, as celebrações acontecem em todo o mundo,a partir de um tema anual definido pela ONU, que este ano aborda águas residuais, popularmente conhecidas como esgoto.
Atualmente, em todo o mundo, cerca de 1m bilhão de pessoas não têm água potável e tratamento de esgoto. É o que revela um relatório do Conselho Mundial da Água. As maiores emergências estão na Ásia, África e América do Sul. No continente asiático nada menos do que 554 milhões de pessoas, 12,5% da população local, não têm a possibilidade de beber água limpa. Seguem-se, depois, a África Subsaariana, com mais de 319 milhões de pessoas em condições críticas, e a América do Sul, com cerca de 50 milhões na mesma situação. Entre essas regiões, a Papua Nova Guiné tem a menor disponibilidade (apenas 40% dos habitantes têm acesso a fontes de água potável).
No Brasil, a lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico entrou em vigor há 10 anos com a promessa de garantir a coleta de esgoto e o abastecimento de água a todos os cidadãos. Apesar dos avanços, os objetivos estabelecidos na lei não se concretizaram plenamente e quase metade da população brasileira não tem acesso aos serviços.
Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento — SNIS, divulgados em janeiro deste ano, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos —seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.
Além do alto índice de casas sem esgotamento sanitário, o País convive com outra realidade desafiante: a desigualdade social. Estados mais carentes e subdesenvolvidos apresentam menos acesso ao saneamento básico frente aos Estados com mais recursos. Em algumas regiões do País, como a Norte, a situação é ainda mais grave: 49% da população é atendida por abastecimento de água, e apenas 7,4%, por esgoto. O pior Estado da região e do país é o Amapá, com 34% e 3,8%, respectivamente. Os Estados de São Paulo com 95,6% de cobertura em água e 88,4% em esgoto e o Distrito Federal com 99% e 84,5% possuem as melhores taxas do País. Da Região Nordeste, Sergipe possui a melhor cobertura de água com 84,3%. Já os Estados da Bahia e Paraíba possuem asmelhores coberturas de esgotos da região com 34,8% e 34,3%, respectivamente.
E falando em Nordeste, nos últimos 5 anos, Sergipe foi um dos Estados que mais evoluíram nos serviços de saneamento básico. São mais de 1 bilhão de reais investidos na Grande Aracaju e nos Municípios do interior, em obras que já foram concluídas e outras em andamento.
Essas obras vão garantir melhores condições de vida para a população sergipana, no que diz respeito aos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água. É algo inédito na história de Sergipe, no que se refere ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário, construção de adutoras e ampliação de redes em quase todos os Municípios. Em Aracaju, a Companhia de Saneamento de Sergipe — DESO deu um salto de cobertura de cerca 30% em 2013 para mais de 60%, em 2017. Foram colocados em operação os sistemas de esgotamento sanitário em diversos bairros da capital, beneficiando uma população de aproximadamente 85 mil habitantes e contribuindo significativamente para a despoluição dos Rios Sergipe e Poxim.
No interior sergipano, também estão em andamento diversas obras de esgotamento sanitário com investimentos superiores a 200 milhões de reais, alguns Municípios terão 100% das suas sedes com cobertura de esgotamento sanitário. No que se refere ao abastecimento de água, nos últimos anos já foram investidos mais de 400 milhões de reais em obras para garantir a regularidade do abastecimento no Estado, mesmo diante da estiagem que atinge o Nordeste.
No geral, o avanço foi muito pequeno no País. Dez anos para conseguir passar da metade da população em esgoto é muito pouco. A falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao País, mas também ambientais, financeiros e de saúde, e é um fator importante na disseminação de doenças.


REGISTRO, DIA MUNDIAL DA ÁGUA. SATISFAÇÃO, AVANÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, SERGIPE.
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